Pensamento

" Não são os grandes planos que dão certos, são os pequenos detalhes" Stephen Kanitz

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Já é hora de um novo "Código Penal"




Já passamos da hora de atualizarmos o nosso código Penal, um código criado em Dezembro de 1940 e sofreu algumas alterações em Dezembro de 1998,  nos mostra que estamos longe de termos um código eficiente para os diversos crimes que somos submetidos.
Pode ser que alguns digam que não há tanta necessidade, mas a cada dia nos deparamos com as brechas que a impunidade deixa neste rastro de crimes que acontecem. Baseados em códigos de países cuja educação do povo se difere da que encontramos por aqui, torna-se ineficaz o atual código, se tivéssemos um povo educado e que cumprisse a lei como deveria, talvez não tivéssemos tantos problemas como encontramos.



A adaptação para um novo modelo é necessário, a questão de penas mais rígidas para menores de 18 anos, já passou do tempo para serem aplicadas, infelizmente temos um congresso que parte será renovada no próximo ano, mas que no decorrer de todas essas décadas só votou  aquilo que de certa forma seria importante para eles, e não para o povo que os colocou lá.
Quando falamos de educação e penas mais rígidas, estamos falando de uma forma de frear este escabroso momento em que vivemos, vidas são subtraídas e as penas  após condenação  podem chegar aos trinta anos, e aí, com um cumprimento de ¼ da pena já se buscam a liberdade provisória, será que uma vida vale somente isto?

Lembro-me do  tempo em que tinha que cumprir minhas horas de prática processual quando fazia Direito, e ao assistir um tribunal de Júri, onde um homem estava sendo acusado de matar sua esposa, e mesmo com a declaração da própria mãe do acusado de que ele havia praticado o crime de forma cruel além das mais diversas agravantes, no final ele foi sentenciado a trinta anos de cadeia, porém uns advogados observando algumas brechas, recorreu da sentença de graça, pois viam uma forma de se promoverem  e transformaram aquela sentença em um verdadeiro pandemônio, conseguindo um novo tribunal de Júri, e neste segundo tribunal de Júri, até a postura do criminoso foi diferente, o ministério público virou chacota, a mãe do acusado foi posta como uma prostituta pela defesa do criminoso e por aí vai. Bem no final das contas, a pena inicial que foi de 30 anos baixou para três e como o réu não tinha antecedentes ficou livre.



Então perguntamos se tivéssemos um povo mais instruído e com uma boa educação, talvez tivéssemos um tribunal de Júri mais competente, e será que essas discrepâncias aconteceriam? Penso eu que não! A lei quando muito branda acaba por prejudicar aquele que tem razão, e favorece o criminoso que vê que nada lhe será imputado de uma forma mais incisiva, e por mais que seja penalizado, facilmente estarão de volta às ruas para continuar praticando as suas atrocidades.


A necessidade de se reformular todos os nossos mecanismos penais, bem como os sistemas prisionais, até mesmo no sentido de ocupar os presos de forma que possam prestar serviço,  e realizar algo benéfico para sociedade que ele mesmo prejudicou,  é extremamente essencial! Hoje o preso tem benefícios sustentados pelo governo e diga-se de passagem pelo povo, e dentro disso estão os auxílios que vão muito além do que um trabalhador possui para viver dignamente.



É importante sabermos que a rigidez de um novo Código Penal, pode refazer os pensamentos daqueles que praticam o crime, e o que poderão ser submetidos. Então poderemos ter uma sociedade mais civilizada.

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