Pensamento

" Não são os grandes planos que dão certos, são os pequenos detalhes" Stephen Kanitz

terça-feira, 29 de julho de 2014


9/07/2014 13h13 - Atualizado em 29/07/2014 14h28

Brasil inaugura primeira fábrica de mosquitos da dengue transgênicos

Empresa Oxitec produz inseto capaz de reduzir transmissão da dengue.
Unidade em Campinas gera até 2 milhões de mosquitos por semana.


Eduardo CarvalhoDo G1, em Campinas
Mosquito Aedes aegypti macho fabricado pela Oxitec, unidade criada em Campinas, interior de São Paulo (Foto: Eduardo Carvalho/G1)
Mosquito Aedes aegypti macho fabricado pela Oxitec, unidade criada em Campinas, interior de São Paulo (Foto: Eduardo Carvalho/G1)






A empresa britânica Oxitec inaugurou, nesta terça-feira (29), a primeira fábrica de mosquitos Aedes aegypti transgênicos do Brasil, uma tecnologia que, se aprovada, pode ajudar no combate da dengue no país. A unidade, instalada em Campinas, tem capacidade de produzir 500 mil insetos por semana. No ápice de produção, esse número pode saltar para 2 milhões de machos a cada sete dias.
A tecnologia foi desenvolvida em 2002, no Reino Unido. No laboratório, ovos dos Aedes aegyptireceberam uma microinjeção de DNA com dois genes, um para produzir uma proteína que impede seus descendentes de chegarem à fase adulta na natureza, chamado de tTA, e outro para identificá-los sob uma luz específica.

Os machos, quando liberados na natureza, procriam com as fêmeas –responsáveis pela incubação e transmissão do vírus da dengue. Elas vão gerar descendentes que morrem antes de chegarem à vida adulta, reduzindo a população total.

Testes iniciados em 2011 na cidade de Juazeiro, na Bahia, mostraram redução acima de 80% na população selvagem. Alguns experimentos apontaram resultados de 93% de redução do Aedes aegypti que vive na natureza. O uso dos insetos da Oxitec no Brasil foi feito em parceria com a organização Moscamed.
Fábrica pode produzir 500 mil mosquitos
por semana (Foto: Eduardo Carvalho/G1

Fábrica em Campinas tem capacidade de produzir 500 mil mosquitos da dengue transgênicos por semana (Foto: Eduardo Carvalho/G1)
Como funciona
A ideia da Oxitec é ser contratada pelo poder público para fornecer um pacote de serviços, que vai desde o treinamento de agentes públicos ao combate de possíveis epidemias de dengue.

A contratação depende da aprovação da Agência de Vigilância Sanitária, a Anvisa, que ainda estuda autorizar a comercialização deste tipo de serviço. Caso isto ocorra, o Brasil poderá ser o primeiro país a aprovar o uso de Aedes aegypti transgênico, em caráter comercial, para combater a dengue.

Segundo Glenn Slade, diretor global de desenvolvimento de negócios da empresa, uma cidade de 50 mil habitantes terá de desembolsar de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões por ano para aplicar os serviços, e R$ 1 milhão pelos anos seguintes, para manutenção dos insetos.

O processo de liberação é dividido em três fases. Em um plano simulado para um município de 10 mil habitantes, na primeira fase, chamada de supressão, são liberados 2,5 milhões de insetos por semana (250 para cada habitante). Na consolidação, o total de lançamentos cai para um milhão por semana. As duas primeiras etapas duram de quatro a seis meses. Na terceira e última fase, a de manutenção, são liberados 500 mil mosquitos machos por semana.

De acordo com o Ministério da Saúde, entre 1º de janeiro e 5 de julho deste ano, o país registrou 659.051 casos de dengue, total que é 52,5% menor que o do ano passado (1.388.776 notificações). A quantidade de mortes também diminuiu. Foram 249 óbitos entre 1º janeiro e 5 de julho deste ano contra 541 no mesmo período do ano passado.

terça-feira, 4 de março de 2014

Cerveja: o transgênico que você bebe



Sem informar consumidores, Ambev, Itaipava, Kaiser e outras marcas trocam cevada pelo milho e levam à ingestão inconsciente de OGMs


Por Flavio Siqueira Júnior, advogado e ativista de direitos humanos e Ana Paula Bortoletto, nutricionista e doutora em nutrição em saúde pública


