Pensamento

" Não são os grandes planos que dão certos, são os pequenos detalhes" Stephen Kanitz

terça-feira, 10 de maio de 2011

Destino adequado do Lixo.

Publicado em 8/5/2011, às 17h52                             

Agência  Brasil

Ruim:  Brasil despeja 60 mil toneladas de lixo por dia em aterros a céu  aberto

Brasília
O destino adequado do lixo é um problema que afeta a maioria das cidades - apenas 8% dos 5.565 dos municípios adotam programas de coleta seletiva.  Diariamente o Brasil produz 150 mil toneladas de lixo, das quais 40% são  despejadas em aterros a céu aberto. Os dados são de um estudo realizado pelo  Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), associação sem fins  lucrativos dedicada à promoção da reciclagem e mantida por empresas  privadas.
O Brasil tem hoje uma Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela  Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010, e regulamentada pelo Decreto Federal  7.404, de 23 de dezembro de 2010. Considerada uma vitória do Movimento Nacional  dos Catadores de Materiais Recicláveis, o projeto tramitou por 20 anos no  Congresso Nacional.
"Nós entramos no circuito porque a primeira lei sequer  citava os catadores", explica Severino Lima Junior, da coordenação nacional do  movimento. Segundo ele, a lei é uma das melhores da América Latina ."Hoje a  gente tem dados mostrando que 90% do material reciclado passou pela mão de um  catador, seja ele de cooperativa ou de rua e lixões."
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A coordenadora de Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA),  Fernanda Daltro, diz que a aprovação da lei foi o resultado de uma grande  mobilização de todos os setores envolvidos: a sociedade, o setor produtivo, o  governo e os catadores. "A demora da tramitação foi necessária para a adequação  de todos os interesses destes setores, do próprio mercado, para atender as  exigências, e dos governos, para entender a importância de uma política para os  resíduos sólidos."
A partir do segundo semestre de 2012 os brasileiros poderão ter regras fixas  e determinadas pelo governo federal para o descarte adequado de produtos como  eletroeletrônicos, remédios, embalagens, resíduos e embalagens de óleos  lubrificantes e lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz  mista .
Pela lei, os governos municipais e estaduais têm dois anos de prazo  para a elaboração de um plano de resíduos sólidos.
‘Lixo não existe', diz especialista
A reciclagem de resíduos sólidos movimenta cerca de R$ 12 bilhões por ano.  Tudo que é descartado pode se transformar em matéria-prima para a indústria por  meio de uma correta coleta seletiva do lixo. Para o coordenador do Núcleo de  Educação Ambiental do Prevfogo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos  Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Genebaldo Freire, a coleta seletiva  pressupõe um planejamento rigoroso e o contato com as cooperativas de catadores,  para que todos saibam o que será aproveitado e qual será o encaminhamento  adequado para vidros, pilhas, baterias, plástico e metal.
"Em muitos lugares o processo está acontecendo de uma forma natural, tanto  que não usamos mais o termo lixo, porque é sinônimo do que não presta. Usamos  resíduos sólidos, porque significa matéria-prima a ser reaproveitada. Lixo não  existe." O interesse pela reciclagem de pneus e eletroetrônicos tem aumentado no  país. O tempo médio de utilização de computadores e impressoras, por exemplo, é  cinco anos. Para as geladeiras e os fogões, algumas empresas já se especializam  na coleta, desmontagem e encaminhamento para as usinas de reciclagem.
A coordenadora de Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente,  Fernanda Daltro, diz que este é um dos pontos que está sendo discutido com os  setores envolvidos. "Nós temos alguns programas voluntários, como o das  operadoras de celulares. Estamos pensando em mecanismos de comunicação para o  consumidor saber onde deve devolver os aparelhos e equipamentos."
Para Severino Lima Júnior, do Movimento Nacional de Catadores de Materiais  Recicláveis, é possível ganhar dinheiro com o material reciclado embora existam  alguns problemas. "As cooperativas bem organizadas conseguem um bom preço. No  Nordeste, por exemplo, tem poucas indústrias e por isso a garrafa PET é vendida  a R$ 0,80. Em São Paulo o preço é R$ 1,30."
