Pensamento

" Não são os grandes planos que dão certos, são os pequenos detalhes" Stephen Kanitz

domingo, 29 de maio de 2011

Licença Ambiental

Hotel de luxo na Ponta do Coral, em Florianópolis, está em busca de licenças ambientais


Além do aval da prefeitura, é preciso aprovação da Fatma e de órgãos federais


Alexandre Lenzi | alexandre.lenzi@diario.com.br

Ainda no papel, o projeto do complexo turístico para a Ponta do Coral, em Florianópolis, tem um longo caminho pela frente. O empreendimento de R$ 275 milhões precisa passar por todo o processo das licenças ambientais. Além do aval da prefeitura, é preciso aprovação da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) e de órgãos federais.

Este caminho nem sempre é tranquilo. A Justiça Federal também vai acompanhar o caso. Um procedimento administrativo foi aberto no Ministério Público Federal de SC para monitorar o projeto. Mas a obra encontra em uma lei municipal de 2005 fatores que devem ajudar no processo.

Pela lei complementar em vigor desde 27 de julho daquele ano, parte da área, também conhecida como Ponta do Recife, em frente à Avenida Beira-Mar Norte, próximo à residência do governador, fica classificada como área turística exclusiva.

A lei complementar número 180 determina que "o licenciamento na área turística fica condicionado a apresentação de um plano de massa pelo empreendedor, que contemple o reordenamento e construção dos ranchos de embarcações já existentes, a implantação da ciclovia, dos passeios, dos ajardinamentos, dos equipamentos de lazer, de um píer para o apoio náutico, com prévia aprovação do órgão municipal de planejamento".

Aterramento vai dobrar o tamanho do terreno

Apresentado com exclusividade ao DC na quinta-feira, o projeto Parque Marinas Ponta do Coral, da Hantei Engenharia, prevê a construção de um hotel de luxo com lojas e restaurantes, uma marina para 300 barcos e parque com praças, anfiteatro, playground e equipamentos esportivos.

Para executar a obra, a empresa firmou parceria com a criciumense Nova Próspera Mineração, dona do terreno com 14,7 mil metros quadrados. Com o aterramento previsto, a área passará para 30 mil metros quadrados. Deste espaço, 65% serão destinados para área pública.

Para o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis, José Carlos Rauen, a lei de 2005 é suficiente para garantir a construção de um hotel na Ponta do Coral. O que os estudos ambientais vão definir, segundo ele, é o tamanho da estrutura. A previsão inicial da Hantei é que o hotel tenha 60 metros de altura, com 300 leitos para locação e outras cem unidades para venda.

– A lei de 2005 é específica para aquele espaço e busca favorecer a cidade com um bom equipamento turístico. Muita gente reclama que a área está abandonada, mas a prefeitura não pode fazer nada porque o terreno é particular. Quem é contra a lei (de 2005), precisa avaliar o que é melhor, um terreno abandonado ou uma boa estrutura turística – defende o secretário Rauen.

DIÁRIO CATARINENSE

Nenhum comentário:

Postar um comentário