Vamos falar sobre cerveja. Vamos falar sobre o Brasil, que é o 3º maior produtor de cerveja do mundo, com 86,7 bilhões de litros vendidos ao ano e que transformou um simples ato de consumo num ritual presente nos corações e mentes de quem quer deixar os problemas de lado ou, simplesmente, socializar.
Não se sabe muito bem onde a cerveja surgiu, mas sua cultura remete a povos antigos. Até mesmo Platão já criou uma máxima, enquanto degustava uma cerveja nos arredores do Partenon quando disse: “era um homem sábio aquele que inventou a cerveja”.
E o que mudou de lá pra cá? Jesus Cristo, grandes navegações, revolução industrial, segunda guerra mundial, expansão do capitalismo… Muita coisa aconteceu e as mudanças foram vistas em todo lugar, inclusive dentro do copo. Hoje a cerveja é muito diferente daquela imaginada pelo duque Guilherme VI, que em 1516, antecipando uma calamidade pública, decretou na Bavieira que cerveja era somente, e tão somente, água, malte e lúpulo.
Acontece que em 2012, pesquisadores brasileiros ganharam o mundo com a publicação de um artigo científico no Journal of Food Composition and Analysis, indicando que as cervejas mais vendidas por aqui, ao invés de malte de cevada, são feitas de milho.
Antarctica, Bohemia, Brahma, Itaipava, Kaiser, Skol e todas aquelas em que consta como ingrediente “cereais não maltados”, não são tão puras como as da Baviera, mas estão de acordo com a legislação brasileira, que permite a substituição de até 45% do malte de cevada por outra fonte de carboidratos mais barata.
Agora pense na quantidade de cerveja que você já tomou e na quantidade de milho que ela continha, principalmente a partir de 16 de maio de 2007.
Foi nessa data que a CNTBio inaugurou a liberação da comercialização do milho transgênico no Brasil. Hoje já temos 18 espécies desses milhos mutantes produzidos por MonsantoSyngentaBasfBayerDow Agrosciences e Dupont, cujo faturamento somado é maior que o PIB de países como Chile, Portugal e Irlanda.
Tudo bem, mas e daí?
E daí que ainda não há estudos que assegurem que esse milho criado em laboratório seja saudável para o consumo humano e para o equilíbrio do meio ambiente. Aliás, no ano passado um grupo de cientistas independentes liderados pelo professor de biologia molecular da Universidade de Caen, Gilles-Éric Séralini, balançou os lobistas dessas multinacionais com o teste do milho transgênico NK603 em ratos: se fossem alimentados com esse milho em um período maior que três meses, tumores cancerígenos horrendos surgiam rapidamente nas pobres cobaias. O pior é que o poder dessas multinacionais é tão grande, que o estudo foi desclassificado pela editora da revista por pressões de um novo diretor editorial, que tinha a Monsanto como seu empregador anterior.
Além disso, há um movimento mundial contra os transgênicos e o Brasil é um de seus maiores alvos. Não é para menos, nós somos o segundo maior produtor de transgênicos do mundo, mais da metade do território brasileiro destinado à agricultura é ocupada por essa controversa tecnologia. Na safra de 2013 do total de milho produzido no país, 89,9% era transgênico. (Todos esses dados são divulgados pelas próprias empresas para mostrar como o seu negócio está crescendo)
Enquanto isso as cervejarias vão “adequando seu produto ao paladar do brasileiro” pedindo para bebermos a cerveja somente quando um desenho impresso na latinha estiver colorido, disfarçando a baixa qualidade que, segundo elas, nós exigimos. O que seria isso se não adaptar o nosso paladar à presença crescente do milho?
Da próxima vez que você tomar uma cervejinha e passar o dia seguinte reinando no banheiro, já tem mais uma justificativa: “foi o milho”.
Dá um frio na barriga, não? Pois então tente questionar a Ambev, quem sabe eles não estão usando os 10,1% de milho não transgênico? O atendimento do SAC pode ser mais atencioso do que a informação do rótulo, que se resume a dizer: “ingredientes: água, cereais não maltados, lúpulo e antioxidante INS 316.”
Vai uma, bem gelada?



Postado por Daniela Kussama

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Maior usina solar do mundo começa a gerar eletricidade

Com o tanto de eletricidade que produz, a nova usina solar será capaz de abastecer cerca de 140 mil casas da Califórnia

Débora Spitzcovsky, do 
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Divulgação/Business Wire
A Ivanpah Solar Electric Generating System, maior usina de energia solar do mundo
A Ivanpah Solar Electric Generating System: usina abriga 300 mil espelhos para coletar a luz do sol e tem capacidade bruta de produção de 392 megawatts de energia
Começou a funcionar nesta quinta-feira (13) a Ivanpah Solar Electric Generating System, maior usina de energia solar do mundo, que está localizada na Califórnia, nos EUA.
O título de maior complexo produtor de eletricidade proveniente do sol era da Shams 1, usina localizada em Abu Dhabi, capaz de gerar 100 megawatts de energia.
Mas hoje, após resolver questões regulatórias e problemas jurídicos e entrar em funcionamento, a Ivanpah desbancou bonito a concorrente árabe.
Em um terreno de 13 km², a usina abriga 300 mil espelhos para coletar a luz do sol e tem capacidade bruta de produção de 392 megawatts de energia - quase quatro vezes mais que a Shams 1, em Abu Dhabi.
Com o tanto de eletricidade que produz, a nova usina solar - que pertence às empresas NRG Energy, BrightSource Energy e Google - será capaz de abastecer cerca de 140 mil casas da Califórnia. Segundo comunicado oficial, ao passar a utilizar energia limpa, esses domicílios deixaram de gerar 400 mil toneladas métricas de CO2 por ano - o que equivale a remover 72 mil veículos das ruas.

sábado, 8 de fevereiro de 2014

Jovem de 19 anos projeta sistema para limpar o lixo plástico do oceano
27 de Março de 2013 • Atualizado às 14h53

O jovem holandês Slat Boyan tem apenas 19 anos, mas já carrega em seu currículo um projeto importante para a preservação ambiental. Ainda na escola, Boyan desenvolveu uma matriz de limpeza oceânica. O equipamento foi pensado para retirar os resíduos plásticos do mar.
Apesar de ainda estar em fase de projeto e não ter previsão de quando estará disponível para o uso, o desenho da matriz já foi premiado como o melhor Desenho Técnico de 2012 na Universidade de Tecnologia de Delft, na Holanda. No entanto, o objetivo do estudante ainda é muito maior.
A inspiração para o projeto é a quantidade de partículas de plástico presentes nos oceanos. Esse lixo é responsável pela contaminação de espécies marinhas e também pela morte de outros animais que ingerem ou, até mesmo, ficam presos aos resíduos.
A expectativa é de que a matriz de limpeza criada por Boyan seja capaz de retirar mais de sete milhões de toneladas de plástico do oceano. A máquina tem a aparência de uma arraia e é equipada com pás gigantes que ajudam a aglomerar todo o resíduo. Depois de centralizar todo o material, ele é direcionada às plataformas que separam os plânctons, filtram o lixo e armazenam o plástico para a reciclagem.
Para minimizar os impactos ambientais deste processo, as equipe de 50 engenheiros que trabalham na viabilidade da tecnologia, pretendem utilizar placas solares e também aproveitar a força das ondas e correntes marítimas para gerar a energia necessária para o funcionamento do sistema. Com informações do Inhabitat.
Redação CicloVivo