Um estudo feito pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) mostra  que o ganho médio do catador é 1,5 salário mínimo nas regiões Sudeste e Sul e um  salário mínimo nas demais regiões. Joel Carneiro é catador há 20 anos e trabalha  no Aterro Sanitário de Brasília. Segundo ele, dá para viver de reciclagem.  Carneiro também faz parte de uma cooperativa, o que tem facilitado e  proporcionado parcerias com o empresariado.
Atualmente é possível transformar até o resíduo hospitalar. O Hospital  Instituto de Medicina e Cirurgia do Paraná instalou um equipamento, o Newster  10, que trata os resíduos através de trituração e esterilização. Depois de meia  hora em funcionamento , e de um resfriamento feito com a ajuda de água, os  resíduos saem prontos para voltar à natureza sem comprometer o meio ambiente.  "Estamos facilitando a estrutura hospitalar", explica o médico José Lazarotto de  Mello e Souza. A máquina transforma em lixo comum os materiais para diálise,  como placas e tubos, e até mesmo os de laboratório, como caixas para cultura de  micróbios.
Logística Reversa é essencial para melhorar a reciclagem
A logística reversa é o principal instrumento da Política Nacional de  Resíduos Sólidos para garantir maior eficácia no descarte e na reciclagem do  lixo. As normas para coleta, separação, reaproveitamento e a destinação adequada  de alguns produtos - como eletroeletrônicos, remédios, lâmpadas fluorescentes,  embalagens em geral e recipientes e sobras de óleo lubrificantes - estão sendo  discutidas por cinco grupos de trabalho criados esta semana pelo Ministério do  Meio Ambiente (MMA).
O processo da logística reversa responsabiliza as empresas e estabelece uma  integração de municípios na gestão do lixo. "Esse é um processo no qual os  produtores de um eletroeletrônico, por exemplo, têm que prever toda a reciclagem  daquele produto, como será feito o retorno e a destinação ambiental adequada,  especialmente de alguns itens que retornem para o ciclo produtivo", explica a  coordenadora de Consumo Sustentável do MMA, Fernanda Daltro.
De acordo com o ministério, estão convidados a participar dos grupos todos os  que estejam envolvidos na cadeia de responsabilidade compartilhada, como  importadores, fabricantes, distribuidores, comerciantes, o Movimento Nacional de  Catadores de Material Reciclável e representantes de estados e municípios. A  expectativa é que as regras para o descarte dos produtos estejam em vigor já no  segundo semestre de 2012.
Segundo o Comitê de Logística Reversa do Brasil, indústrias como as que  trabalham com vidro e com latas de alumínio já utilizam materiais reciclados. A  indústria de eletroeletrônicos disponibiliza desde o ano passado um serviço on  line de informações sobre os programas de logística reversa e com orientações  para o descarte correto de televisores, computadores, celulares e de outros  resíduos eletroeletrônicos.
Um caso bem sucedido de logística reversa, de acordo com o próprio MMA, é o  das embalagens vazias de agrotóxicos. Segundo o Instituto Nacional de  Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), mais de 8 mil toneladas de  embalagens de defensivos agrícolas foram entregues para o descarte  ambientalmente correto nos três primeiros meses deste ano, resultado 17% melhor  que o registrado no mesmo período do ano passado.
Educação é fundamental para a coleta seletiva e reciclagem do  lixo
A educação ambiental é fundamental para que o cidadão adote a coleta seletiva  e, embora não esteja formalizada nos currículos, muitas escolas já têm adotado a  matéria em seus programas. "Na verdade, ela [a educação ambiental] é  transversalizada. As questões têm que fazer parte de todas as discussões. Nada  impede que uma escola tenha um programa de educação ambiental. As crianças sabem  da obrigação de cuidar do planeta", explica a coordenadora de Consumo  Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fernanda Daltro.
A coleta seletiva de lixo está implantada em 443 municípios brasileiros - apenas 8% dos 5.565 - e em muitas cidades a população ainda não colabora. "O  erro é do planejamento. Não se implementa a coleta seletiva sem um programa de  educação ambiental antes. A pessoa tem que ser informada sobre o porquê de fazer  a coleta e como aquilo se reverterá em benefícios, não só para a família dela e  seus descendentes", explica o coordenador do núcleo de Educação Ambiental do  Prevfogo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais  Renováveis (Ibama), Genebaldo Freire.
