Ministra Eliana Calmon continua sob o fogo cruzado do STF

Extraído de: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário no Est... - 3 horas atrás

Ministra Eliana Calmon: Estou vendo a serpente nascer, não posso calar

Após ataques de ministro do Supremo, corregedora nacional da Justiça afirma que não irá esmorecer na investigação do Judiciário

Alvo de 9 entre 10 juízes, e também do ministro Março Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não aceitam seu estilo e determinação, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, manda um recado àqueles que querem barrar seu caminho. "Eles não vão conseguir me desmoralizar, isso não vão conseguir."

Calmon avisa que não vai recuar. "Eu estou vendo a serpente nascer, não posso me calar."

Na noite desta segunda feira, 9, o ministro do STF disparou a mais pesada artilharia contra a corregedora desde que ela deu início à sua escalada por uma toga transparente, sem regalias.

No programa Roda Viva, da TV Cultura, Março Aurélio partiu para o tudo ou nada ao falar sobre os poderes dela no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Ela tem autonomia? Quem sabe ela venha a substituir até o Supremo."

Ao Estado , a ministra disse que seus críticos querem ocultar mazelas do Judiciário.

Estado: A sra. vai esmorecer?

MINISTRA ELIANA CALMON: Absolutamente, pelo contrário. Eu me sinto renovada para dar continuidade a essa caminhada, não só como magistrada, inclusive como cidadã. Eu já fui tudo o que eu tinha de ser no Poder Judiciário, cheguei ao topo da minha carreira. Eu tenho 67 anos e restam 3 anos para me aposentar.

ESTADO: Os ataques a incomodam?

ELIANA CALMON: Perceba que eles atacam e depois fazem ressalvas. Eu preciso fazer alguma coisa porque estou vendo a serpente nascer e eu não posso me calar. É a última coisa que estou fazendo pela carreira, pelo Judiciário. Vou continuar.

ESTADO: O que seus críticos pretendem?

ELIANA CALMON: Eu já percebi que eles não vão conseguir me desmoralizar. É uma discussão salutar, uma discussão boa. Nunca vi uma mobilização nacional desse porte, nem quando se discutiu a reforma do Judiciário. É um momento muito significativo. Não desanimarei, podem ficar seguros disso.

ESTADO: O ministro Março Aurélio deu liminar em mandado de segurança e travou suas investigações. Na TV ele foi duro com a sra.

ELIANA CALMON: Ele continua muito sem focar nas coisas, tudo sem equidistância. Na realidade é uma visão política e ele não tem motivos para fazer o que está fazendo. Então, vem com uma série de sofismas. Espero esclarecer bem nas informações ao mandado de segurança. Basta ler essas informações. A imprensa terá acesso a essas informações, a alguns documentos que vou juntar, e dessa forma as coisas ficarão bem esclarecidas.

ESTADO: O ministro afirma que a sra. violou preceitos constitucionais ao afastar o sigilo de 206 mil investigados de uma só vez e comparou-a a um xerife.

ELIANA CALMON: Ficou muito feio, é até descer um pouco o nível. Não é possível que uma pessoa diga que eu violei a Constituição. Então eu não posso fazer nada. Não adianta papel, não adianta ler, não adianta documentos. Não adianta nada, essa é a visão dele. Até pensei em procura-lo, eu me dou bem com ele, mas acho que é um problema ideológico. Ou seja, ele não aceita abrir o Judiciário.

ESTADO: O que há por trás da polêmica sobre sua atuação?

ELIANA CALMON: Todo mundo vê a serpente nascendo pela transparência do ovo, mas ninguém acredita que uma serpente está nascendo. Os tempos mudaram e eles não se aperceberam, não querem aceitar. Mas é um momento que eu tenho que ter cuidado para não causar certo apressamento do Supremo, deixar que ele (STF) decida sem dizer, 'ah, mas ela fez isso e aquilo outro, ela é falastrona, é midiática'. Então eu estou quieta. As coisas estão muito claras.

ESTADO: A sra. quebrou o sigilo de 206 mil magistrados e servidores?

ELIANA CALMON: Nunca houve isso, nunca houve essa história. Absolutamente impossível eu pedir uma quebra de sigilo de 206 mil pessoas. Ninguém pode achar na sua sã consciência que isso fosse possível. É até uma insanidade dizer isso. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) age com absoluta discrição, como se fosse uma bússola. Aponta transações atípica. Nunca ninguém me informou nomes, nada. Jamais poderia fazer uma quebra atingindo universo tão grande. Mas eu tenho anotações de alguns nomes, algumas suspeitas. Então, quando você chega num tribunal, principalmente como o de São Paulo, naturalmente que a gente já tem algumas referências, mas é uma amostragem. Não houve nenhuma devassa, essa é a realidade.