Dubai anuncia o edifício mais sustentável do mundo



A ideia é “torná-la a primeira e maior rede do mundo dedicada ao desenvolvimento humano sustentável”, diz o empresário.


Fonte: EcoD


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Dos 110 pontos máximos a serem atingidos, o local recebeu 107
Fotos: Divulgação


Enquanto o Brasil quer alcançar o posto de terceiro lugar no mundo em edificações sustentáveis, Dubai sai mais uma vez na frente e anuncia o edifício mais ambientalmente correto do mundo. A loja de produtos ecológicos localizada em Sheikh Zayed Road desbancou o Bullitt Center, um edifício comercial em Seattle, nos Estados Unidos, que ocupava o topo do ranking.
The Change Initiative recebeu a certificação Leed Platinum com uma pontuação digna do prédio mais sustentável do planeta. Dos 110 pontos máximos a serem atingidos, o empreendimento recebeu 107 após avaliação feita pela Green Building Council dos EUA (USGBC), que supervisiona as diretrizes de sustentabilidade Leed.
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“A The Change Initiative utiliza de forma eficiente os recursos naturais para causar um impacto imediato e positivo sobre o nosso planeta, o que irá beneficiar enormemente as futuras gerações”, explicou Rick Fedrizzi, fundador da USGBC, ao site TreeHugger.
A loja de dois andares possui um estilo elegante demonstrando que a utilização de materiais sustentáveis na estrutura não a torna necessariamente rústica. Além disso, ela comercializa produtos relacionados com a conservação de energia, gestão de resíduos e alimentos orgânicos.
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Os empresários já planejam abrir 25 lojas do mesmo modelo em todo o mundo. A ideia é “torná-la a primeira e maior rede do mundo dedicada ao desenvolvimento humano sustentável”, projetou Fedrizzi.



Postado por Daniela Kussama

Leis ambientais: a maioria das cidades do Nordeste não têm e o Sul é a região com maior concentração



A região Sul tem a maior proporção de municípios com leis ambientais específicas e no Distrito Federal, proporcionalmente, há mais municípios com leis ambientais.


Por Daniel Santini
Fonte: O Eco

Praticamente 60% dos municípios nordestinos ainda não criaram leis para preservação do meio ambiente. A informação faz parte do estudo Perfil dos Municípios Brasileiros, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apresenta dados detalhados de diferentes áreas sobre as cidades do país. Com base nas informações, é possível ter uma ideia das regiões e estados em que a legislação ambiental municipal mais avançou.
No levantamento foram considerados leis diversas, capítulos e artigos na Lei Orgânica, a existência de código ambiental municipal, além de referências específicas à preservação no Plano Diretor. No total, dos 5.565 municípios brasileiros, 3.084 (55,42%) dispõem de instrumentos legais para preservação do meio ambiente. Confira abaixo como se dá a divisão em cada região e estado brasileiro.

Postado por Daniela Kussama

Toró artificial? Veja polêmica da técnica já usada no país

SP não é o primeiro lugar a apelar para a controversa técnica de “semeadura de nuvem”. Ela já foi usada até para tentar aplacar a seca no semiárido Nordestino

Getty Images
Avião prestes a atravessar nuvens carregadas
Toró hightech: técnica usa aviões com agentes específicos que ajudam a formar gotas pesadas
São Paulo – A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) vai tentar fazer chover no Sistema Cantareira. Não é a primeira vez que o Estado apela para achuva artificial – e muito menos a primeira investida brasileira. A técnica já foi usada até para tentar aplacar a seca no semiárido Nordestino há mais de 50 anos. E ainda é alvo de controvérsias, por sua eficácia e possíveis efeitos indesejados no meio ambiente.

