Leis ambientais: a maioria das cidades do Nordeste não têm e o Sul é a região com maior concentração

A região Sul tem a maior proporção de municípios com leis ambientais específicas e no Distrito Federal, proporcionalmente, há mais municípios com leis ambientais.

Por Daniel Santini

Fonte: O Eco

Praticamente 60% dos municípios nordestinos ainda não criaram leis para preservação do meio ambiente. A informação faz parte do estudo Perfil dos Municípios Brasileiros, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apresenta dados detalhados de diferentes áreas sobre as cidades do país. Com base nas informações, é possível ter uma ideia das regiões e estados em que a legislação ambiental municipal mais avançou.

No levantamento foram considerados leis diversas, capítulos e artigos na Lei Orgânica, a existência de código ambiental municipal, além de referências específicas à preservação no Plano Diretor. No total, dos 5.565 municípios brasileiros, 3.084 (55,42%) dispõem de instrumentos legais para preservação do meio ambiente. Confira abaixo como se dá a divisão em cada região e estado brasileiro.

Postado por Daniela Kussama