ESTADO: A sra. não tinha que submeter ao colegiado o rastreamento de dados?

ELIANA CALMON: O regimento interno do CNJ é claro. Não precisa passar pelo colegiado, realmente. E ele (ministro Março Aurélio) deu a liminar (ao mandado de segurança) e não passou pelo Pleno do STF. E depois que eu fornecer as informações ao mandado de segurança e depois que eu der resposta à representação criminal ficarei mais faladora. Estou muito calada porque acho que essas informações precisam ser feitas primeiro. Eu não vou deixar nada sem os esclarecimentos necessários.

ESTADO: Duas liminares, dos ministros Março Aurélio e Ricardo Lewandowski, ameaçam o CNJ. A sra. acredita que elas poderão ser derrubadas pelo Pleno do STF?

ELIANA CALMON: Esperança eu tenho. Agora, tradicionalmente o STF nunca deixou o seu presidente sem apoio, nunca. Todas as vezes eles correram e conseguiram dar sustentação ao presidente. Qual é a minha esperança: eu acho que o Supremo não é mais o mesmo e a sociedade e os meios de comunicação também não são mais os mesmos. Não posso pegar exemplos do passado para dizer que não acredito em uma decisão favorável. Estamos vivendo um outro momento. Não me enche de esperanças, mas dá esperanças para que veja um fato novo, não como algo que já está concretizado. Tudo pode acontecer.

ESTADO: O ministro Março Aurélio diz que a competência das Corregedorias dos tribunais estaduais não pode ser sobrepujada pelo CNJ.

ELIANA CALMON: Tive vontade de ligar, mandar um torpedo (para o programa Roda Viva) para dizer que as corregedorias sequer investigam desembargador. Quem é que investiga desembargador? O próprio desembargador. Aí é que vem a grande dificuldade. O grande problema não são os juízes de primeiro grau, são os Tribunais de Justiça. Os membros dos TJs não são investigados pelas corregedorias. As corregedorias só tem competência para investigar juízes de primeiro grau. Nada nos proíbe de investigar. Como juíza de carreira eu sei das dificuldades, principalmente quando se trata de um desembargador que tem ascendência política, prestígio, um certo domínio sobre os outros.

ESTADO: A crise jogou luz sobre pagamentos milionários a magistrados.

ELIANA CALMON: Essas informações já vinham vazando aqui e acolá. Servidores que estavam muito descontentes falavam disso, que isso existia. Os próprios juízes falavam que existia. Todo mundo falava que era uma desordem, que São Paulo é isso e aquilo. Quando eu fui investigar eu não fui fazer devassa. São Paulo é muito grande, nunca foi investigado. Não se pode, num Estado com a magnitude de São Paulo, admitir um tribunal onde não existe sequer controle interno. O controle interno foi inaugurado no TJ de São Paulo em fevereiro de 2010. São Paulo não tem informática decente. O tribunal tem uma gerência péssima, sob o ponto de vista de gestão. Como um tribunal do de São Paulo, que administra mais de R$ 20 bilhões por ano, não tinha controle interno?

ESTADO: Qual a sua estratégia?

ELIANA CALMON: Primeiro identificar a fonte pagadora em razão dessas denúncias e chegar a um norte. São Paulo não tem informática decente. Vamos ver pagamentos absurdos e se isso está no Imposto de renda. A declaração IR até o presidente da República faz, vai para os arquivos da Receita. Não quebrei sigilo bancário de ninguém. Não pedi devassa fiscal de ninguém. Fui olhar pagamentos realizados pelo tribunal e cotejar com as declarações de imposto de renda. Coisa que fiz no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas e no tribunal militar de São Paulo, sem problema nenhum. Senti demais quando se aposentou o desembargador Maurício Vidigal, que era o corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo. Um magistrado parceiro, homem sério, que resolvia as coisas de forma tranquila.