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Antes da polêmica, vamos à pergunta básica: afinal, como é possível fazer chover de forma artificial? A técnica chamada de bombardeamento de nuvens ou semeadura, ou ainda, nucleação artificial, consiste no lançamento de substâncias aglutinadoras que ajudam a formar gotas de chuva.
A substância mais comum é o cloreto de sódio, o popular sal. É possível usar ainda o iodeto de prata, gelo seco (gás carbônico congelado) e, no caso da experiência paulista, água potável.
Essas substâncias são lançadas de avião na base ou no topo das nuvens consideradas capazes de originar precipitação. Ao entrar em contato com o vapor de água, essas partículas grandes atraem partículas menores e levam a formação de gotas de águas mais pesadas que começam a se precipitar, até que, voilà, faz-se a chuva.
Em 2008, a técnica ganhou notoriedade após ser usada na China, por ocasião dos Jogos Olímpicos de Pequim. Preocupado em evitar a ocorrência de chuvas durante a cerimônia de abertura, o país utilizou iodeto de prata no bombardeamento de nuvens nas vizinhanças da cidade para provocar chuva nesses locais e, assim, evitá-la nos Estádios Olímpicos.
Brasil experimenta a "dança da chuva" high-tech
Bem antes disso, em 1950, o Estado do Ceará começava seus primeiros experimentos de bombardeamento de nuvens para tentar contornar a seca no Semiárido. O programa, criado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), perdurou por décadas até ser encerrado no ano 2000, por não demonstrar aumento significativo nas precipitações.
Além do Ceará, o Estado da Bahia também coleciona uma história particular de indução artificial de chuva, mais recente e aparentemente mais bem sucedida. Em meio à seca histórica que castigou a região em 2012, foi criado um projeto conjunto, para amenizar os estragos, entre as secretarias de Agricultura, Meio Ambiente, produtores baianos e a empresa ModClima – a mesma contratada pela Sabesp para fazer chover em SP.
A ideia era estimular precipitação suficiente para garantir uma boa condição de solo e salvar a produção de abacaxi da região de Itaberaba. Foram realizados 17 voos de semeação usando água potável que geraram 14 chuvas, segunda a empresa. A empreitada custou cerca de R$ 200 mil, tirados de recursos próprios das secreatrias de Agricultura e Meio Ambiente.
Segundo afirmações à imprensa feitas pelo secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles, as chuvas pontuais foram suficientes e salvaram a lavoura daquele ano. Apesar dos resultados satisfatórios, o governo da Bahia não levou o projeto à frente como parte de uma estratégia de gestão maior.
O argumento oficial foi de que o alto custo – R$ 6 milhões ao ano – teria tornado a semeadura um projeto inviável para as pastas. Com isso, o projeto virou um plano B, "até porque não resolvia o principal problema, que são os baixos níveis nas barragens", conforme afirmou o próprio secretário de Agricultura na ocasião.
São Paulo já tentou fazer chover antes e...

A técnica aplicada na Bahia é a mesma que São Paulo vem utilizando desde 2001, quando foi firmado o primeiro contrato com a empresa ModClima. Ao todo, segundo informações disponibilizadas no próprio site da companhia, já foram realizados 7 contratos de médio prazo com a Sabesp para induzir chuvas sobre os Sistemas Cantareira e Alto Tietê.
Procurada pela reportagem, a Sabesp não se pronunciou a respeito do valor investido nesses contratos nem sobre a eficácia da técnica de semeadura de nuvem. A empresa ModClima também não quis comentar.
A medida é encarada com reserva por especialistas da área consultados por EXAME.com. Para o professor Augusto Pereira Filho, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP, o procedimento de semeaduras em nuvem é incipiente.
O especialista é autor de um artigo que analisa a precipitação na área da bacia do Rio Jaguari entre os meses de novembro de 2003 e fevereiro de 2004 quando se utilizou a tal técnica.
"Os resultados indicaram diminuição de 200 mm sobre a bacia em relação às áreas vizinhas e uma anomalia negativa de 300 mm quando comparado com 2003 no mesmo período", diz o resumo do artigo.
Além disso, foi realizada uma análise da acumulação de chuva diária entre maio e dezembro de 2004, quando se utilizou o procedimento sobre a mesma bacia.
"Neste segundo período, choveu menos na bacia em 90% dos dias do que em áreas vizinhas. Nos outros 10%, choveu mais, porém com baixa acumulação em geral. Assim, na melhor das hipóteses, o procedimento de semeadura de nuvens resultou incipiente”, diz o professor.
"Em momentos de crise, sempre surgem soluções milionárias, mas que deixam a desejar", acrescentou o especialista  à EXAME.com.  
É difícil prever efeitos indesejados
Celso Oliveira, da Somar Meteorologia, questiona a precisão da técnica de semeadura. “Não é possível representar a atmosfera em laboratório, então não dá pra saber exatamente como isso vai funcionar no ambiente natural”. Ele destaca que mesmo com a carência geral de chuvas, a operação é arriscada porque pode até provocar chuvas onde não se deseja que ela caia.
Outro ponto que preocupa o especialista é a dificuldade em determinar a real contribuição da técnica para a ocorrência de chuva. Explica-se. A semeadura feita pela ModClima baseia-se na pulverização de água potável em nuvens com chance potencial de precipitação. Quer dizer, a natureza tem que ajudar.
Segundo o meteorologista, há previsão de chover a partir da segunda quinzena de fevereiro em São Paulo. “Qual será a porcentagem de contribuição gerada pela natureza e qual será a da empresa?”, questiona. A conferir.

domingo, 1 de setembro de 2013

INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA VITIMOLOGIA

Artigo: Direito, Paradireitologia e Cosmoeticologia

Por Adriana de Lacerda Rocha é doutoranda em Direito pela UFSC, mestre em ciências jurídicas pela PUC/RJ. Professora de Direito Internacional, pesquisadora e professora da Conscienciologia, Conselheira do CIAJUC - Conselho Internacional de Assistência Jurídica da Conscienciologia em Foz do Iguaçu e coordenadora do Colégio Invisível da Cosmoeticologia. larocha04@uol.com.br



Apresentação. Este artigo traz algumas aproximações e reflexões entre Direito, Paradireitologia e Cosmoeticologia.

Metodologia. Analisamos em ordem crescente do menor para o maior - para expandir a compreensão da ciência do Direito através do entendimento da Paradireitologia, especialidade da Conscienciologia e subtema da Cosmoeticologia. Aproveitamos conceitos estudados pela ciência jurídica e temas estudados pela ciência Conscienciologia para esta correlação.

Paradigma. Desta maneira, temos como premissa o paradigma consciencial e não o paradigma newtoniano-cartesiano.

