Um vídeo pautou as discussões na internet pelo mundo afora na última semana. O site brasileiro Domus Mortem (casa da morte, em latim) mostrava um gato engaiolado, numa sala escura, e perguntava aos internautas se ele deveria ser morto ou não. A comoção foi tanta que o site acabou denunciado por maus tratos a animais na Delegacia de Crimes Contra o Meio-Ambiente da Polícia Civil de São Paulo.
Estupefatos com a aparente demonstração gratuita de violência contra o felino, defensores dos direitos dos animais do mundo inteiro começaram a usar as redes sociais para alertar uns aos outros sobre o “assassino estúpido” que tinha virado moda na web. Criaram até uma página no Facebook chamada “Stop Domus Mortem” (parem o Domu Mortem, em inglês).
O vídeo acabou virando tema de uma reportagem da Agência de Notícias dos Direitos Animais (Anda), que o tratou como uma “clara demonstração” de violência contra os animais, “ação mórbida” e forma de “chamar atenção e atrair fôlego para o website”.
O dono do Domus Mortem e autor do vídeo é Josmar Bueno, sócio-diretor da produtora Guela. Ele conta que a ideia da enquete é parte de um projeto de dramaturgia para discutir relações sociais e violência na internet, mas não tem nada a ver com maus tratos a animais. A intenção do projeto, diz, é levantar discussões e questionar alguns aspectos da rede mundial de computadores.
As imagens, inclusive, são editadas e repetidas, pra dar impressão de que se trata de uma situação transmitida ao vivo. “Mas dá pra ver que não se trata de algo real; é uma obra de ficção”, reclama o produtor. Ele diz não entender o que levou todos a acreditar que se tratava de uma ameaça real, mas se conforma. “As pessoas acreditam no que elas querem, independentemente do que se diga”.
Quem levou o caso à Polícia Civil foi a própria Anda, por meio da diretora de jornalismo Sivana Andrade. Ela foi até a Delegacia para denunciar os supostos maus tratos e tentar impedir a “execução”. Apresentou um endereço em São Paulo. Pediu que a Polícia fosse até lá e parasse a atrocidade. Tudo o que encontrou, porém, foi uma empresa de portas fechadas, sem ninguém. Por enquanto, o que existe é um inquérito, aberto por conta da denúncia de Silvana, mas sem informações detalhadas sobre o caso. A Polícia Civil não sabe nem quem é o responsável pelo Domus Mortem.
Sem fato, sem crime
Para o advogado Raul Haidar, só pode se falar em maus tratos ao animal, ou em crime contra o meio-ambiente, se a ameaça se concretizar. Parte importante para configurar o crime de ameaça, explica, é que a pessoa — ou animal — de fato se sinta ameaçada. Pelo que se vê no vídeo, o gato não parece acuado, apesar de estar dentro de uma gaiola.
Para o advogado Raul Haidar, só pode se falar em maus tratos ao animal, ou em crime contra o meio-ambiente, se a ameaça se concretizar. Parte importante para configurar o crime de ameaça, explica, é que a pessoa — ou animal — de fato se sinta ameaçada. Pelo que se vê no vídeo, o gato não parece acuado, apesar de estar dentro de uma gaiola.
Josmar Bueno afirma que o animal pertence a um adestrador, que presta serviços para filmes, anúncios e programas de televisão. Ele conta que o adestrador assinou um termo de autorização do uso de imagem, e depois um documento descrevendo todo o vídeo foi lavrado em cartório. Acabadas as filmagens, Bueno voltou ao cartório para dizer: “Fiquei com o gato durante oito horas, não maltratei e agora estou devolvendo”.
Além dos documentos, Bueno também procurou o Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic), para pedir consultoria e deixar seu projeto mais fidedigno. Desistiu. Quando soube da repercussão de sua obra, o dono da Guela voltou à Polícia para contar o caso. Contou que nem mesmo os policiais acreditaram nas proporções que o Domus Mortem tomou. “Fiz tudo isso para me proteger, para deixar bem claro de que se trata de um trabalho artístico e profissional”, revela.
O advogado Alexandre Fidalgo alerta que a manifestação artística não pode ser usada como “salvo conduto para qualquer comportamento”. Para ele, não se pode usar da arte para cometer ilegalidades e o caso precisa ser apurado.
Mas, defende que é “muito mais uma questão de prova do que de crime”. Se Bueno conseguir provar que não maltratou o gato e que era apenas uma manifestação artística, não se pode dizer que cometeu um crime. A única possibilidade vista por Fidalgo é se entenderem que se tratou de apologia à violência contra animais, mas deve-se analisar o fato concreto antes de qualquer medida.
Haidar concorda com a visão de Fidalgo. E define: “Ameaçar [de matar um gato] não é crime. Só se matar”. Para ele, as pessoas “precisa aprender a separar o que é importante do que não é”.
Fonte: Consultor Jurídico
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