Pensamento

" Não são os grandes planos que dão certos, são os pequenos detalhes" Stephen Kanitz

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Mudança na Lei Seca




 

Uso de remédio também pode ser fiscalizado na Lei Seca

Autor do projeto destaca que certos tipos de substância podem alterar a capacidade de condução

 
 
A mudança na Lei Seca planejada pelo Congresso vai atingir também quem dirigir sob o efeito de qualquer outra substância que possa provocar alteração na capacidade psicomotora — ou seja, até remédios. A proposta abre a possibilidade de que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente testes para verificar quando o motorista está sob efeito de qualquer "substância psicoativa".
Hoje, o Código de Trânsito prevê a proibição de dirigir sob efeito de qualquer dessas substâncias, mas não trata da fiscalização. Autor do projeto original, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) destacou na justificativa que até mesmo pessoas que tomam medicamentos podem ser enquadradas, se isso alterar sua capacidade de dirigir.
Ele alegou que o objetivo não é só atacar o álcool, mas qualquer produto que interfira negativamente na capacidade do motorista. Nesse trecho, a Lei Seca será alterada para deixar claro que o objetivo é combater o que leva o condutor a ter "capacidade psicomotora alterada".
— Desde o início da Lei Seca, o artigo não fala só em álcool. Com a possibilidade de ampliação da prova, poderemos enquadrar outras substâncias psicoativas. Pode ser droga lícita, mas, se causa desestabilização, como um medicamento psiquiátrico, a pessoa poderá ser enquadrada.
Apesar da ampliação, técnicos do governo ouvidos nos últimos meses ressaltam que o objetivo da mudança é combater principalmente quem dirige sob efeito de drogas ilícitas. O texto final do projeto, costurado ainda na Câmara, teve a participação dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades).
Apesar de admitir pontos polêmicos, como o enquadramento por remédios, o governo optou por não aceitar a chamada "tolerância zero".
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Senado aprova lei que recompensa por redução de emissões de gases do efeito estufa



A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) que cria sistema de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal, além de incentivar o manejo sustentável e o aumento dos estoques de carbono, conhecido como REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal). A proposta segue para a Câmara, com análise das comissões de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente.
A iniciativa estabelece valor econômico para a “floresta em pé” e cria regras que viabilizam a remuneração do proprietário que mantém área florestada. A implantação do REDD+, segundo Braga, contribuirá para que as florestas brasileiras sejam vistas como ativos econômicos, estimulando a preservação e a recuperação de áreas florestadas nas propriedades rurais.
De acordo com o senador, regulamentar o mercado de serviços ambientais é importante para consolidar o controle do desmatamento nos biomas, por meio de incentivos à preservação, além de dar nova fonte de renda a comunidades tradicionais ou mesmo agricultores individuais que preservam matas nativas. O país ainda não conta com uma lei que prevê a remuneração pela proteção de ecossistemas mantenedores da vida no planeta,
Para viabilizar o mecanismo, o projeto quer criar a Unidade de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, que corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono que deixou de ser emitida com a manutenção da floresta. Essa unidade poderá ser usada na obtenção de financiamentos ou convertida em títulos que poderão ser negociados em bolsas de valores.
O texto também estabelece que o sistema seja financiado com recursos dos fundos sobre Mudança do Clima, Amazônico, de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Florestal, além de recursos provenientes de acordos internacionais, doações e de orçamentos públicos.
Fonte: Uol

Copa Sustentável: Distrito Federal testa protótipo de ônibus elétrico

Fabricado na China, o modelo em teste na cidade funciona com um conjunto de baterias que proporcionam autonomia média de 150 quilômetros (com o ar condicionado ligado) e tem vida útil de pelo menos cinco anos.
Fonte: EcoD

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Fotos: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Um protótipo de ônibus elétrico que busca reduzir a emissão de poluentes e o impacto do transporte coletivo no meio ambiente começará a circular em Brasília, experimentalmente, nos próximos meses, mas o passeio inaugural já foi feito pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, na quinta-feira, 8 de novembro. A futura implementação integra um acordo feito com a Fifa (Federação Internacional de Futebol) para a Copa do Mundo de 2014.
Fabricado na China, o modelo em teste na cidade apresenta um conceito ambiental, usa energia limpa e pode contribuir para reduzir a poluição sonora. O veículo é totalmente elétrico, funciona com um conjunto de baterias que proporcionam autonomia média de 150 quilômetros (com o ar-condicionado ligado) e tem vida útil de pelo menos cinco anos.

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O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, passeia pelas ruas da capital federal no novo modelo de transporte coletivo, o primeiro ônibus elétrico.

O interesse do governo do Distrito Federal é testar o modelo, com o intuito de posteriormente montar uma fábrica e produzir os veículos ecológicos na capital. Para o presidente da Sociedade de Transporte Coletivo (TCB), Carlos Koch, este é o momento ideal para execução do projeto. “Estamos muito próximos de fazer uma grande renovação da frota”, destacou à Agência Brasil.
Com a experiência, será possível estudar e avaliar os aspectos de engenharia, de adaptação às rodovias da região.
Estima-se produzir os primeiros ônibus elétricos até a Copa do Mundo de 2014, mas isso ainda está em processo de negociação. A introdução do ônibus híbrido, porém, está prevista para o segundo semestre de 2013. Os híbridos já propiciam redução significativa na emissão de poluentes em relação aos ônibus convencionais. Os elétricos são totalmente ecológicos. O projeto junto a Fifa prevê que os novos veículos sejam usados no transporte dos torcedores do aeroporto ao Setor Hoteleiro e ao Estádio Nacional Mané Garrincha. O ônibus elétrico já circula na capital federal para testes e é gratuito para a população. Ainda não foram divulgadas informações sobre os horários e as rotas do veículo. Com a experiência, será possível estudar e avaliar os aspectos de engenharia, de adaptação às rodovias da região e, então, promover as alterações necessárias.


Postado por Daniela Kussama

sábado, 3 de novembro de 2012

Uma boa dica!!!