Tentativa. A historiografia do direito brasileiro mostra busca dos cientistas jurídicos em realizar um Direito mais comprometido com o ser humano.

Melhoria. Algumas ações demonstram tentativa de mudança de conceito e função desta ciência que, se forem expandidas pela aplicação do paradigma consciencial, permitirão profunda modificação do Direito.

Exemplos. Destacamos exemplos destas ações: a interseção entre área humana e social (Psicologia e Direito, por exemplo), ampliação da proteção dos direitos fundamentais, a justiça itinerante, a justiça restaurativa, o direito alternativo, a bioética gerando o biodireito, a teoria do pluralismo jurídico(1), a mediação.

Paradoxo. Apesar deste movimento, ainda existem retrocessos no comprometimento com um Direito mais assistencial e menos conivente com interesses de grupos específicos.

Transformação. Entendemos que somente através da utilização do paradigma consciencial conseguiremos alcançar as mudanças desejadas pelos jurisconsultos. A teoria e prática (teática(2)) da Paradireitologia permite esta alteração significativa pois leva à atuação cosmoética dos juristas possibilitando, inicialmente, o exercício do Direito Cosmoético.

Relação. Nossa abordagem parte da hipótese que, assim como a Ética interage com o Direito, a Cosmoética é muito próxima à Paradireitologia: da mesma maneira que os princípios éticos influenciam princípios jurídicos, os princípios cosmoéticos são o paradigma de funcionamento do Paradireitologia.

Ordem. A Cosmoética é a filosofia da ciência Conscienciologia - holofilosofia - e a diretriz determinante da evolução consciencial.

Integração. A pessoa (consciência) evolui sozinha, mas é em grupo que a acelera.

Grupalidade. Esta relação nos faz conviver em grupos e, com isto, interagir com a diversidade (consciencial) e com níveis diferenciados de ética e cosmoética.

Imprescindibilidade. A psicologia afirma que o homem é um ser essencialmente gregário e necessita desta convivência e que os grupos sociais surgem desta necessidade e as regras aparecem para fixar os limites de atuação em grupo.

Necessidade. Ainda precisamos das leis e regras intrafísicas para aprendermos a viver em grupo pois o nível evolutivo do planeta, a imaturidade da maioria e a falta de vivência plena da cosmoética assim exigem. Aí se insere o Direito Positivo: regular nosso convívio para que possa haver um mínimo de respeito, camaradagem e familiaridade social.

Aceitação. O positivismo originado com Auguste Comte influenciou os juristas principalmente a partir das idéias de Hans Kelsen (KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Coimbra: Armênio Amado, 1979). Os países com tradição jurídica romano-germânica se sujeitaram demais a uma codificação (Brasil) o que aumentou o reducionismo gerando entendimentos equivocados que o objeto exclusivo do Direito é o estudo das leis provenientes do Estado.

Resultado. Tal tendência foi (e ainda é) muito utilizada nos países ditatoriais (império dos processualistas) porque serve aos interesses de governantes manipuladores uma vez que os pseudopensadores os juristas - passam a ter como exclusiva atividade a interpretação das leis (normalmente atrelada a algum interesse escuso), o que serve aos interesses inescrupulosos destes líderes.

Conseqüência. Esta característica consolidou, nas últimas décadas, uma formação jurídica técnica embotando a criticidade, o raciocínio e argumentação dos profissionais desta área. A inter-relação do Direito com as ciências humanas foi prejudicada e, na maioria das vezes, completamente esquecida. Passou a importar mais o dogmatismo (afinização ainda maior com a religiosidade).

Teoricões. Esta visão míope relegou as disciplinas propedêuticas à posição secundária no currículo do jurista deixando-as na condição equívoca de disciplinas utópicas, teóricas, pois a prática ficou dominada pelo processualismo (é o caso da Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito).

Significado. A ética é parte da filosofia que se ocupa da reflexão sobre o valor do comportamento humano. Kant dizia que era doutrina da virtude, dos costumes, dos deveres. (AMARAL, Luiz Otavio de Oliveira. Teoria Geral do Direito. Forense: Rio de Janeiro. 2004. página. 42). É então base para comportamento humano gerando normas morais e normas jurídicas.

Interação. Amaral (AMARAL, Luiz Otavio de Oliveira. Teoria Geral do Direito. Forense: Rio de Janeiro. 2004. página 41) afirma que a moral influencia o Direito e detalha que a primeira é técnica de conduta interferência subjetiva enquanto que o segundo é técnica da coexistência - interferência intersubjetiva.

Definição. Miguel Reale diz que o “Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de direção e solidariedade” (REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. Saraiva: São Paulo, 1998. página 2).

Mazelas. O Direito estabelece regras que permite melhor convívio social lidando, portanto, com a realidade patológica desta sociedade intrafísica. Esta nosografia é traço fardo (megatrafar) grupal que reflete as imaturidades e trafares (traços fardos(3)) individuais.

Megaconflitos. Neste contexto, os advogados deveriam ser os expertises do gerenciamento dos conflitos. Numa visão multidimensional, os parajuristas lidam com os megaconflitos (pensênicos, anticosmoéticos).

Paradireitologia. Baseado no paradigma consciencial, podemos estabelecer como um dos objetivos do paradireito(4) regular multidimensionalmente o convívio em grupo considerando para isto, a Ficha Evolutiva Pessoal FEP junto com a Ficha Evolutiva Grupal FEG.

Comparação. Da mesma forma que toda norma se inclui dentro de um sistema ético (ordenação do comportamento humano), também compreendemos o paradireito inserido no sistema cosmoético: ordenando evolução consciencial dentro do fluxo do cosmos.

