E o vento levou .

Enviado por Míriam Leitão - 06.04.2012 09h00m

COLUNA NO GLOBO

E o vento levou

A presidente Dilma Rousseff falou de improviso na reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas sobre a Rio+20. Não acertou o tom. Quem a ouviu falando em Copenhague, na COP-15, notou que ela avançou no entendimento da questão ambiental e climática. Mas ainda tropeça. Foi derrubada pelos ventos, pelas florestas, pelos atos do seu governo, pelas análises datadas que ainda não abandonou.

Segundo a presidente, não há espaço para fantasia. Certo. Melhor ficar nos fatos. “Eu não posso falar: olha é possível só com eólica iluminar o planeta. Não é. Só com solar, de maneira alguma. Por isso que tem que ter base científica a nossa discussão”, disse a presidente.

Os fatos: nunca alguém defendeu iluminar o planeta apenas com vento e sol, mas sim aumentar a presença de fontes renováveis não convencionais, como essas duas. Cientificamente falando, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) fez um levantamento do potencial eólico e chegou a números que até parecem fantasia de tão bons. O potencial de energia dos ventos seria, segundo a EPE, de 143 gigawatts, ou seja, dez usinas da dimensão de Itaipu. E não tem feito medição offshore.

O vento é melhor, mais constante e necessário no Nordeste, exatamente a região que já não tem potencial hidrelétrico remanescente. Sol também não falta na região, mas ele tem sido tratado com ainda mais desprezo nas políticas públicas da área de energia. Esse descuido com os não convencionais está fazendo com que o Brasil perca a corrida pela ponta do processo.

Segundo a Clean Edge, uma consultoria internacional especializada em tecnologias limpas, a receita global de fotovoltaica (solar), eólica e biocombustível subiu 31% de 2010 para 2011, de US$ 188 bilhões para US$ 250 bilhões. Isso foi puxado pelo crescimento de dois dígitos da energia proveniente do vento e do sol. No biocombustível o que subiu foi o preço. A China foi, em 2011, líder global em novas instalações de usinas de energia eólica pelo quarto ano consecutivo: 40% de todas as novas instalações no mundo. A União Europeia está em segundo, depois, Estados Unidos, Índia e Canadá. As novas instalações de fotovoltaica aumentaram 69% de 2010 para 2011. E, por isso mesmo, os preços dessas energias não convencionais, que sempre foram argumento no Brasil para o não investimento, estão despencando. Caíram mais de 40% entre 2010 e 2011. A previsão é que até 2021 vai declinar a um terço do nível atual. O preço global de fotovoltaica era, em 2007, US$ 7,20 por watt. Em 2012, foi a US$ 2,69. 

No Brasil também tem vento a favor. O governo adiou o que pôde, mas os fatos se impõem. A capacidade instalada saiu de 22 MW em 2003 para 1.471 em 2011. Com os projetos já contratados a previsão é que chega a 8.088 MW em 2016. O preço médio caiu a um terço desde 2005. Ainda é 1,6% apenas da matriz. A Abeólica acha que chegará a 5,4% em 2014.

Dilma fez críticas ao carvão. Está correta. Mas este ano três termelétricas serão inauguradas para queimar carvão importado da Colômbia. E há outros projetos de térmicas a carvão.

A presidente disse que na questão da água fica difícil para a população entender o problema porque nós temos “água excedente”. Ressalvou apenas os períodos de seca do Nordeste. A seca do Nordeste este ano está feroz, mas o Sul teve recentemente um cenário nordestino e a Amazônia tem tido períodos de estiagem que esvaziam até o caudaloso Rio Negro.

Dilma revisitou a tese de que o Brasil está na frente dos outros países na sustentabilidade. Fantasia. O país está aprovando uma mudança no Código Florestal para reduzir as exigências de preservação. Há duas versões: a da Câmara e a do Senado. Uma é melhor que a outra, mas ambas são piores que o Código atual.

Segundo a presidente, “nós temos a sorte de ter a Amazônia conosco, com a consciência e a nossa capacidade de lutar para preservá-la”. É uma sorte mesmo ter a Amazônia. Mas a temos perdido um pouco a cada ano. O que o governo apresenta como avanço de preservação é apenas queda do ritmo de destruição.

A presidente também elogiou o Brasil pelo etanol, mas seu governo tem mantido a política que desequilibra a relação gasolina-etanol e põe em risco a indústria do álcool, pela qual o Brasil já pagou tão caro.