FONTE: Jornal O Estado de São Paulo / Fausto Macedo

Energia

MPX, de Eike Batista, forma joint-venture com alemã E.ON

Negócio cria a maior empresa privada de energia do Brasil

Eike Batista em novo negócio: empresa alemã ficará com 10% de participação na brasileira MPX (Paulo Vitor/Agência Estado)

A empresa de energia MPX anunciou nesta quarta-feira a formação de uma joint-venture com a elétrica alemã E.ON, que formará a maior empresa privada de energia do Brasil. "Queremos construir um novo campeão no setor energético e encontramos na MPX o parceiro ideal", afirmou o presidente da companhia alemã, Johannes Teyssen, em teleconferência com a imprensa nesta manhã.
Pelo acordo, a MPX vai levantar 1 bilhão de reais por meio de aumento de capital em que a E.ON vai participar no final com cerca de 850 milhões de reais. Com isso, a elétrica alemã assumirá participação de 10% na empresa de energia do conglomerado do empresário Eike Batista. A expectativa é que a operação seja concluída no segundo trimestre deste ano e que a aliança produza uma empresa com capacidade de geração total de 20 GW.
A joint-venture em partes iguais "será o único veículo de investimento para novos projetos de energia de ambas as companhias no Brasil e no Chile e será responsável pelo desenvolvimento, execução e operação de empreendimentos de energia térmica e renovável nestes países, além de todas as atividades de suprimento e comercialização", afirma a MPX em comunicado.
Para formar o novo empreendimento da dupla, a MPX entregará à joint-venture 50% de sua carteira de empreendimentos térmicos sem contrato de compra e venda de energia - e a E.ON terá opção de comprar participação adicional no projeto de energia no Porto de Açu, que está sendo erguido no Rio de Janeiro.
A joint-venture também reunirá atividades de suprimento e comercialização da MPX e os projetos de energia renovável da empresa de Batista. As usinas térmicas têm capacidade total de 10,35 GW, enquanto os projetos de energia renovável são de fonte solar (5 MW) e eólica (113 MW).
Parte do plano de aliança das duas empresas prevê que a MPX faça cisão de ativos de mineração de carvão na Colômbia, criando uma nova empresa, a CCX, que será listada no Novo Mercado da BM&FBovespa. Esta nova empresa receberá 814 milhões de reais em caixa da MPX e os acionistas da MPX receberão um papel da CCX para cada ação da MPX que detiverem. Essa cisão ocorrerá com conversão de debêntures em ações ordinárias.
Leilão - Em teleconferência, Eike Batista afirmou que a joint-venture entre a MPX e a alemã E.ON participará do próximo leilão de energia A-3. Eike declinou de dizer se a empresa, ainda sem nome, participará com energia eólica ou a gás, disse apenas que o projeto é "bom". Sobre a quantidade de megawatts, disse que participará com "bastante".

Contudo, Eike Batista disse acreditar mais na energia solar do que na eólica. "Pessoalmente acredito muito na energia solar. Vejo uma crise surgindo no megawatt instalado na eólica", afirmou, em inglês, com tradução simultânea.

A parceria entre a MPX e a E.ON tem como meta desenvolver uma capacidade total de 20.000 MW no Brasil e no Chile. Segundo os executivos das empresas, não há uma meta de quanto desses 20 mil MW virão de energia renováveis.
(Com Reuters e Agência Estado)

Mineração

Vale concorre ao título de pior empresa do mundo

Postado em 10/01/2012 às 18h06

A indicação tem como base os inúmeros impactos ambientais, sociais e trabalhistas causados na última década pelas atividades da corporação no Brasil e no mundo l Imagem: Divulgação/Public Eye Awards

 

 A Vale, mineradora brasileira presente em 38 países e considerada hoje a maior corporação de mineração de ferro do mundo, é uma das seis finalistas do prêmio Public Eye Award, que todos os anos escolhe a pior empresa do planeta por voto popular e anuncia a vencedora durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. É a primeira vez que uma empresa brasileira concorre ao prêmio.

A indicação da Vale para o Public Eye Award 2012 foi feita pela Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (International Network of People Affected by Vale) através da organização brasileira Rede Justiça nos Trilhos, sediada no Maranhão, em parceria com as ONGs internacionais Amazon Watch e International Rivers, e tem como base os inúmeros impactos ambientais, sociais e trabalhistas causados na última década pelas atividades da corporação no Brasil e no mundo.

A entrada da empresa, em meados de 2010, no Consórcio Norte Energia SA, empreendimento responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, no Pará, foi considerado pelos organizadores do prêmio, Greenpeace Suíça e Declaração de Berna, o fator determinante para a sua inclusão na lista das seis finalistas do Public Eye deste ano.