Veja a lista dos pontos de coleta de pneus inservíveis pelo Brasil

País tem 726 postos controlados pela Reciclanip em 27 estados

Globo Ecologia: como se livrar dos residuos industriais como os pneus e catalisadores de carros (Foto: Reprodução de TV)Pneus inservíveis (Foto: Reprodução de TV)
O Brasil tem 726 pontos de coleta de pneumáticos espalhados por 27 estados, controlados pela Reciclanip. A ideia é estimular a população a não guardar pneu inservível, ou seja, que não serve mais, em casa. Não deixe seu pneu velho virar foco de dengue ou entulhar a sua casa. Basta ligar para o mais perto de você para mais informações. Clique aqui para ver a lista completa dos postos por estado e cidade. Abaixo, os que estão situados nas capitais ou principais cidades:
Acre
- Rio Branco: (68) 3225-5513
Alagoas
- Maceió: (82) 3315-2526 / 3315-3099
Amazonas
- Manaus: (92) 3642-7143 / 2101-0200
Amapá
- Macapá: (96) 3212-6258
Bahia
- Salvador: (71) 3115-3383 / 3115-3211
- Salvador: Abouchar - (71) 9121-2767
Ceará
- Fortaleza: (85) 4006-4900
Distrito Federal
- Brasília: (61) 3377-5402 / 3213-0178
Espírito Santo
- Vitória: (027) 3382-3491 / 6770 / 6780 / 6776
Goiás
- Goiânia: JLS - (62) 3256-8893
Maranhão
- São Luís do Maranhão: (98) 3212-2832
Minas Gerais
- Belo Horizonte: (31) 3277-9355
Mato Grosso do Sul
- Campo Grande: Ecopneu - (63) 3373-0103
Mato Grosso
- Cuiabá: (65) 3645-6101 / 3645-6263 / 3645-6039
Pará:
- Belém: (91) 3276-6371
Paraíba
- João Pessoa: Pneuac - (83) 3232-2800
Pernambuco
Olinda: (81) 3439-2522 / 3429-0001
Piauí:
- Teresina: (86) 3215 7520 / 3215 7725
Paraná:
- Curitiba: (41) 3643-8464 / 3643-8590
Rio de Janeiro:
- Rio de Janeiro: Policarpo - (11) 4035-3971
- Rio de Janeiro: Jacarepaguá - (21) 2442-2084
Rio Grande do Norte
- Natal: (84) 3232-3020
Rondônia:
- Porto Velho: (69) 3901-1331 / 3901-1335
Roraima:
- Boa Vista: (95) 3626-4737
Rio Grande do Sul:
- Porto Alegre: Elmo Pneus - (51) 3468-1053
Santa Catarina
- Florianópolis: (48) 3334-1529
Sergipe
- Aracaju: (79) 3179-7013
São Paulo
- São Paulo: Fox Pneus – (11) 2296-0000 / 2296-0077
- São Paulo: Subprefeitura da Mooca - (11) 2292-2122
- São Paulo: Subprefeitura de Freguesia do Ó / Brasilândia - (11) 3981-5000 / 3981-5003
- São Paulo: Subprefeitura de Itaquera - (11) 2944.6555
- São Paulo: Subprefeitura de Santo Amaro - (11) 5641-1453
- São Paulo: Subprefeitura de São Mateus - (11) 3397-1132 / 3397-1100
- São Paulo: Subprefeitura de São Miguel Paulista - (11) 2297-9200
- São Paulo: Subprefeitura de Vila Maria e Vila Guilherme - (11) 2967-8100 / 2218-0050 / 2905-3043
- São Paulo: Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé - (11) 3397-1000
Tocantins
- Palmas: (63) 3218-5561

Fonte: Globo Ecologia

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

    

O mar congelado na Antártica bate recorde. Cadê o aquecimento global?

O Ártico no Polo Norte bateu o recorde de derretimento no verão. Este ano caminha para fechar como o mais quente da história. Foi o verão mais escaldante no Hemisfério Norte. Por outro lado, do lado de cá do mundo, surgem outras notícias. Os pinguins da Antártica não devem estar tão preocupados agora. O mar congelado que cerca a Antártica, no Polo Sul, bateu o recorde de extensão no inverno. A camada de gelo flutuante (que aparece em branco na imagem acima) chegou a 19,44 milhões de quilômetros quadrados em 2012, segundo o Centro Nacional de Neve e Gelo (NSIDC), dos Estados Unidos. O recorde anterior, de 2006, era de 19,39 milhões de quilômetros quadrados.
O mapa acima mostra a maior extensão já registrada. Foi feito a partir de imagens de satélite. A área em cinza escuro é de terra firme. O cinza claro são as geleiras que saem da terra firme, mas estão flutuando.
O que houve com o aquecimento global? O recorde na Antártica indica que a Terra não está esquentando? Não é bem assim. Primeiro, embora seja um recorde, a extensão de gelo atual não está tão distante da média. A linha amarela mostra a média da extensão de gelo nos meses de setembro entre 1979 e 2000. Em alguns lugares, especialmente no Mar de Bellingshausen, o gelo este ano está menor do que a média histórica.
O gráfico abaixo mostra a oscilação da extensão de gelo flutuante na Antártica. Aparentemente, há um aumento ligeiro nas últimas décadas.

Em comparação, o histórico do Ártico é bem claro. A calota polar está desaparecendo década após década no verão. Este ano o Polo Norte bateu mais um recorde histórico de pouco gelo no verão. O gráfico abaixo mostra a retração no gelo ártico desde 1979. A linha preta é a variação na extensão do gelo, ano a ano. A linha azul mostra a tendência.

Segundo os cientistas, o inverno com muito gelo na Antártica e o verão com pouco no Ártico são fenômenos distintos. Para os pesquisadores Claire Parkinson e Donald Cavalieri, da Nasa, agência espacial americana, os hemisférios da Terra têm uma grande variabilidade de um ano para o outro. Pode haver mais gelo num e menos no outro. Ou mais gelo em ambos. E menos gelo em ambos”, afirmam. “Apesar disso, as tendências de longo prazo são claras: a magnitude da perda de gelo no Ártico excede consideravelmente os ganhos na Antártica.”
Para os pesquisadores da Universidade do Colorado, que fazem parte da equipe do NSIDC, comparar as tendências de gelo do verão e do inverno em dois polos é problemático porque são dois processos diferentes. “Durante o verão, o gelo flutuante derrete e a superfície escura do mar aumenta o aquecimento. No inverno, há outros fatores, como nevascas no gelo e o vento. Pequenas alterações na extensão do gelo no inverno são um sinal mais ambíguo do que a perda de gelo no verão. A expansão do gelo no inverno da Antártica pode ser efeito de variações nos padrões de vento e queda de neve. Já o declínio do gelo no Ártico é mais ligado ao aquecimento global”, escrevem os pesquisadores no blog do NSIDC.
(Alexandre Mansur)

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Galactolatria: mau deleite"

Filósofa Sônia Felipe lança livro que revela os malefícios do leite

08 de outubro de 2012 às 6:00


(da Redação)
Colaboradora da ANDA, Sônia T. Felipe assina a Coluna Questão de ética há quase quatro anos. Seu livro, Galactolatria: mau deleite, é um texto voltado à questão da extração do leite bovino e seus desdobramentos nocivos à vida e ao bem próprio das vacas, à saúde ambiental e humana.

O livro “Galactolatria: mau deleite” foi impresso em papel reciclado (Foto: Divulgação)

 