O país tem a grande vantagem da matriz energética, que mesmo com os combustíveis dá em torno de 50% de energia limpa. O grande problema é a aposta tão forte em megausinas hidrelétricas no meio da Amazônia, cujas construções provocam desmatamento. E mais: os conflitos trabalhistas nos canteiros são um problema das empresas privadas e seus empregados, mas são tratados como questão de segurança nacional. Mandam-se tropas federais.

A presidente, apesar de todos esses pressupostos, afirmou: “Eu não acredito que nós possamos construir um novo modelo de desenvolvimento sustentável para o mundo sem lidar com os impasses em relação ao clima.” Boa frase. Pena que, na prática, o Brasil tem trabalhado nas reuniões preparatórias da Rio+20 para que a questão climática não entre na agenda. Se for assim, o debate do Rio periga virar uma fantasia.

A farsa do aquecimento global

Assistindo o programa do Jô, vi uma entrevista onde Ricardo Augusto Felicio climatologista e Professor da USP, põe abaixo toda essa situação onde tanto se fala do aquecimento global. Vocês poderão ver o vídeo da entrevista e conferir a reportagem.

No momento em que estamos prestes a ter um evento internacional no Rio de Janeiro, a Rio+20, qual será a estratégia do que se pretende efetivamente trazer ao público como informações importantes, sabemos que muito ainda se precisa fazer, para que tenhamos uma postura correta com relação ao clima , a natureza e toda forma de se produzir e crescer sem agredir o ambiente em que vivemos. Muitos trabalhos importantes tem sido desenvolvidos na busca de se obter um planeta mais condizente com as nossas necessidades, nos bastidores do que se produz como forma até de contemplação de grandes pontos de turismo  e vistas maravilhosas, encontramos o descabido interesse de preservar e dar a estes pontos uma área isenta de poluição, mas não é sempre que encontramos, cabe aqui a cada um observar e tiras suas conclusões.

As discussões sobre o meio ambiente, devem sempre proporcionar alternativas capazes de mudar e promover uma relação homem, industria e ambiente de forma que se atinja a harmonia necessária, sem que haja prejuízos para ambos os lados, é preciso acabar de vez com as politicas de interesses que acabam degradando, toda uma situação que poderia ser bem diferente do que temos visto por aí.

Arrumem um tempo em suas agendas, para que possam observar tanto o vídeo acima como a entrevista no programa do Jô abaixo, e tire suas conclusões, como sempre falamos a parte da harmonia ambiental começa dentro de nossas casas, passando pelas carteira escolares, tendo em seguida as industrias e pro aí vai, o mundo recicla a todo instante e assim também devemos fazer.

A busca de uma vida em harmonia com essa natureza é muito importante para todos nós, e se torna necessariamente a grande oportunidade que temos de mostrar, que basta queiramos, que estaremos prontos para novas oportunidades.

A morte violenta por serem mulheres

Mortas por serem quem são

Femicídio é a morte violenta de mulheres pelo fato de serem mulheres; no Brasil, ocorre sobretudo na casa da vítima

12 de maio de 2012 | 16h 00

Fonte: Estadão.com.br

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Leila Barsted

Nas últimas semanas a imprensa divulgou pesquisa nacional sobre homicídios de mulheres no Brasil. Os dados apresentados revelam a magnitude dos assassinatos de mulheres, ocupando nosso país a sétima posição no contexto de 84 outros países onde mais ocorrem esses eventos. A pesquisa ratifica estudos realizados desde a década de 80 que apontam o local de residência como o principal espaço onde ocorre essa violência, bem como o fato de os agressores serem majoritariamente cônjuges, ex-cônjuges, namorados e ex-namorados. Esses dados revelam a domesticidade dessa criminalidade, que poderia ser tipificada como femicídio, fenômeno em grande parte banalizado como simples tragédias da vida privada.

Márcia Foletto/ O Globo

Em 2008, o Comitê da Organização dos Estados Americanos (OEA) que monitora a implementação da Convenção de Belém do Pará sobre violência contra as mulheres adotou uma declaração sobre o femicídio, definido como delito que resulta na morte violenta de mulheres pelo fato de serem mulheres e que ocorre na família ou em qualquer outra relação interpessoal, na comunidade, por parte de qualquer pessoa, ou que seja perpetrado ou tolerado pelo Estado e seus agentes por ação ou omissão. Essa é uma definição abrangente de femicídio, embora sua incidência no Brasil ocorra especialmente nas relações interpessoais. Essa declaração denuncia o femicídio como tema ausente na legislação, nas políticas públicas e na cultura de diversas sociedades do continente.