A Vale detém 9% das ações do Consórcio, que será responsável pelo deslocamento forçado de cerca de 40 mil pessoas, atingindo direta e indiretamente 14 comunidades indígenas do Médio Xingu.

Notícia do AdNews

Transgênicos e amianto

Decisões para o amianto e para os transgênicos

06 de janeiro de 2012 | 3h 06

Washington Novaes, jornalista. E-mail: wlrnovaes@uol.com.br - O Estado de S.Paulo

Dois temas importantes para a economia e a saúde no Brasil - banimento (ou não) do amianto e do plantio de alimentos transgênicos no Brasil - parecem aproximar-se de decisões neste começo de ano.

No caso do amianto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal parecer em que pede a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 9.055/95, que permite a exploração, utilização industrial e comercialização do produto. Com base nela, muitos Estados permitem esse uso. Cinco outros - São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Mato Grosso - têm legislações que o restringem. A União Europeia proibiu a utilização desde 2005. Chile, Argentina e Uruguai já o baniram.

Diz a PGR que "uma infinidade" de documentos nacionais e internacionais "já avaliaram que todas as formas desse mineral provocam câncer e outras doenças", todas progressivas, que levam à morte. Segundo o documento, "não há índice de exposição segura ao amianto". Tanto assim que a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em convenção, prevê eliminá-lo, total ou parcialmente, pois o responsabiliza por 100 mil mortes a cada ano - 65 países já o baniram. No Brasil, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) reconhece a sua periculosidade.

Também a Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou, no ano passado, que todas as formas de asbesto (inclusive a crisotila, produzida no Brasil) são "cancerígenas para o ser humano". E a exposição a elas também pode provocar asbestose (forma de fibroma pulmonar), placas e derrames pleurais. O Instituto Nacional do Câncer relaciona ao amianto (aí incluída a crisotila) maior incidência de câncer pulmonar, mesoteliomas pleurais e peritoniais, câncer da laringe e outras doenças.

Na Câmara dos Deputados brasileira, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável recomenda a eliminação, citando o número anual de mortes na Grã-Bretanha (3.500), nos Estados Unidos (10 mil) e na Austrália (23 mil). Essa recomendação é avalizada por documentos da nossa Previdência Social e do Ministério da Saúde - além de uma lei do Estado de São Paulo.

Já existem substitutos para o amianto nos vários mercados nacionais, utilizados principalmente na construção. Resta um problema econômico-social, que o autor destas linhas já enfatizou em várias oportunidades neste espaço -, que é o de uma região de Goiás (Minaçu), onde se encontra a unidade industrial de extração e venda do amianto crisotila. Quase toda a cidade e a região dependem - na ocupação da mão de obra, no transporte, na alimentação, no processamento, etc. - dessa atividade. E é preciso formular e executar planos alternativos para o momento em que se efetive (se ocorrer) a decisão de banir qualquer uso no País. Os argumentos em defesa do amianto crisotila - que não seria prejudicial à saúde, ao contrário do outro - já foram derrubados por numerosos pareceres da ciência em todo o mundo e por decisões judiciais em dezenas de países.

No caso dos alimentos transgênicos, o panorama é o inverso. Em muitos países estão sendo feitos questionamentos ao plantio desse tipo de alimento. Mas no Brasil se caminha na direção oposta.

Desde que se iniciou o plantio de variedades transgênicas no País - soja, milho -, os Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente reivindicaram, na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que autoriza ou não o uso de processos biotecnológicos, que as autorizações fossem precedidas de estudos de impacto ambiental - para verificar a possibilidade de contaminação e prejuízos à biodiversidade em áreas vizinhas, de um lado, e de estudos epidemiológicos sobre problemas para a saúde do consumidor, de outro. Foram invariavelmente vencidos, com o argumento de que se trata de "postura ideológica", que "se contrapõe à visão científica". Ou seja, atribuindo à primeira, que pede estudos científicos, uma visão ideológica e à segunda, que dispensa estudos científicos, uma "visão científica". Embora isso desrespeite também convenção internacional, de que o Brasil é signatário, que consagra a necessidade de se ater ao princípio da precaução sempre que houver qualquer possibilidade de ameaça à biodiversidade.

Apesar de todos esses argumentos, com o avanço dos transgênicos no País, uma resolução normativa da CTNBio autoriza as empresas produtoras de sementes transgênicas a pedir isenção de monitoramento no plantio, depois de liberado comercialmente. Segundo o agrônomo Gabriel Fernandes, "está em curso um processo de desmanche das regras de biossegurança no País" - embora uma resolução da própria Casa Civil da Presidência da República, em 2008, tenha recomendado que se instalasse um grupo de trabalho (nunca efetivado) para estudar o controle dos transgênicos.