Tornar-se vegana, rodeada por onívoros e por comedores ainda afeiçoados à ingestão de alimentos produzidos a partir da secreção da glândula mamária das fêmeas bovinas, é uma decisão que requer alguma determinação da vontade. Para nutrir tal determinação ética, a filósofa Sônia T. Felipe fez um percurso de leituras fora do cenário filosófico, investigando a literatura especializada (médica e técnica), para obter os dados e informações que tecem a rede da galactolatria, apresentados aos leitores de língua portuguesa de modo claro e fluente neste livro.
O título da obra Galactolatria: mau deleite (idolatria do leite, vista como um mau deleite), lançada nas redes sociais em 4 de outubro de 2012 (dia consagrado a São Francisco), foi criado para designar a adoração que grande parte das pessoas tem pelo leite e, mais comumente, por seus derivados (iogurtes, queijos, cremes, manteiga, ghee).
Mas não é apenas no título da obra que encontramos um termo grego. Cada um dos cinco capítulos dessas 304 páginas carregadas de informação e da concepção abolicionista vegana, vem nomeado por um neologismo criado a partir do grego: Galactoética (a descrição crítica do sofrimento das vacas e vitelos no sistema de extração do leite); Galactopoese (a descrição da composição do leite bovino e a comparação entre a constituição original do leite de diferentes fêmeas); Galactogenia (a reunião das declarações de médicos contrários à ingestão do leite bovino por humanos em qualquer idade, sobre os males associados ao consumo do leite e derivados); Galactocracia (a apresentação dos dados da extração do leite em cada país e o montante em cada continente, com a respectiva montanha de excrementos que essa produção representa); e, por fim, Galactoclastia (uma espécie de conclusão, alusiva ao ato da quebra dos ídolos que impedem a visão da realidade).
O livro, impresso em papel reciclado, traz um índice remissivo com mais de 500 verbetes, facilitando a busca por tópicos e termos, e uma lista da produção bibliográfica da autora, além de 602 notas referindo as fontes usadas. A capa, criada por Victor de la Rosa especialmente para a obra, é pura arte, na qual tetos e úberes encavernados estão sutilmente referidos em suas materializações deformadas. A diagramação, de Maurício Varallo, está impecável. No Prefácio, a autora agradece nominalmente a quase todos os defensores dos animais brasileiros, servindo este texto, por si só, como um registro histórico do que há de mais representativo no Brasil em termos de defesa animal abolicionista. A apresentação deste livro ficou a cargo da ativista feminista dos direitos animais, vegana e abolicionista, Tamara Bauab Levai.
Os termos do grego, por quê?, perguntamos. Não havia termos em português, para designar este livro e cada um dos capítulos? “Não”, responde-nos a autora. “Os termos precisaram ser criados, exatamente porque o espírito do livro foge ao padrão que o tratamento do leite recebe na literatura convencional. Este livro”, enfatiza Sônia T. Felipe, “não é uma apologia à ingestão do leite bovino por humanos. É, acima de tudo, um livro que informa o consumidor sobre a realidade disfarçada por trás da brancura do leite. Uma realidade nada branca, brutal. É um livro em defesa das fêmeas bovinas usadas no sistema de extração do leite. Um livro para quem deseja despertar sua consciência ética animalista”, conclui a autora.
Mas, se as pessoas param de ingerir leite de vaca, isso não as deixa doentes? A resposta de Sônia T. Felipe é firme e direta, aliás, seu estilo de escrita: “Se as pessoas não gostam de alimentos de origem vegetal que contêm os nutrientes que o leite conjuga, e se elas não comem os alimentos vegetais que contêm cálcio, gorduras saturadas, açúcar e vitaminas, então, sim, elas adoecem”.
O leite contém tudo isso, mas contém também o que não convém à saúde humana: caseína, hormônios bovinos, resíduos de antibióticos (dados às vacas por conta da inflamação do úbere e dos cascos), pus, nitratos, nitritos, lactose e resíduos dos pesticidas usados na produção dos grãos e cereais que elas são forçadas a ingerir para disparar a secreção mamária. O leite produz gás metano, que causa imensa dor às vacas, quando não expelido, e destrói a camada de ozônio quando emitido na atmosfera.


A autora Sônia T. Felipe (foto) foi motivada pela busca de dados contrários ao mito da necessidade de leite bovino para o sustento do organismo humano (Foto: Divulgação)
“Somados esses ingredientes maléficos do leite, que não aparecem na descrição de sua composição na caixinha ou saquinho, muito menos nas embalagens dos queijos, manteiga e iogurtes”, afirma Sônia T. Felipe, “esse, definitivamente, não é um alimento saudável para os humanos, se é que tal composição é saudável para os bezerros. A vantagem, para a maior parte dos bezerros, é que eles são impedidos de mamar o leite de sua mãe. São os humanos que ingerem essa coisa, não eles!”
O que a levou a escrever o livro? Diferentes razões, responde a autora. A mais forte foi a busca, na literatura médica norte-americana, e na literatura técnica canadense, neozelandesa e britânica, de dados contrários ao mito da necessidade de leite bovino para o sustento do organismo humano. Essa busca começou com a decisão de parar de ingerir tudo o que é derivado de animais, há mais ou menos 14 anos.
À época, esclarece Sônia T. Felipe, ela havia parado de comer carnes por 10 anos. A decisão de tornar-se genuinamente vegetariana foi fundamental para a busca da literatura de ajuda na condução da própria dieta, porque há uma década e meia atrás, não havia médico ou nutricionista que soubesse orientar uma pessoa na condução de uma dieta vegana. Hoje já os há. Mas o número é ínfimo, comparado ao número de pessoas cheias de mazelas, no Brasil, devidas, provavelmente, à galactomania. Mas os médicos continuam a ignorar isso em seus estudos de medicina. Eles se formam pelo padrão galactófilo. “É triste, mas é verdade! Poucos médicos podem ajudar pacientes na condução de uma dieta vegana, porque eles estão convencidos de que sem alimentos de origem animal não se pode ter saúde. Isso ainda precisa ser desconstruído. A gente não tem muito tempo para ficar esperando por essa mudança”, diz a autora. “Então, o negócio é buscar as informações onde elas já estão registradas. Foi o que fiz”, conclui a autora, “e agora coloquei todas essas informações à disposição das pessoas. Procurei escrever da forma mais clara e direta possível, acrescenta a autora, justamente para facilitar a leitura também de pessoas que costumam ler muito pouco. O livro é importante para todas as pessoas”, declara a filósofa.
Sônia estava realizando seu pós-doutorado em Bioética – Ética Animal, na Universidade de Lisboa, em 2001, quando leu pela primeira vez a obra de John Robbins Diet for a New America, na qual o autor desmistifica o consumo de leite bovino como forma de proteção contra a osteoporose. Depois veio a leitura da obra mais importante já escrita até hoje, sobre a associação da caseína (proteína do leite) ao câncer, The China Study, escrita por Colin T. Campell & Campell II, e a desmistificação do cálcio contido no leite bovino como remédio contra a osteoporose. “Justamente esse mal é o que assusta a maior parte das pessoas quando se fala em abolir o consumo de leite”, salienta a autora.
“Há quase 12 anos”, continua, “com a leitura desses livros, comecei a tomar notas das informações relevantes para seguir a dieta vegana. Nesse intervalo, conclui, publiquei o Por uma questão de princípios: alcance e limites da ética de Peter Singer em defesa dos animais (Boiteux, 2003), e Ética e experimentação animal: fundamentos abolicionistas (Edufsc, 2006), ambos dedicados à questão dos animais”.
Àquelas leituras somaram-se outras, intercalando a de livros dos médicos que fazem parte do Comitê dos Médicos por uma Medicina Responsável, criado por Neal Barnard e formado por mais de 6.000 médicos que seguem um padrão de dieta estritamente vegana (plant based foods) no tratamento e cura de todas as doenças, das cardiopatias graves ao câncer. “E, no Brasil, foi um alívio a publicação dos livros dos médicos, Eric Slywitch, Marcio Bontempo e Alberto Peribanez Gonzalez, todos dispensando da dieta os alimentos animalizados”, ressalta a autora.
Foi baseada na literatura inglesa, no original, e de posse de informações escondidas do público não versado em inglês, que a autora tomou a decisão de escrever Galactolatria: mau deleite, possibilitando, finalmente, aos brasileiros, saber algo mais sobre o leite bovino, algo que não está escrito nas caixinhas, saquinhos e embalagens de laticínios levados do supermercado para casa.
O que as pessoas podem esperar do livro?, perguntamos. “Informações fundamentais para orientar suas decisões morais relativamente à ingestão de leite e laticínios”, foi a resposta. E o que as pessoas não devem esperar deste livro? Nas palavras da autora, elas não devem esperar qualquer orientação específica nas questões dietéticas. Este não é um livro de dieta. Tampouco é um livro de nutrição (embora devesse ser lido por todos os nutricionistas e seus pacientes!), não é um livro com dicas para curar isso ou aquilo. É um livro de filosofia crítica da alimentação galactófila. Um livro de ética, que urge ser lido. As vacas agonizam, os vitelos agonizam, o planeta agoniza, afogado em tanto excremento. O objeto dessa ética é a vaca e o que a exploração letal dessa fêmea representa, contra seus interesses fundamentais, os interesses do ambiente natural e os da saúde humana.
Se o livro é crítico, a quem essas críticas se destinam? Sônia esclarece que a crítica se destina a cada um que come o que lhe é imposto, pela propaganda ou pelo hábito familiar, sem se perguntar pela origem e a pegada desse alimento; a cada profissional que prescreve o leite na dieta das pessoas, como se ele fosse remédio, quando na verdade, para muitas, ele é nocivo; a todos os que ingerem leite e derivados, sem calcular o montante de cereais e grãos que foi dado de comer às vacas, o montante da água potável que é dada às vacas, e, lamentavelmente, o montante (equivalente ao da água e comida ingeridas) que elas excretam.
Parte do texto de Galactolatria: mau deleite é dedicada a apresentar os cálculos daqueles montantes. Cada leitor pode agora saber quanto cereal, água e excrementos uma inocente fatia de queijo em seu sanduíche representa para o planeta. Segundo Sônia T. Felipe, não haverá movimento ambientalista genuíno, em nosso país, ou em qualquer outro, enquanto os próprios ambientalistas continuarem a ingerir leite e laticínios, ignorando os dados que estão neste livro.
Há elogios? A quem eles se destinam? Não há elogios. Na opinião da autora, ainda estamos longe de merecer elogios por nossos hábitos alimentares. O momento não é para festejar nada, ainda. Mas há esperanças. “Por vias distintas”, concede Sônia, “há muitas pessoas que já tomaram decisões morais no quesito alimentação. Acho que Galactolatria: mau deleite vem para dar novo alento aos defensores dos animais, aos veganos abolicionistas, declara a autora. Mas não apenas a eles. Este livro também pode ser de grande alento para todas as famílias que têm membros sofrendo as mazelas da ingestão do leite bovino. E, por fim, este livro pode ajudar muitos vegetarianos, que ainda ingerem laticínios, a tomarem a decisão final de abolir de sua dieta esses alimentos, por uma questão de coerência ética”, enfatiza Sônia T. Felipe.
À questão de se as mazelas, que podem ser atribuídas à ingestão do leite, são comuns, no Brasil, ou apenas em outras sociedades, Sônia responde, sem rodeios: “o que ainda não é comum é as pessoas saberem que suas mazelas podem dever-se à ingestão do leite bovino e seus derivados. Dada a composição racial brasileira (afro, asiática, judaica, indígena, árabe e outras), não seria de espantar se, de cada 100 pessoas, umas 70 fossem diagnosticadas como intolerantes ao leite, não apenas porque em seus organismos cessou ou diminuiu a produção da lactase, a enzima responsável pela digestão do açúcar do leite, mas também pelas proteínas bovinas que nosso sistema digestório não evoluiu para bem digerir, ou mesmo pela composição maléfica do leite, conforme referido acima”, alerta Sônia.
“Na evolução humana”, prossegue a autora de Galactolatria, “o leite bovino não é um alimento essencial, embora ele seja adotado em vários continentes. Entretanto, a maioria dos humanos (orientais, indígenas e africanos) não o ingere na forma pasteurizada e homogeneizada, apenas na fermentada. Somente algumas heranças genéticas (caucasianos e poucas tribos africanas com tradição milenar na criação do gado bovino) mantêm a produção da lactose após a primeira dentição, e, ainda assim, nem todos”, afirma Sônia. “Essas pessoas continuam a ingerir leite sem padecer dos males comuns àqueles que não o podem digerir direito. Mas isso está fartamente explicado em Galactolatria. Vamos, então, à leitura?”, conclui a autora.
Serviço:
Galactolatria: mau deleite
Sônia T. Felipe
Ecoânima, 2012
304 páginas
Preço: R$45,00 + frete
Acesse a página da obra no Facebook
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O livro também pode ser adquirido pela ANDA. Basta enviar uma mensagem com seu pedido para faleconosco@anda.jor.br.