Destaque. Podemos exemplificar algumas premissas do Paradireito: a) instrumentaliza a Cosmoética; b) quanto mais a pessoa aplica os princípios cosmoéticos, mais se aproxima das leis do cosmos (usadas na condição de referencial pelo Paradireito), necessitando assim, de menos imposição paralegislativa pois usa holomaturamente seu livre-arbítrio; c) o Paradireito mais avançado é parafisiologia social que funciona a partir da aplicabilidade contínua dos princípios cosmoéticos tornando-se paralei com eficácia entre todos daquela parassociedade. Em outras palavras, cada consciência entende e aplica a cosmoética que se traduz em regras pessoais de conduta.

Objetivo. Assim, a finalidade básica do Paradireito é conectar e viabilizar evolução consciencial dentro do fluxo do cosmos, respeitando a liberdade consciencial, as escolhas e investimentos evolutivos cosmoéticos de cada princípio consciencial até à consciência, objetivando sempre a assistencialidade e o megafraternismo.

Dinâmica. Pelo aprimoramento do Código Pessoal de Cosmoética (CPC) rumo à identificação com ao Código de Cosmoética (CC) - conseguimos aplicar o Paradireito na intrafisicalidade e, conseqüentemente, melhoramos a ciência jurídica.

Contribuição. A partir da autoconsciencialidade podemos melhorar o holopensene jurídico, tornando-o mais cosmoético favorecendo ambiente para o diálogo, a confiança, a responsabilidade e o desassédio.

Proporcionalidade. Segundo a Paradireitologia a relação entre dever e direito é proteção maior do heterodireito (heteroparadireito) e mais assunção do autodever (paradever) e responsabilidade (para-responsabilidade).

Unidade. Pela filosofia o “Universo é a diversidade das coisas harmoniosamente ordenadas, dentro da unidade do todo”.

Ordem. Os gregos, por sua vez, denominavam o Universo de cosmos, palavra que significava para eles a ordem.

Coordenação. O Paradireito procura dispor ordenadamente a convivência entre os princípios conscienciais e as consciências dentro desta harmonia do cosmos com base na Cosmoética.

Ortopensenidade. Para termos uma sociedade mais equilibrada e ordenada com o fluxo cósmico maior, é indispensável o perpasse pela pensenidade(5) hígida (ordem intraconsciencial).

Saída. É este o primeiro passo rumo à reprodução, nesta dimensão, das sociedades mais evoluídas, fraternas e maduras. Aprendermos a aplicar no dia-a-dia os princípios cosmoéticos e a maxifraternidade viabiliza está concretização.

Notas:

Este artigo é resumo do trabalho apresentado no II Ciclo de Debates em Paradireito realizado pelo CEAEC em Foz do Iguaçu, PR em outubro de 2006.

(1) Esta idéia é analisada pelo prof. Antonio Carlos Wolkmer no livro de sua autoria Pluralismo Jurídico (Ômega: São Paulo, 2001).

(2) Neologismo criado pela ciência Conscienciologia cujo verbo é teaticar (ARAÚJO, Felipe; PINHEIRO, Lourdes. Dicionário de Verbos Conjugados da Língua Portuguesa. Editares: Foz do Iguaçu, 2005).

(3) Traço-fardo é “componente negativo da estrutura do microuniverso consciencial que a consciência ainda não consegue alijar de si ou desvencilhar-se até o momento. Parapatologia” (ARAÚJO, Felipe; PINHEIRO, Lourdes. Dicionário de Verbos Conjugados da Língua Portuguesa. Editares: Foz do Iguaçu, 2005).

(4) A Enciclopédia da Conscienciologia define Paradireito como: “(...) Ciência aplicada aos estudos técnicos, paratécnicos, pesquisas e parapesquisas teáticas do conjunto de normas, princípios e paraleis das manifestações conscienciais ou pensenizações justas, íntegras e retas, conforme o fluxo cosmoético e sincrônico do Cosmos,a partir do emprego correto da energia imanente (EI), na vivência e para vivência da megafraternidade”. (VIEIRA, Waldo. Enciclopédia da Conscienciologia. Tomo II. 3.ed. Editares: Foz do Iguaçu, 2007).

(5) “Pensenizar é empregar a unidade de manifestação prática da consciência: o pensamento ou idéia, o sentimento ou a emoção e a energia ou a ação, em conjunto de modo indissociável. Pensenologia.” (ARAÚJO, Felipe; PINHEIRO, Lourdes. Dicionário de Verbos Conjugados da Língua Portuguesa. Editares: Foz do Iguaçu, 2005).


O Estado do Paraná, Direito e Justiça, 04/05/2008.

sábado, 31 de agosto de 2013


24/08/2013 18h05 - Atualizado em 24/08/2013 18h23

‘Texto da reforma do Código Penal é um desastre’, diz Paulo César Busato

Procurador do Paraná participou de Congresso Jurídico em Teresina.
Paulo César diz que grandes especialistas ficaram de fora da discussão.

Patrícia Andrade Do G1 PI
Comente agora
Header Teresina (Foto: Divulgação)
O procurador de Justiça do Paraná, Paulo César Busato, esteve em Teresina neste sábado (24) e fez duras críticas ao texto da reforma do Código Penal Brasileiro, que deverá ser votado a partir do dia 30 de setembro pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Paulo César disse que o texto é um desastre.
Paulo César Busato participou em Teresina do Congresso de Estudos Jurídicos (Foto: Patrícia Andrade/G1)Paulo César Busato participou em Teresina do Congresso de Estudos Jurídicos (Foto: Patrícia Andrade/G1)
Para o procurador do Paraná, a discussão e elaboração do texto excluíram grandes juristas e se resumiu a uma. “Espero que haja uma coerência interna e uma nova comissão seja criada para se trabalhar um texto novo para ser votado. O texto foi mal conduzido e grandes especialistas ficaram de fora”, disse.

