‘Texto da reforma do Código Penal é um desastre’, diz Paulo César Busato

Procurador do Paraná participou de Congresso Jurídico em Teresina.
Paulo César diz que grandes especialistas ficaram de fora da discussão.

Patrícia Andrade Do G1 PI

Comente agora

O procurador de Justiça do Paraná, Paulo César Busato, esteve em Teresina neste sábado (24) e fez duras críticas ao texto da reforma do Código Penal Brasileiro, que deverá ser votado a partir do dia 30 de setembro pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Paulo César disse que o texto é um desastre.

Paulo César Busato participou em Teresina do Congresso de Estudos Jurídicos (Foto: Patrícia Andrade/G1)

Para o procurador do Paraná, a discussão e elaboração do texto excluíram grandes juristas e se resumiu a uma. “Espero que haja uma coerência interna e uma nova comissão seja criada para se trabalhar um texto novo para ser votado. O texto foi mal conduzido e grandes especialistas ficaram de fora”, disse.

O novo Código Penal foi discutido inicialmente por uma comissão de dezessete juristas, designados pelo então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), há dois anos. Um anteprojeto foi elaborado pelos especialistas e se tornou a base daquilo que a comissão especial discutiria.

O anteprojeto inclui a ampliação dos casos em que o aborto é permitido, a legalização da ortotanásia e a legalização do cultivo e do porte de certas quantidades de droga.

Paulo César Busato esteve em Teresina participando do IV Congresso de Estudos Jurídicos, realizado por estudantes de Direito. No evento, o procurador do Paraná falou sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas dentro do que prevê a reforma.

O IV Congresso de Estudos Jurídicos aconteceu no auditório da Justiça Federal e reuniu mais de 500 estudantes. No encerramento, o advogado Lucas Villa, que atua no caso da morte da estudante Fernanda Lages, também proferiu palestra. O evento, organizado pelo Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal, teve início nessa quinta-feira (22) e reuniu grandes nomes do cenário jurídico como Roberto Tardelli, Paulo Nader e José Afonso da Silva.