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

 
 
08/10/2012- 07h58

DECISÃO
Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
Os vencimentos, soldos e salários, entre outras verbas remuneratórias do trabalho, podem ser penhorados para o pagamento de prestação alimentícia. A execução desse crédito, mesmo que pretérito, por quantia certa, não transforma sua natureza nem afasta a exceção à impenhorabilidade daquelas verbas. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O entendimento contraria posição adotada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Para os desembargadores gaúchos, a penhora deveria ser afastada porque a execução seguia o rito da quantia certa e dizia respeito a dívida não atual.

Recalcitrância premiada
Para a ministra Nancy Andrighi, porém, ao contrário do que entendeu o TJRS, ao se permitir o afastamento da penhora em razão da passagem do tempo de inadimplência, a situação de quem necessita de tais prestações de natureza alimentar só piora. Segundo ela, as medidas deveriam ser progressivamente mais incisivas, e não abrandadas.

“Não admitir a constrição de verbas salariais, por efeito do lapso temporal já transcorrido desde o não pagamento da dívida de alimentos, resulta em inaceitável premiação à recalcitrância do devedor inadimplente”, afirmou a relatora.

Quantia certa

Além disso, ela considerou “manifestamente descabida” a interpretação do TJRS quanto ao rito de execução. Conforme explicou a ministra, o dispositivo que excepciona a regra de impenhorabilidade de salário e verbas similares (art. 649, § 2°, do CPC) se situa exatamente no capítulo do Código de Processo Civil que trata dessa modalidade específica de execução: “Da execução por quantia certa contra devedor solvente.”

“A despeito dessa disposição legal expressa, o TJRS afastou a constrição – determinada pelo juiz de primeiro grau para garantia da execução de verba alimentar – de parte do soldo percebido pelo recorrido, sob o fundamento de que, ‘sendo caso de dívida alimentar não revestida de atualidade e executada sob o rito da quantia certa, resta afastado o caráter alimentar’”. Para a ministra, não há como esse argumento subsistir.

O número deste processo não é divulgado em razão de sigilo judicial.