O novo Código Penal foi discutido inicialmente por uma comissão de dezessete juristas, designados pelo então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), há dois anos. Um anteprojeto foi elaborado pelos especialistas e se tornou a base daquilo que a comissão especial discutiria.

O anteprojeto inclui a ampliação dos casos em que o aborto é permitido, a legalização da ortotanásia e a legalização do cultivo e do porte de certas quantidades de droga.

Paulo César Busato esteve em Teresina participando do IV Congresso de Estudos Jurídicos, realizado por estudantes de Direito. No evento, o procurador do Paraná falou sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas dentro do que prevê a reforma.

O IV Congresso de Estudos Jurídicos aconteceu no auditório da Justiça Federal e reuniu mais de 500 estudantes. No encerramento, o advogado Lucas Villa, que atua no caso da morte da estudante Fernanda Lages, também proferiu palestra. O evento, organizado pelo Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal, teve início nessa quinta-feira (22) e reuniu grandes nomes do cenário jurídico como Roberto Tardelli, Paulo Nader e José Afonso da Silva.

Relator do novo código penal retira propostas polêmicas

Senador Pedro Taques apresentou seu parecer preliminar do novo código sem propostas como a legalização do aborto e da eutanásia

Eduardo Bresciani, do

Valter Campanato/ABr
Senador Pedro Taques (PDT-MT) conversa com repórteres após reunião da Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal
Pedro Taques (PDT-MT): senador incluiu a tipificação da corrupção como crime hediondo no projeto do novo Código Penal
São Paulo - O relator do projeto de mudança no Código Penal, senador Pedro Taques (PDT-MT), apresentou seu parecer preliminar retirando do texto propostas como a legalização do aborto e da eutanásia. Ele incluiu a tipificação da corrupção como crime hediondo e regras mais rígidas para a progressão de penas nas propostas de mudança. Os senadores poderão agora fazer emendas a este parecer e a previsão é de que a votação na comissão especial que debate o tema seja realizada em outubro. Após isso, a proposta seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e ao plenário antes de seguir para a Câmara.
"Nossa intenção é fazer um direito penal mais justo, mas tendo claro que o direito penal não é um remédio para resolver os problemas do Brasil, mas apenas um mecanismo a mais para vivermos em uma sociedade mais justa", disse Taques, que é procurador de carreira.
O relator fez alterações profundas no texto fazendo uma supressão de diversos artigos tidos como inovadores no projeto, que é fruto de um trabalho de comissão de 16 juristas. A proposta dos juristas continha que a legalização do aborto aconteceria até a 12ª semana de gestação por vontade da gestante com respaldo do médico ou psicólogo atestando não haver condições de se arcar com a maternidade. Atualmente, o aborto só é permitido em caso de estupro, risco de vida para a mulher ou anencefalia.
Em relação às drogas, a proposta era de que a posse não fosse considerado crime quando fosse para uso pessoal e em quantidade suficiente para consumo em até cinco dias. Havia ainda a previsão de descriminalização da eutanásia e da ortotanásia. "Não fiz isso para evitar polêmica, mas porque essas são as posições que defendo. Tenho certeza que cada uma delas será decidida no voto", justificou Taques explicando sua decisão de retirar todos estes assuntos.
O projeto endurece a progressão de penas. Atualmente, o condenado pode evoluir de regime após o cumprimento de 1/6 da pena. Pelo texto, só passará a ter este direito após o cumprimento de 1/4 da pena no regime inicial determinado. O regime é fechado nos casos de condenações superiores a oito anos.
O relator incluiu em seu parecer a tipificação do crime de corrupção como hediondo e aumentou a pena mínima das práticas de corrupção ativa e passiva de dois para quatro anos. O texto amplia ainda a punição mínima para o crime de homicídio, de seis para oito anos.
Além do texto elaborado pelos juristas, Taques analisou mais de 600 emendas apresentadas por senadores, mais de mil sugestões enviadas pela Ouvidoria da Casa, além de debates realizados em sete audiências públicas e com mais de 300 representantes de entidades.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Você sabe como é fabricada a margarina?