Estamos, nesse terreno, na contramão de boa parte do mundo. A Hungria há poucos meses decidiu impedir o plantio de sementes transgênicas. A União Europeia prepara resolução para proibir a importação de carne de animais clonados. A própria Agência Ambiental dos EUA (onde 94% da soja é transgênica, assim como 70% do milho e do algodão) pediu (The Wall Street Journal, 22/11) às empresas produtoras de sementes de milho transgênico resistentes à lagarta de raiz que revejam suas técnicas de monitoramento, porque as sementes parecem estar perdendo eficácia diante de certas lagartas, nos Estados de Iowa, Illinois, Minnesota e Nebraska. Na França, uma Corte de Justiça derrubou decisão que proibia o plantio de milho transgênico. Mas o presidente Sarkozy já disse que o governo está preparando uma nova "cláusula de segurança" para proibir o plantio desse tipo de milho (AS-PTA, 2/12). De qualquer forma, seis outros países mantêm a mesma restrição: Alemanha, Áustria, Bulgária, Grécia, Hungria e Luxemburgo.

Não se trata de ser contra ou a favor de transgênicos. Trata-se de respeitar o princípio da precaução, em respeito à biodiversidade. E de promover estudos epidemiológicos que digam se há ou não riscos para o consumidor.

STF esvazia poderes do CNJ

19/12/2011 - 14h26

Em decisão liminar, ministro do STF esvazia poderes do CNJ

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

Em decisão liminar nesta segunda-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello suspendeu o poder "originário" de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra magistrados, determinando que o órgão só pode atuar após as corregedorias locais.

A liminar concedida pelo ministro deve ser levada a plenário na primeira sessão do ano que vem, no início de fevereiro, para que seus colegas avaliem o tema. Até lá, no entanto, as funções da corregedoria do CNJ estarão esvaziadas.

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Ficarão prejudicadas aquelas investigações que tiveram início diretamente no conselho, antes que tenham sido analisadas nas corregedorias dos tribunais onde os juízes investigados atuam.

Como está previsto na Constituição, o CNJ pode ainda avocar [determinar a subida de] processos em curso nas corregedorias, desde que comprovadamente parados. O ministro afirmou que o conselho deve se limitar à chamada "atuação subsidiária".

Rodrigo Capote/Marcelo Camargo/Folhapress

Ministro Cezar Peluso e a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, desentenderam-se sobre as atribuições do conselho

Em outras palavras, o que não pode é iniciar uma investigação do zero, fato permitido em resolução do CNJ, editada em julho deste ano, padronizando a forma como o conselho investiga, mas que foi questionada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

"A solução de eventual controvérsia entre as atribuições do Conselho e as dos tribunais não ocorre com a simples prevalência do primeiro, na medida em que a competência do segundo também é prevista na Constituição da República", diz o ministro em sua decisão. "A atuação legítima, contudo, exige a observância da autonomia político-administrativa dos tribunais, enquanto instituições dotadas de capacidade autoadministrativa e disciplinar."

Foi exatamente este assunto que colocou em lados opostos o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e sua corregedora, Eliana Calmon. O primeiro defendia exatamente a função subsidiária do conselho, enquanto a última afirmava ser fundamental a atuação "concorrente" e "originária".

Calmon chegou a dizer que o esvaziamento dos poderes do CNJ abriria espaço para os chamados "bandidos de toga".

A ação da AMB está na pauta do STF desde o início de setembro, mas os ministros preferiram não analisar o tema, exatamente por conta desta polêmica.

Como a última sessão do ano aconteceu durante a manhã e os ministros só voltam a se reunir em fevereiro, Marco Aurélio decidiu analisar sozinho uma série de pedidos feitos pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

Além desta questão, o ministro também suspendeu mais de dez outras normas presentes na resolução do CNJ em questão. Entre elas, uma que permite a utilização de outra lei, mais dura que a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), para punir magistrados acusados de abuso de autoridade.

Outra regra, que também foi suspensa, dava direito a voto ao presidente e ao corregedor do CNJ.