domingo, 7 de outubro de 2012




08h00 - 07/10/2012
Indenização por danos morais
 
Muito se fala de indenização por danos morais, mas, de fato, boa parte da população não sabe quando exigi-la. O Artigo 5º da Constituição Federal, em seu inciso V, prevê a possibilidade desse tipo de ressarcimento quando diz que “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”.
O prejuízo moral é aquele que ofende princípios que se referem, por exemplo, à honra, à liberdade e à dignidade da pessoa. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça , ou seja, o entendimento já consolidado do STJ, admite que o dever de indenizar existe de acordo com a dimensão do dano.
Mas quando há o direito de receber alguma compensação nesse sentido? Para se ter uma ideia, muitos casos chegam ao Tribunal da Cidadania com pedidos de reparação financeira em consequência de dano moral. Em um deles, a Terceira Turma, que julga matérias de Direito Privado, determinou que a Nestlé pagasse R$ 15 mil ao guarda municipal Abel Domingos da Costa, que mora em Uberaba (MG). Ele consumiu leite condensado contaminado por uma barata que estava dentro do produto.
Abel explica que se sentiu mal, com náuseas e vômitos, depois de ingerir o saboroso leite condensado. Ele entrou em contato com a Nestlé, mas disse que foi desacreditado pela empresa. A situação causou traumas para toda a vida.
“É uma situação em que a gente confia no produto, ainda mais um produto caro – é o melhor que se coloca no mercado. Então, eu me senti mal mesmo. Me senti muito constrangido e enojado. Eu não como mais esse tipo de produto. Mas, a justiça em nosso país, realmente, funciona. E a pessoa que se sentir lesada, tem que procura-la para buscar seus direitos, porque, realmente, a gente consegue.”
Para a relatora do processo no STJ, ministra Nancy Andrighi, a sensação de náusea, asco e repugnância que atinge alguém nessa situação causa incômodo durante longo período, vindo à tona sempre que a pessoa se alimenta, interferindo profundamente no seu dia a dia.
Em outro caso semelhante, também de relatoria da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma condenou a Unilever Brasil a pagar R$ 10 mil por danos morais a Cintia Mayerle Oliveira, que mora em Lageado (RS). A vendedora encontrou um preservativo masculino dentro de uma lata de extrato de tomate usado para preparar o jantar da família.
Ao entrar em contato com a multinacional, Cíntia conta que a fabricante se recusou a cobrir amigavelmente os prejuízos morais que havia sofrido na situação. Então, decidiu levar a embalagem para uma universidade analisar e, em seguida, acionou a justiça – o que, segundo ela, valeu a pena.
“O conselho que eu dou a essas pessoas que presenciam o que eu presenciei, que procurem realmente seus direitos. Então, perante essa decisão do STJ, com certeza, eu fiquei feliz”.
O advogado de Cíntia, Rubem Zanella, dá algumas dicas para quem se sentir prejudicado.
“Em primeiro lugar, é que procure o serviço de atendimento ao consumidor, se se tratar de fabricante ou de um fornecedor, e tente fazer uma composição. Porque, na verdade, quando existe a prova clara da lesão, o consumidor tem o direito de ser ressarcido. Na medida em que exista eventual negativa do fornecedor dou do fabricante em em compensar aquele dano verificado pelo consumidor, ele deve naturalmente procurar um advogado e fazer valer seus direitos. Porque, além de isso contribuir para que se previna outras ocorrências similares, a pessoa vai ter a compensação do abalo que teve”.
A ministra Nancy Andrighi, destacou que casos como esses servem de exemplo, uma vez que a divulgação dos fatos pela imprensa contribuiu para que a indignação dividida com todos se transformasse em sentimento de dever cumprido.


Autor(a):Coordenadoria de Rádio/STJ

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Empresas espanholas anunciam acordo com Brasil no setor de energia eólica

A meta é aumentar de dois para quatro gigawatts a produção desse tipo de energia no País





Agência EFE

Brasília - As empresas espanholas Ghenova e Revergy/Isotrol anunciaram nesta terça-feira um acordo para o desenvolvimento conjunto de projetos de energia eólica no Brasil. O consórcio prevê desenvolver projetos de engenharia e oferecer assessoria a empresas do setor de energia eólica no país, segundo comunicado.
Isotrol/Revergy são companhias de energia renovável com experiência na Espanha e no mercado europeu, enquanto Ghenova já atuava no Brasil, mas oferecia serviços de consultoria e engenharia em outros setores, como construção naval, aeronáutica, civil e industrial.
O setor de energia eólica está em pleno crescimento no Brasil, onde existem parques eólicos que somam uma capacidade de geração de dois gigawatts. As autoridades querem produzir cerca de oito gigawatts de energia eólica até 2016 e está previsto que até esse ano onze fabricantes de aerogeradores venham para o país, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica).

domingo, 26 de agosto de 2012

Energia elétrica gerada por ondas do mar no Brasil

video

Energia elétrica gerada por meios de ondas do mar.

Desenvolvida no Brasil a usina de geração de energia elétrica realizada através das ondas do mar, mostra que é possível obter essa energia de forma limpa, em um país onde a imensa costa possibilita muitas dessas usinas. O estado do Ceará tem aproveitado bastante o que a natureza lhe proporciona como ventos para geração de energia eólica, melhorando sempre a matriz energética do Brasil que possui um diversidade muito importante no contexto mundial. Todos esses passos sempre serão bem vindos junto a tecnologia que os acompanha, e dessa forma capacita cada vez mais o país no desenvolvimento dessas novas tecnologias. Essa usina piloto de Pecém desenvolvida em conjunto com empresas e centros de estudo e desenvolvimento brasileiros mostra-nos a capacidade criativa e tecnológica que possuímos. O filme é bem explicativo e nos mostra como esta energia é gerada e obtida.

quarta-feira, 15 de agosto de 2012


Você sabia que os peixes que você come estão se alimentando de plástico?

Débora Spitzcovsky - 03/08/2012 às 09:00


Cada pessoa consome, em média, 16,3 kg de alimentos vindos do mar todos os anos. Se você é do time dos adoradores de polvo, camarão e peixe, entre outros animais marinhos que já caíram no gosto dos amantes da culinária, saiba que você pode estar ingerindo plástico junto com essas comidas.

Duvida? O infográfico Oceans of Garbage: why people are eating their own trash, produzido pelo site MastersDegree.net*, apontou que a ciência já tem registros de, pelo menos, 260 espécies marinhas que estão se alimentando do plástico que os seres humanos andam jogando nos oceanos.
Isso porque as garrafas PETsacolinhasfraldas e embalagens de comida –entre tantos outros resíduos plásticos que descartamos no oceano ou mesmo na praia, como se fossem se desintegrar entre uma onda e outra – vão parar em alto-mar e se decompõem em pequenos pedaços, que são confundidos pelos animais marinhos com plânctons. Os bichos, então, comem o nosso lixo plástico que, por ironia do destino, está voltando para o nosso estômago.
E mais: o infográfico revelou que até mesmo os animais marinhos que não comem o plástico podem acabar ingerindo o material por tabela. Isso porque esses bichos podem se alimentar de outros seres vivos que engoliram o plástico. É o caso dos pequenos peixes-lanterna, por exemplo: estudo que avaliou centenas de exemplares da espécie encontrou cerca de 83 fragmentos plásticos no estômago de cada um desses peixes, que são um dos alimentos preferidos dos atuns e dourados – que, por sua vez, são presenças constantes no nosso prato. Sentiu o drama?
Confira o infográfico Oceans of Garbage: why people are eating their own trash, em inglês. 
Foto: Reprodução/Oceans of Garbage
Fonte: Planeta Sustentável Abril

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

"Se os órgãos responsáveis por fiscalizar e penalizar esse tipo de atitude fossem mais eficazes, talvez os índices de derrubar o sinal seriam menores, fala-se muito mas pouco se faz, e dentro deste contexto a empresa ainda continua faturando bastante simplesmente na faixa de R$ 4,3 milhões"

