Rio + 20 , O futuro que queremos

O Futuro que Queremos: rascunho zero

Por Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20

Saiu ontem o primeiro rascunho do documento que será o resultado principal da Rio+20, a conferência sobre desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, no Rio de Janeiro, em junho. Oceanos, segurança alimentar, agricultura, energia e cidades sustentáveis, acesso a água, empregos verdes, trabalho decente, inclusão social e redução de risco de desastres são as áreas sugeridas para que os países tenham metas a serem cumpridas a partir de 2015.

Batizado de “The Future We Want” (“O Futuro Que Queremos”), o documento de 19 páginas também dá a indicação financeira de como o mundo pode chegar ao cumprimento dessas metas: que sejam cumpridos os compromissos de países ricos de destinar 0,7% de seu Produto Interno Bruto (PIB) para a cooperação internacional às nações em desenvolvimento, assim como 0,15% a 0,20% do PIB para programas de assistência aos países mais pobres. Essa sugestão não é nova e resume decisões já tomadas em vários fóruns das Nações Unidas, mas que, nos últimos 20 anos, nem sempre decolaram.

Várias partes do texto estão entre colchetes, o que, no rito diplomático indica que são temas onde não há consenso. Tudo o que importa – finanças, energia, ciência e tecnologia, lixo, consumo e produção sustentável, educação, degradação da terra, mudança do clima, florestas e biodiversidade – aparecem entre colchetes. Na verdade, o processo de discussão do texto começa agora. Será a base da rodada informal de negociações em Nova York, no fim de janeiro. Acontecerão mais dois encontros nesse formato, onde representantes dos países discutem o documento, mas ainda não tomam decisões. No fim de março e em junho, pouco antes da cúpula da Rio+20, ocorrem duas reuniões preparatórias com poder de decisão.

O documento que saiu ontem, conhecido por “draft zero”, pretende ser um grande resumo de todas as sugestões que a ONU recebeu nos últimos meses do que deveria ser a Rio+20. Foram 6.000 páginas de contribuições vindas de governos, de ONGs, de empresas. “O documento final da Rio+20 deverá trazer aquele monte de tópicos sobre desenvolvimento sustentável, que já foram discutidos e decididos em um monte de fóruns diferentes, a um lugar único” opina Aron Belinky, coordenador de processos internacionais do Instituto Vitae Civilis e participante do comitê facilitador da sociedade civil na conferência. “Eles devem ser traduzidos em uma declaração política”, prossegue, referindo-se ao documento final da cúpula.

O primeiro rascunho do texto da Rio+20 traz pontos interessantes, como o que sugere que as grandes empresas tenham relatórios de sustentabilidade. Mas não há metas no texto, em nenhuma área. O prazo também é genérico e apenas menciona o “pós-2015″.

Rio + 20

Entenda a Minuta Zero da Rio+20

Documento passará por revisão no fim deste mês, em Nova York. Texto orienta delegações que participarão dos debates na cidade a partir de 13 de junho

Márcia Régis, do Rio de Janeiro
O documento que serve de base para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, foi liberado para consulta pública em janeiro deste ano, o documento receberá ajustes no final de março durante a 3ª Reunião Interseccional da Rio+20, na sede da ONU em Nova York. Seguirá em revisão nos países até a terceira e última conferência preparatória para a reunião dos Chefes de Estado no Riocentro, em junho.

Entenda os principais pontos da Minuta Zero:

Criação de taxa sobre transações no mercado financeiro internacional
A proposta defendida pela Alemanha atrela a aplicação dos recursos obtidos em programas de proteção socioambiental e de combate ao aquecimento global.

Criação de um painel técnico-científico global sobre desenvolvimento sustentável
Seria um organismo de caráter permanente, amplo, com atribuições iniciais de orientar e apoiar os processos de desenvolvimento e adoção global de métricas econômicas de progresso além do PIB. Outra atribuição desse painel seria o estabelecimento e a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Três novas convenções internacionais
São elas: Direito à Informação Ambiental e Acesso à Justiça, Responsabilidade Social e Accountability de Empresas Multinacionais e Aplicação do Princípio da Precaução (estabelecendo diretrizes sobre áreas como bioengenharia, nanotecnologia, geoengenharia, tecnologia da informação e comunicação, etc).

Produção e Consumo Sustentáveis
Trata-se de discutir as diretrizes e propostas de ação capazes de fomentar empregos verdes. A proposta é a realização de uma análise regional e setorial focada nos empregos que serão perdidos em tempos de crise e consequência dos desastres causados pelo aquecimento global. Também está em pauta a formulação de estratégias para criação e ocupação de empregos e meios de vida compatíveis com o desenvolvimento sustentável. A discussão incluirá ainda a formulação de ferramentas para “compras públicas sustentáveis” – o que significa definir os meios para utilização do poder indutor do estado como comprador e investidor a favor de produtos e serviços favoráveis ao desenvolvimento sustentável. Significa também a adoção de políticas e instrumentos econômicos para mensurar integralmente os custos dos produtos e serviços em todo seu ciclo de vida – estratégia que poderá mitigar o impacto do descarte de produtos, lixo excessivo e poluição.

Transgênicos e a China

China diz não à comida geneticamente modificadaJosé Eduardo Mendonça - 01/03/2012 às 09:36

A China propôs recentemente legislar sobre grãos genéticamente modificados (GE). Isto significa que alimentos de dieta básica alterados por engenharia, como o arroz, não podem ser plantados, vendidos no mercado chinês ou exportados, relata o Greenpeace.

O Greenpeace China vem fazendo campanha contra os alimentos GE desde 2004, e em setembro de 2011 o governo chinês anunciou a suspensão de arroz e trigo modificados e sua comercialização. Isto foi o primeiro prego no caixão. Agora os chineses deram um passo adiante, com a apresentacão de uma proposta de lei.

Em anos recentes, outros países asiáticos disseram não a alimentos GE. A Índia tomou uma decisão revolucionária ao impor uma moratória na aprovação do produto Bt Brinjal (beringela) em 2010 e em 2011 o governo tailandês também decidiu se livrar de arroz GE.

Outros países asiáticos, como Filipinas e Bangladesh, se encontram no momento no processo de desenvolver e comercializar grãos GE e a proposta de lei na China deverá enviar aos tomadores de decisão globalmente que alimentos GE não são benvindos na Ásia – um mercado do qual empresas como Monsanto e Bayer dependem para sua sobrevivência futura no setor.

A Europa deu um sonoro não para os grãos geneticamente modificados em 2010, depois que um milhão de europeus assinaram uma petição do Greenpeace e dados sobre o setor confirmaram o fracasso comercial destes alimentos no mercado europeu. Apenas 0.8% por cento da terra agricultável no bloco foi usada para plantar sementes modificadas em 2011.

Foto: ©Greenpeace