Outro fato que mereceu destaque na imprensa foi a violência sofrida por uma jovem do Rio de Janeiro que, tendo terminado o relacionamento com seu ex-namorado, preso no sistema carcerário, foi sequestrada pela ex-sogra e ex-cunhada, que a espancaram brutalmente e rasparam seus cabelos como punição por sua desobediência ao ex-namorado, mandante da agressão, inconformado com o fim do relacionamento. A jovem disse que só queria levar sua vida em paz com a filha de 1 ano. A ex-sogra e a ex-cunhada foram obedientes na aplicação da pena.

As duas notícias têm muita semelhança com outros relatos da imprensa internacional sobre a prática de violência contra as mulheres em alguns países islâmicos. Foi amplamente divulgada a mutilação, com a perda do nariz e da orelha, de uma jovem afegã, perpetrada por sua família como punição por ter fugido de casa. Esse caso poderia parecer aos nossos olhos como práticas exclusivas e oriundas de países de regime autoritário. No entanto, dados da ONU e da OEA dão mostras de quanto a discriminação e a violência contra as mulheres estão presentes em todo o mundo.

Em 1993, o caráter transcultural e as diversas formas de manifestação dessa violência específica ganharam grande visibilidade no Tribunal de Crimes contra as Mulheres, quando da Conferência Mundial de Direitos Humanos. Mulheres de diferentes nacionalidades, culturas, religiões, raça/etnia e idade foram ouvidas e denunciaram as violências que sofreram. Muitas mostravam rostos gravemente queimados por seus companheiros ou ex-companheiros, que pretendiam assassiná-las ou destruir sua beleza.

Analisando os relatos das vítimas, quando sobreviventes, ou de seus familiares, encontramos histórias de desobediência, desobediência necessária para a conquista de direitos. Romper com a solidão, com o medo, com a limitação do ir e vir, buscar acesso à educação, ao trabalho, ao exercício da sexualidade são interpretados pelos agressores como transgressões e punidos com severidade.

A violência contra as mulheres tem sido, assim, um dos mecanismos sociais principais, e de grande eficácia, para impedi-las de ter acesso a posições de igualdade em todas as esferas da vida social, incluindo a vida privada. Essa violência é uma manifestação de poder e expressa uma dominação masculina de amplo espectro, histórica e culturalmente construída, para além de sua manifestação nos corpos das mulheres.

No Brasil, até 1840, era aceita como jurídica a tese da legítima defesa da honra que reconhecia o direito de homens assassinarem suas companheiras quando essas, em busca de sua liberdade, transgrediam as normas legais ou costumeiras calcadas na dominação masculina. Em 1991, o Superior Tribunal de Justiça, em histórica decisão, rejeitou esse nefasto argumento, definindo-o como expressão da autovalia, da jactância e do orgulho do “senhor” que vê a mulher como propriedade sua. Essa decisão foi fruto de uma longa luta feminista e da inclusão na Constituição Federal, de 1988, do reconhecimento de direitos iguais para homens e mulheres, revogando, assim, os dispositivos discriminatórios do Código Civil de 1916, que considera as mulheres como indivíduos sem direitos plenos, devendo ser tuteladas pelo pai ou pelo marido. Mesmo revogados, os dispositivos legais discriminatórios deixaram fortes marcas na nossa cultura e nas práticas sociais até os nossos dias.

Ao longo das últimas três décadas a legislação brasileira aboliu discriminações contra as mulheres e, em 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha para o enfrentamento da violência doméstica e familiar. Houve avanços significativos também com a criação de serviços voltados para a atenção às mulheres em situação de violência.

No entanto, dados do Censo de 2010 indicam a persistência de um conjunto de discriminações expressas na baixa representatividade das mulheres nos espaços de poder do Estado e da sociedade: sua menor renda em relação aos homens, o difícil acesso à terra e aos meios produtivos, a ainda alta taxa de mortalidade materna. Não se pode, portanto, isolar a ocorrência dos assassinatos de mulheres do difícil acesso aos seus direitos constitucionais e do déficit de cidadania. Superar esse grave quadro da subordinação das mulheres requer o envolvimento do Estado e da sociedade. Uma vida sem violência implica uma vida sem discriminações. Quando os direitos humanos das mulheres serão respeitados?

É ADVOGADA, COORDENADORA EXECUTIVA DA CEPIA (CIDADANIA, ESTUDO, PESQUISA, INFORMAÇÃO E AÇÃO) E MEMBRO DO COMITÊ DE PERITAS DO MECANISMO DA OEA PARA AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