10 de maio de 2013

Nas prateleiras dos supermercados, a grande dúvida: o que passar no pão, manteiga ou margarina? A diferença básica entre as duas poderia ser resumida no fato de que a primeira é de origem animal e a segunda de origem vegetal. Mas todo resumo pode esconder detalhes importantes…
Origem vegetal ou industrial?
Tudo começa com um processo químico chamado hidrogenação. De forma simplificada, é  o acréscimo de hidrogênio ao óleo vegetal, matéria-prima usada na fabricação da margarina. De óleo, ele passa a ser gordura, com ponto de fusão em temperatura mais alta e com maior estabilidade no processo de oxidação.
Em resumo, a partir da hidrogenação os óleos se solidificam, dando origem à gordura hidrogenada, base da margarina. O problema é que o processo de hidrogenação dos óleos forma isômeros trans dos ácidos insaturados. A famosa gordura trans, conhecida por reduzir o bom colesterol (HDL) e elevar o mau colesterol (LDL).
A gordura trans também é encontrada em quantidades pequenas em animais como bois, cabras, ovelhas e búfalos (de 2 a 5% da gordura total desses animais). Mas, no caso dos óleos vegetais parcialmente hidrogenados, representam de 50 a 60% da gordura total.
E qual a diferença?
Um detalhe importante é que o tipo de gordura trans predominante nos animais (carne, leite e derivados) é diferente daquele predominante em margarinas, gorduras vegetais hidrogenadas e óleos comerciais parcialmente hidrogenados.
A preocupação dos especialistas com relação às gorduras trans está concentrada especialmente nos produtos industrializados e não na gordura presente na carne e no leite naturais e integrais.
Além disso, o organismo reconhece a gordura da manteiga como natural e consegue metabolizá-la, o que não acontece com a margarina, que é recebida pelo organismo como uma gordura “estranha”.
Mas… e as margarinas sem gordura trans?
A partir da década de 50, estudos demonstraram efeitos adversos relacionados a esse tipo de gordura, como ataques cardíacos, alguns tipos de câncer, diabetes, disfunção imunológica e obesidade.
Com a descoberta de tantos malefícios, muitas indústrias passaram a lançar no mercado margarinas livres do “problema”. O que não quer dizer que elas tenham se tornado mais saudáveis.
Uma das saídas encontradas pelos fabricantes foi acrescentar à fabricação o processo de interesterificação, que não gera gordura trans e mantém a textura cremosa do produto. Todas as margarinas com zero trans têm gordura interesterificada, que nada mais é que um óleo vegetal modificado quimicamente.
Há também a margarina light, que contém alto teor de água e por isso é reduzida em gorduras e calorias quando comparada em um mesmo volume com as margarinas tradicionais.
Mesmo com as novas alternativas industriais, a qualidade do produto alimentício não mudou. Vale lembrar que a margarina é artificial, cuja base, um óleo vegetal produzido sob alta pressão e temperatura, é totalmente modificado pela hidrogenação química.
Após a hidrogenação, branqueadores modificam a cor acinzentada e retiram o odor desagradável que fica na gordura. Ao produto são adicionados pelo menos sete aditivos químicos sintéticos entre corantes, aromatizantes, espessantes e vitaminas A sintéticas. A margarina vai então para os mercados com o rótulo de “alimento saudável”.
Ah, o marketing…
A conhecida propaganda de margarina, que relaciona o consumo do produto a ambientes saudáveis e alegres, é em geral estrelada por atores bonitos que formam a clássica “família feliz”. Uma forma bastante convincente para arrebanhar um número crescente de consumidores ao longo dos anos. Entre 1910 a 1970, o consumo de gordura animal entre os norte-americanos baixou de 83% para 62% e o consumo de óleos vegetais e margarina aumentou 400%.

A história do seu surgimento está relacionada a uma grave crise econômica na França, no final do século XIX, quando produtos como a manteiga aumentavam de preço e o país necessitava de gêneros alimentícios que tivessem fácil conservação e um preço razoável.
Após vários experimentos, o químico Mége Mouriés conseguiu produzir uma nova gordura que seria a base da margarina. A palavra vem do “margaron”, que significa “pérola”, devido à aparência perolada que conhecemos.
Até hoje, o apelo financeiro é determinante. Muitos produtos industrializados têm como base a gordura hidrogenada por seu baixo custo industrial – e um alto custo para a saúde.
Fontes:
- Livro “Alimentos Orgânicos – Ampliando os conceitos de saúde humana, ambiental e social”
, de Elaine de Azevedo. Ed. Senac, 2012.
Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio Grande do Sul
O Globo
Brasil Escola
- Vídeo: 
Série Conhecimento Manteiga ou Margarina, da TV Universitária Lavras 

Imagens:
Wikimedia Commons/BMK
Caríssimas Catrevagens 

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Primeiro salmão transgênico pode ser aprovado nos EUA. Entenda

BRUNO CALIXTO E NATÁLIA DURÃES
31/07/2013 07h00 - Atualizado em 31/07/2013 14h06

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Salmão modificado geneticamente pela empresa canadense AquaBounty (Foto: Divulgação/AquaBounty)
Ele tem o mesmo tamanho de um salmão convencional. Sua carne tem a mesma coloração rosada e as mesmas qualidades nutricionais. Só há uma diferença, talvez crucial: o salmão que a empresa canadense AquaBounty quer colocar no mercado foi alterado geneticamente. O governo dos Estados Unidos está perto de aprovar o primeiro tipo de carne transgênica para o consumo humano. 
>> Tribunal de Haia pode acabar com a caça de baleias do Japão>> Amyr Klink: “O Brasil esqueceu do mar”
O salmão foi modificado pela primeira vez em 1989, quando pesquisadores conseguiram implantar genes do salmão rei e da enguia no salmão do Atlântico. Como esses genes alteram o produção de hormônios, o novo salmão cresce tão rapidamente que pode chegar ao tamanho para ser comercializado na metade do tempo. Segundo a empresa, o salmão transgênico economiza tempo, espaço e recursos naturais, diminuindo a pressão na pesca da espécie nativa.
A US Food and Drug Administration (FDA), agência americana que regula as questões alimentícias no país, disse que o salmão modificado não causa danos ao ambiente, nem à saúde humana. Com isso, resta apenas o aval do governo americano para que o salmão possa ser comercializado. Mas o produto deve enfrentar resistência de organizações ambientais. Os ativistas dizem que a alta quantidade de hormônios encontrada no peixe pode ser prejudicial à saúde.
Quais são os prós e contras do salmão transgênico? O Blog do Planeta preparou um gráfico para explicar a polêmica. Confira abaixo.

Salmão transgênico (Foto: ÉPOCA)