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê que todos os municípios do  país tenham coleta seletiva em quatro anos e os lixões estarão proibidos. Os  programas de educação ambiental são desenvolvidos em várias escolas públicas e  privadas com foco na coleta seletiva. Crianças de 1ano e 8 meses a 6 anos de uma  escola do Lago Sul, em Brasília, participam de atividades extracurriculares onde  aprendem sobre a coleta seletiva e também que não se deve jogar lixo no chão,  porque os resíduos entopem bueiros e podem prejudicar o escoamento da água da  chuva, provocando alagamentos.
"Essa conscientização eles têm desde pequenos. Embora muitos não saibam ler,  aprendem sobre a coleta seletiva por meio das cores", explica a coordenadora da  escola, Edna Regina. Algumas cores foram padronizadas para a coleta seletiva:  vermelho para o plástico; amarelo para o metal; verde para o vidro; azul para o  papel e cinza para aquele resíduo que não pode ser reciclado ou misturado.
O que é jogado também fora pode virar arte. Sandra Virgínia Scheid é dentista  e artesã em Porto Alegre. "O mundo é rico em resíduos. Faço do lixo um tipo de  arte". Ela utiliza os materiais descartáveis de seu consultório, como sugador de  saliva e seringas, para fazer quadros. O objetivo é educar. Sandra explica que o  interesse surgiu há seis anos, com o nascimento de seu filho. " Eu ficava  assustada com a quantidade de fralda que jogava fora e pensava que tinha que  fazer algo. Utilizar material do consultório foi uma consequência."
O papel da sociedade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é  fundamental. O MMA prevê uma campanha de consumo consciente por ano. Segundo  Fernanda Daltro, o próprio ministério percebu que não será suficiente. "A  campanha Saco é um Saco foi um grande sucesso, com todo mundo falando. Nós temos  um departamento de produção e consumo sustentável que vai estimular os  consumidores e o setor produtivo a desenvolver novos padrões, com menos impacto  no meio ambiente." A próxima campanha, segundo ela, será sobre a separação de  resíduos sólidos.
Legislação ambiental brasileira é uma das mais modernas do  mundo
A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo. Todas as  ações e atividades que são consideradas como crimes ambientais podem ser punidas  com multas, seja para pessoas físicas ou jurídicas. O valor pode chegar R$ 50  mil.
De acordo com advogado José Gustavo de Oliveira Franco, especialista em  direito ambiental, a estrutura da legislação ambiental começou a ser  implementada no país a partir de 1981 com a Politica Nacional de Meio Ambiente  (Lei 6.938), que tem uma série de instrumentos para o planejamento, a gestão  ambiental e a fiscalização.
Com o passar do tempo a legislação se consolidou. "Temos a criação de normas,  como a própria Lei de Crimes Ambientais e o decreto que a regulamenta, que  estabelece as infrações administrativas e permite um acompanhamento do poder  público das questões ambientais e a garantia da qualidade do meio  ambiente."
A Constituição Federal trata de forma abrangente os assuntos  ambientais, reservando à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos  Municípios a tarefa de proteger o meio ambiente e de controlar a poluição.
"A Constituição Federal de 88 traz uma previsão, como base de todo este  sistema de garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado, e estabelece  condições ao próprio poder público para que ele implemente e garanta estas  condições . Recentemente, mais focado na questão de resíduos sólidos, nós temos  a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o decreto que a regulamenta", explica  Franco.
A Lei de Crimes Ambientais reordenou a legislação ambiental brasileira no que  se refere às infrações e punições. Franco acrescenta que a própria questão de  lançar resíduos sólidos nas praias e no mar - ou em qualquer outro recurso  hídrico - passou a ser uma infração.
A previsão foi incluída no Decreto 6.514, de 2008, que deu nova  regulamentação à Lei de Crimes Ambientais na parte de infrações e de sanções  administrativas, substituindo e revogando o Decreto 3.179, de 1999. Para o  coordenador do Núcleo de Educação Ambiental do Prevfogo do Instituto Brasileiro  do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Genebaldo Freire, a  velocidade para que as políticas sejam implementadas tem que ser aumentada, mas  a mentalidade mudou. "Muitos países não têm uma Política Nacional de Resíduos  Sólidos e nós já temos. É uma conquista. Há vinte anos você era rotulado de  ecochato, biodesagradável, anarquista e, hoje, você tem políticas voltadas para  isso."

Leia mais:  http://diariodovale.uol.com.br/noticias/1,39971,Reciclagem-chega-a-apenas-8-das-cidades.html#ixzz1Lon9I800

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