07/08/2012-06h00

TIM derruba sinal de propósito, diz Anatel

ESTELITA HASS CARAZZAI
DE CURITIBA

Atualizado às 19h38.
Relatório da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) acusa a TIM de interromper de propósito chamadas feitas no plano Infinity, no qual o usuário é cobrado por ligação, e não por tempo.
A agência monitorou todas as ligações no período, em todo o Brasil, e comparou as quedas das ligações de usuários Infinity e "não Infinity".
Anatel quer obrigar operadoras a melhorar sinal de celular em estradas
Anatel promete ampliar fiscalização sobre banda larga fixa e móvel
Vice-presidente da TIM descarta derrubada intencional de ligações
A conclusão foi que a TIM "continua 'derrubando' de forma proposital as chamadas de usuários do plano Infinity". O documento apontou índice de queda de ligações quatro vezes superior ao dos demais usuários no plano Infinity -que entrou em vigor em março de 2009 e atraiu milhares de clientes.
O relatório, feito entre março e maio, foi entregue ao Ministério Público do Paraná.
"Sob os pontos de vista técnico e lógico, não existe explicação para a assimetria da taxa de crescimento de desligamentos [quedas de ligações] entre duas modalidades de planos", diz o relatório.
O documento ainda faz um cálculo de quanto os usuários gastaram com as quedas de ligações em um dia: no dia 8 de março deste ano, afirma o relatório, a operadora "derrubou" 8,1 milhões de ligações, o que gerou faturamento extra de R$ 4,3 milhões.
Durante as investigações, a TIM relatou ao Ministério Público que a instabilidade de sinal era "pontual" e "momentânea".
A operadora citou dados fornecidos à Anatel para mostrar que houve redução, e não aumento, das quedas de chamadas -as informações, no entanto, foram contestadas no relatório da agência.
A Anatel afirma que a TIM adulterou a base de cálculos e excluiu do universo de ligações milhares de usuários com problemas, para informar à agência reguladora que seus indicadores estavam dentro do exigido.
A agência afirma, por exemplo, que a operadora considerou completadas ligações que não conseguiram linha e cujos usuários, depois, receberam mensagem de texto informando que o celular discado já estava disponível.
NOVA PROIBIÇÃO
Com base nos dados, o Ministério Público do Paraná pede a proibição de vendas de novos chips pela TIM no Estado, o ressarcimento de consumidores do plano Infinity no Paraná por gastos indevidos e o pagamento, pela empresa, de indenização por dano moral coletivo.
A TIM já havia sido suspensa no Estado no final de julho, quando a Anatel proibiu as vendas de novos planos das operadoras com maior índice de reclamação em cada Estado. Além do Paraná, onde o índice era de 26,1 reclamações a cada 100 mil clientes, a operadora obteve o pior resultado em 18 unidades federativas.
Editoria de arte/Folhapress

OUTRO LADO
A TIM afirmou que não foi notificada sobre a ação proposta pela Promotoria do Paraná, mas que "trabalha constantemente para melhoria e ampliação da rede".
A operadora informou que a rede do Paraná está sendo ampliada e modernizada, com a troca dos sistemas 2G e 3G até setembro de 2012, o que aumentaria a capacidade de rede em 60%.
A operadora questionou o fato de ser a única investigada, "embora os usuários de outras operadoras também estejam insatisfeitos".

Fonte: Folha de São Paulo

terça-feira, 31 de julho de 2012

O que a natureza não faz o homem constroi.

Parque em construção no RS promete charme europeu e neve o ano todo Snowland de Gramado será 1º espaço de neve indoor da América Latina.

Estrutura poderá receber até 5 mil visitantes por dia a partir de 2013.
Roberta LemesDo G1 RS

Parque temático terá pista para esportes no gelo e espaço gastronômico (Foto: Divulgação/Snowland)


Para o próximo ano em Gramado, na Serra do Rio Grande do Sul, a previsão não deixa dúvidas: haverá neve. Não se trata de uma informação privilegiada das centrais meteorológicas para o famoso inverno gaúcho, mas da criação de um parque de neve indoor, o Snowland. O projeto cria um mundo de fantasia com charme europeu e estrutura preparada para receber até 5 mil visitantes por dia. O empreendimento deve gerar empregos e atrair ainda mais turistas para a região a partir de novembro de 2013.
Imagine chegar a um vilarejo do Velho Continente, no sopé de uma montanha nevada, com temperaturas abaixo de zero e uma série opções de entretenimento, compras e gastronomia. Pois este é o cenário prometido pelo empresário André Caliari, que há cinco anos, junto do irmão Anderson, teve a ideia de criar um parque temático na cidade serrana, onde nasceu e mora até hoje. "Queríamos construir algo que fosse inovador, mas não apenas uma 'onda', uma moda passageira", conta ele, que é dono de outros estabelecimentos na região.
Dessa maneira, ficou decidido que um espaço para turismo na neve seria o ideal. A partir de então, deram início a uma rota de pesquisa e visitas a estações de esqui, sempre em busca de inspiração. De Bariloche, na Argentina, a Sölden, na Áustria, todas as viagens contribuíram de alguma forma para que o projeto em Gramado fosse o mais completo possível, segundo André. "Nossa ideia é que a pessoa, ao entrar no parque, seja transportada para um mundo encantado, em que seja possível abstrair a realidade. Pensamos em um lugar onde os visitantes passem por uma experiência única e inesperada."

Ideia é que o visitante se sinta em um vilarejo com temperaturas baixíssimas (Foto: Divulgação/Snowland)


Para tanto, o Snowland terá 48 mil m² (14,8 mil m² de área coberta e 7,3 mil m² de área com neve) e tecnologia importada para produzir a neve. Na parte "montanhosa" da estrutura, serão praticados esqui, snowboarding, airboarding e outros esportes radicais. Haverá instrutores e roupas especiais para enfrentar as baixas temperaturas de forma segura. Estão previstas ainda áreas com pista de patinação no gelo, tobogãs, jogos de bolinhas de neve e área para caminhadas de exploração.
A gastronomia foi pensada como parte fundamental no contexto. Para a vivência ser completa, na praça de alimentação para 1 mil pessoas, com dois restaurantes e um bar, serão servidos pratos típicos de países costumeiramente conhecidos pelo turismo do frio, como o Chile e a Suíça. Tudo servido em um espaço de 120 metros com vista privilegiada para a área com neve. Para os que preferem ir às compras, um complexo de lojas variadas estará à disposição.

Complexo de lojas (Foto: Divulgação/Snowland)


O parque está sendo construído desde janeiro em uma área próxima à ERS-235, na chamada Linha Carazal, que liga Gramado a Nova Petrópolis. "Escolhemos essa localização porque lá o homem já foi introduzido, ou seja, o impacto na natureza será minimizado", explica André, ressaltando que a previsão é de que as portas sejam abertas até novembro de 2013.
A iniciativa deve ter reflexo na economia de toda a região. A obra, avaliada em R$ 60 milhões e construída com a participação de outros sete empreendedores gaúchos, vai gerar 150 empregos diretos e cerca de 600 indiretos. Além disso, a expectativa é de que possa contribuir no tempo de permanência do turista. Como o parque não tem hotel, os visitantes invariavelmente usarão a infraestrutura do entorno. "O Snowland é nosso projeto da vida e o principal objetivo é de que ao sair de lá o turista esteja tão positivamente impactado que queira imediatamente voltar", diz André.













quinta-feira, 26 de julho de 2012


Pardais em ação26/07/2012 | 05h04

Novos controladores de velocidade começam a funcionar em rodovias federais gaúchas

Já estão em funcionamento em seis estradas os primeiros 42 controladores eletrônicos de um lote de 126 equipamentos previstos para o Estado


Agora é para valer. Se tudo correr conforme o previsto, a partir do dia 30 de julho os motoristas que ultrapassaram a velocidade máxima nas rodovias federais do Rio Grande do Sul começarão a receber notificações de multa.


É que entraram em cena no começo do mês os primeiros 42 controladores eletrônicos — pardais e lombadas — de um lote de 126 previstos para funcionar até o final do ano nas BRs que cortam o território gaúcho. É o maior lote de aparelhos de aferição de velocidade a ser implantado no Estado, seja em estradas federais ou estaduais.


Do total previsto, 42 pardais (radares fixos) e lombadas (barreiras eletrônicas) foram aferidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e já autuam motoristas desde os primeiros dias de julho.


As notificações de multa ainda não foram enviadas aos infratores, pois o envio depende de convênio entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e os Correios, para ajuste final de transmissão de dados. A previsão é que isso aconteça a partir do dia 30.


— De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, as notificações de infrações devem ser emitidas e enviadas ao condutor em um prazo de 30 dias. Ou seja, desde o dia 30 de junho, motoristas que passaram pelos pardais com velocidade acima da permitida já poderão receber as infrações pelo Correio. Mas eles têm de ser notificados até 30 de julho, senão a multa prescreve — pondera a engenheira Paula Ariotti, analista de Infraestrutura de Transportes do Dnit no Rio Grande do Sul.


Os equipamentos estão sendo instalados desde abril de 2011. A vencedora da licitação foi a Kopp Tecnologia, que realizou um estudo dos locais mais propensos a acidentes. O levantamento foi submetido ao Dnit e à Polícia Rodoviária Federal (PRF), embasando a decisão sobre onde a aparelhagem iria funcionar. A demora aconteceu porque, após a instalação, os aparelhos têm de ser conectados à fiação elétrica e aferidos pelo Inmetro.


Antes, existiam poucos pardais em rodovias federais gaúchas. Agora, já foram instalados e aferidos equipamentos em seis rodovias. Está em fase de elaboração e análise a instalação de outros equipamentos nas BRs-101 (Osório-Torres),116 (Caxias do Sul-Vacaria),153 (Cachoeira do Sul-Bagé),158 (Santa Maria-Cruz Alta), 285 (Carazinho-Cruz Alta), 290 (Porto Alegre-Uruguaiana), 293 (Pelotas-Quaraí) e 472 (São Borja-Uruguaiana).


Apesar da natural aversão dos motoristas à fiscalização, a iniciativa conta com amplo apoio entre especialistas em trânsito, a começar pelos policiais e outras autoridades encarregadas de aplicar a lei. Mas não só entre eles. É defendido inclusive entre os que costumam atuar na defesa de pessoas multadas.


O advogado e ex-juiz Nei Pires Mitidiero, que atua em um escritório especializado em contestar multas de trânsito, considera que os controladores de velocidade são bem-vindos e não representam rigor demasiado. Desde que corretamente colocados, ressalva.


— Nas estradas, é obrigatória placa de aviso sobre a presença dos aparelhos. Será que isso será feito? É o que temos de fiscalizar — pondera.


Recentes normas mantêm a obrigatoriedade de aviso da presença de controladores no trecho, embora o alerta não seja necessário no ponto exato. O também advogado especialista em trânsito André Moura volta a atenção para outro aspecto dos controladores de tráfego: as licitações.


— Minha preocupação maior é com a lisura das licitações e também com a efetiva punição dos infratores. Nada tenho contra o aparelho, que veio para melhorar a segurança do trânsito — conclui.


Vias estaduais sem pardaisAs estradas estaduais vão completar, no fim deste mês, 500 dias sem fiscalização por pardais. A inoperância é fruto do escândalo que colocou sob suspeita licitações desses equipamentos eletrônicos no Rio Grande do Sul. O Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) promete para breve reativar os pardais, mas ainda não arrisca dar uma data.


Os pardais estão desligados desde março de 2011, em decorrência do fim de contratos com prestadores de serviço — e também de uma reportagem exibida no Fantástico, da TV Globo, mostrando suposta fraude na relação entre prefeituras e fabricantes dos controladores.


A Procuradoria-geral do Estado (PGE) e a Controladoria e Auditoria-geral do Estado (Cage), órgãos de fiscalização, exigem precauções e elaboram um novo modelo de licitação para os aparelhos.


Os controladores colocados nas rodovias estaduais multavam 345 motoristas por dia. Isso significa que cerca de 172,5 mil multas deixaram de ser aplicadas. O número de acidentes nas rodovias outrora fiscalizadas cresceu. O diretor de Operação Rodoviária do Daer, Cleber Domingues, acha que o fenômeno acompanha o crescimento da frota de automóveis no RS, cerca de 6% ao ano.


A redução em multas só não é tão expressiva porque a polícia rodoviária vem multando com o uso de radar móvel. Nesse tipo de equipamento, portátil, houve um incremento de 6% nas autuações. Domingues diz que a nova licitação deve sair em breve.


— Pretendemos disponibilizar 70 pardais em 18 rodovias no Estado, monitorando cem faixas de tráfego ao longo de 28 municípios. Será a maior licitação do gênero, já que, na última, foram 60 pardais — anuncia.


Uma das empresas colocadas sob suspeita pelo programa foi investigada e, ao final do inquérito, seus responsáveis não foram indiciados. A grande divergência agora dos auditores em relação à licitação pretendida pelo Daer nem é em relação à possibilidade de fraude, mas quanto ao tipo de reajuste inflacionário que será adotado.


A licitação deve ser internacional e pode abranger até 30 empresas brasileiras, inclusive as investigadas pelas supostas irregularidades. Mesmo com a interrupção dos pardais, Domingues garante que as rodovias seguem fiscalizadas:


— Temos 60 equipamentos portáteis distribuídos ao longo das rodovias.
Locais onde estão os novos pardais e lombadas
BR-285 — Bozano
BR-158 — Itaara
BR-392 — São Sepé, Caçapava do Sul e Santana da Boa Vista
BR-386 — Nova Santa Rita
BR-287 — Santa Maria
BR-471 — Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e Chuí

terça-feira, 24 de julho de 2012


DECISÃO
Dano moral por inscrição indevida no SPC prescreve em dez anos
O prazo prescricional para ajuizamento de ação indenizatória por cadastro irregular no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) tem início quando o consumidor toma ciência do registro. Como esse tipo de caso não se ajusta a nenhum dos prazos específicos do Código Civil, a prescrição ocorre em dez anos, quando o dano decorre de relação contratual. Essa decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diz respeito a um cliente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) que, mesmo tendo pago todas as prestações de um empréstimo com o banco, teve seu nome incluído no cadastro de inadimplentes.

O cliente conta que contraiu, em setembro de 2003, empréstimo para quitar dívida com o próprio banco e que tinha as prestações em dia, porém, dois meses depois teve seu nome inscrito no SPC. Sem ter sido comunicado do registro no cadastro desabonador, só tomou conhecimento após três anos, quando tentou financiar um automóvel em outra empresa. Em dezembro de 2006, ajuizou ação de reparação de dano moral, que o juízo de primeiro grau julgou improcedente – afastando, entretanto, a prescrição alegada pelo Banrisul.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento à apelação e, inconformado, o banco recorreu ao STJ argumentando que o prazo prescricional para o início da ação de reparação civil é de três anos (artigo 206, parágrafo terceiro, inciso V, do Código Civil) e deve ser contado a partir da violação do direito, isto é, da data de inscrição no cadastro de inadimplentes.

O ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, afirmou que, no processo de novação (conversão de uma dívida em outra para extinguir a primeira), o banco negligentemente deixou de observar os deveres – inerentes à boa-fé objetiva – de proteção e lealdade para com o cliente. A violação desses deveres, chamados de deveres anexos do contrato, implica responsabilidade civil contratual. No caso, o Banrisul não observou os deveres anexos e incluiu o nome do cliente no SPC por inadimplemento de débito extinto por contrato entre as partes.

O prazo prescricional de três anos, invocado pelo banco, é relativo à indenização por responsabilidade civil extracontratual – e não se aplica, de acordo com a jurisprudência do STJ, quando a pretensão de reparação deriva do não cumprimento de obrigações e deveres contratuais. Como o caso em questão não se aplica a nenhum dos prazos prescricionais descritos no Código Civil, incide a prescrição de dez anos, indicada quando a lei não fixa prazo menor. Além disso, o ministro concordou com a aplicação do princípio da actio nata (prazo prescricional para ajuizamento de ação indenizatória é a data em que o consumidor toma ciência do dano e de seus efeitos) pelas instâncias anteriores. 

Cancelas da discórdia24/07/2012 | 12h59

Tarso classifica atuais contratos de pedágio como "mamata" e assina notificação para o fim das concessões

Governador frisou que, no seu entendimento, processo está transcorrendo dentro da legalidade


Tarso classifica atuais contratos de pedágio como "mamata" e assina notificação para o fim das concessões Caco Argemi/Palácio Piratini/Divulgação
Governador assinou termos de notificação para encerrar as concessõesFoto: Caco Argemi / Palácio Piratini/Divulgação
Em uma cerimônia simples, mas repleta de recados políticos, o governador Tarso Genro assinou a notificação extrajudicial que ratifica a decisão do Piratini de não prorrogar os atuais contratos do programa gaúcho de concessões rodoviárias.
Durante a solenidade, não faltaram ataques às concessionárias e ao governo Antônio Britto, responsável por ter assinado os contratos em 1998. As alegações majoritárias são de que as concessões se mostraram lesivas ao interesse da população ao prever tarifas altas e investimentos parcos.
— As empresas fizeram bem em pegar esse serviço. Quem não gostaria de pegar aquela mamata? — questionou Tarso, em tom de deboche.
Também foi confirmado o entendimento de que o término dos contratos das sete concessionárias que hoje exploram praças no Estado se dará no primeiro semestre de 2013. Antes, a previsão é de que o encerramento ocorreria somente no segundo semestre do próximo ano.
O governador criticou a "dramaticidade promovida pelos meios de comunicação" diante do tema dos pedágios. Ele afirmou que as decisões foram tomadas com segurança jurídica e garantiu não temer a guerra judicial que se avizinha com as concessionárias. O presidente da Associação Gaúcha de Concessionárias de Rodovias (AGCR), Egon Schunck Júnior, alega que a antecipação do término dos contratos é ilegal. Ele entende que a referência é ordem de início dos serviços, o que levaria a extinção dos contratos no segundo semestre. O governo, no entanto, se baseou na assinatura dos contratos e na ordem de início de obras, fator que antecipou o prazo de permanência das empresas nas praças.
— Tudo está sendo feito dentro da legalidade. Vamos discutir quando for oportuno para ver se há alguma resíduo de pagamento. Eu acredito que não tem nada — disse Tarso, referindo-se ao suposto passivo cobrado pelas concessionárias, baseado principalmente por reajustes de tarifas não concedidos, questão que também irá parar na Justiça.
Entre março e junho de 2013, as sete concessionárias que hoje controlam os polos deixarão de ter essa prerrogativa. No lugar delas, assumirá a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que ainda precisa ter diretoria constituída, além do cumprimento de outras etapas, como a contratação de servidores pelo regime CLT, a instalação física da entidade e a sua composição estatutária. Tarso desautorizou o diretor de Operações Rodoviárias do Daer, Cleber Domingues, que afirmou que a antecipação do término das concessões estrangula o prazo de estruturação da EGR, que poderá não estar pronta para assumir as praças de pedágio em março de 2013.
— Esse servidor não tem autorização para falar sobre a questão. A EGR vai estar pronta para assumir — garantiu.
Tarso ainda negou que a consultoria Dynatest-SD, que será responsável por estudos acerca dos pedágios, não foi contratada até o momento, quase dois meses após ter vencido licitação, porque a Fazenda não empenhou os R$ 7,4 milhões cobrados pelo serviço.
— O contrato com a consultoria será assinado nos próximos dias — assegurou, que reafirmou os compromissos de extinguir a praça de pedágio de Farroupilha e de reduzir tarifas, hoje fixadas em R$ 6,70.
O secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, foi outro a assegurar que a EGR estará apta para assumir o comando das praças, com a instalação de pedágios comunitários, até março de 2013. Ele disse que os investimentos iniciais da empresa em duplicação de estradas poderão ser feitos com empréstimos obtidos pela EGR junto ao BNDES. Ele citou os polos de Santa Cruz e de Gramado como os mais carentes de obras, assim como a ERS-040.
Beto acredita que a tarifa poderá ser reduzida em até 30%, baixando a taxa para cerca de R$ 4,70, valor acima das expectativas iniciais do governo, que chegou a falar em R$ 4,00. Beto assegurou que a consultoria será contratada em tempo de estudar itens como o valor ideal da tarifa.
— Falta apenas um detalhe do empenho. Poderemos assinar o contrato até o final dessa semana — afirmou.
No entanto, o Piratini já admite que a consultoria não poderá contar com de oito meses, previsto no edital de licitação, para encerrar os estudos. Devido à proximidade com o término dos contratos, o cronograma precisará ser revisto, com previsão de conclusão acelerada. Por enquanto, o governo mantém a convicção de que poderá assumir as 11 praças de pedágio em março sem correr o risco de levantar as cancelas por conta de eventuais atrasos na estruturação da EGR.
No caso das 16 praças de pedágio que são integrados por estradas federais, o Ministério dos Transportes já anunciou a decisão de erguer as cancelas e de fazer a manutenção das estradas por meio de investimentos do DNIT.
Beto disse que, nas semanas subsequentes, a EGR abrirá editais de licitação para contratar as empresas que prestarão serviços nas futuras praças de pedágio comunitário. Entre as necessidades, estão empreiteiras que farão a manutenção e obras de ampliação das estradas e empresas que fornecerão funcionários para a cobrança de tarifas nas cancelas, por exemplo.
Em tom irônico, Tarso afirmou que as atuais concessionárias que exploram as praças podem se credenciar nos processos da EGR para ganhar as licitações de manutenção e alargamento das pistas. O governador disse que as concessionárias, assim, poderão "continuar trabalhando".
O calendário de encerramento das concessões antecipado para o primeiro semestre de 2013, baseado na data de assinatura dos contratos e de ordem de início de obras, conforme o entendimento jurídico da PGE.

sexta-feira, 6 de julho de 2012


Edição do dia 05/07/2012
06/07/2012 01h45 - Atualizado em 06/07/2012 01h45

Lixo orgânico é transformado em negócio lucrativo no Brasil

A destinação inteligente do lixo úmido já é realidade em várias empresas do Brasil. Uma delas consegue faturamento médio de R$ 100 mil por mês.

André TrigueiroRio de Janeiro - RJ


Lixo é um negócio lucrativo, e muito positivo para o meio ambiente, desde que tratado corretamente. O que se joga fora de comida por ano no Brasil daria para alimentar 30 milhões de pessoas. É a população do Iraque.
Cada um de nós gera em média um quilo de lixo por dia e mais da metade disso é matéria orgânica. São 22 milhões de toneladas de alimentos que para na lixeira. Resíduos que se transformam em uma bomba-relógio ambiental na maioria das cidades brasileiras.


Abandonados a céu aberto, os resíduos orgânicos vão parar nos lixões, viram chorume, que contamina as águas subterrâneas. Gás metano, que agrava o efeito estufa. Atraem ratos, moscas e baratas, que transmitem doenças.