Gasto com tributos atinge R$ 1,4 tri

Publicado em 15 de dezembro de 2011 - Diário do Nordeste

São Paulo. O Impostômetro, ferramenta que mensura quanto o brasileiro gasta em impostos por ano, bateu recorde ontem ao atingir R$ 1,4 trilhão, segundo estimativa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) e da ACSP (Associação Comercial de São Paulo). A previsão é de que no ano o montante chegue a R$ 1,5 trilhão. Em média, o brasileiro gastou neste ano todo R$ 7.300. Já para 2012, as projeções do IBPT apontam para um pagamento médio por pessoa de R$ 8.634,19 no ano. Hoje, a carga tributária no Brasil é de 36% do PIB (Produto Interno Bruto), o que significa que a cada R$ 100 que você ganha o Estado - União, Estado e municípios- fica com R$ 36 reais, sobrando para o cidadão R$ 64.

Simulações das entidades mostram o que é possível comprar ou construir com o valor arrecadado.

Com esses R$ 1,4 trilhão é possível construir mais de 15 mil km de rede de esgoto, comprar 1,2 bilhão de geladeiras, construir 4,8 milhões de postos de saúde, pagar 2,5 milhões de salários mínimos e comprar 52 milhões de carros populares.

EMPRESAS ESTRANGEIRAS DE EQUIPAMENTOS EÓLICO E SOLAR DEVERÃO INVESTIR R$ 900 MILHÕES NO RIO

 25/11/2011 - 00:00h - Atualizado em 25/11/2011 - 17:02h 

 » Ascom

Minc afirmou que incentivos como desoneração de ICMS já começam a atrair investimentos para o Rio

Dois meses após o Governo do Estado assinar decreto que isenta de ICMS a produção de equipamentos para geração de energias eólica e solar, duas empresas estrangeiras – uma chinesa e outra espanhola – manifestaram interesse em se instalar no Rio. Juntas, os investimentos somam, aproximadamente, R$ 900 milhões. A afirmativa é do secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, que participou hoje (25/11) da abertura do Seminário Nacional Rio Solar: Avanços Tecnológicos e Viabilidade Econômica, que reuniu secretários de Energia de todo o país, no auditório da Fecomércio, no Flamengo (Zona Sul do Rio).

No seminário, que teve como foco a Carta do Sol, documento que reúne 14 propostas de incentivo à produção e ao uso de energia solar, Minc disse que incentivos como a desoneração do ICMS já começam a atrair investimentos para o Estado do Rio de Janeiro, que quer consolidar uma política de energia limpa em território fluminense. Ele propôs a adesão de outros estados à Carta do Sol e espera que os demais gestores públicos endossem a carta para que o projeto seja levado ao Conselho Nacional de Política Energética do Governo Federal.

“Quando estava à frente do Ministério do Meio Ambiente, nós lançamos a Carta dos Ventos, de incentivo à energia eólica no país, que especificava, dentre outros pontos, a isenção de IPI na produção de equipamentos para a geração de energia eólica. Isso quadruplicou a geração desse tipo de energia no país. Neste ano, lançamos a Carta do Sol, e a isenção desse imposto representará um grande avanço nesse sentido”, afirmou Minc, destacando que a projeção para os próximos dez anos é de que 4.000 megawatts de energia solar estejam instalados no país, que deverá exportar outros 4.000 megawatts para a América Latina.

Segundo ele, estudo divulgado este ano pelo IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas) mostrou que as fontes de energia renovável serão responsáveis pela redução significativa das emissões de gases do efeito estufa no mundo.

“A energia solar fotovoltaica foi a que mais cresceu entre 2009 e 2010, na ordem de 50%, mesmo com a crise global. Isso mostra que é preciso que o Brasil considere este mercado para não sermos atropelados por uma onda solar”, afirmou Minc, destacando que já foram selecionadas 15 escolas da rede estadual que deverão receber painéis de captação de luz solar para produção de energia, em fase experimental. Dessas 15, nove unidades de ensino já foram vistoriadas pela equipe da Secretaria de Estado do Ambiente, em parceria com as Secretarias de Estado de Educação e de Desenvolvimento Econômico.

Também presente à solenidade de abertura, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços, Júlio Bueno, destacou que a Carta do Sol representa um avanço para o Rio, pois a energia solar fotovoltaica tem melhor potencialidade para ser usada no Brasil. “A nossa proposta é de que a energia solar avance na matriz energética brasileira. Por isso propomos aos secretários que apoiem a Carta do Sol”, acrescentou Bueno.

O presidente do Conselho Empresarial de Energia e Sistema da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), Armando Guedes, elogiou a iniciativa do Estado de lançar a Carta do Sol. Ele disse que a presidência da Firjan já iniciou estudos para a implantação de painéis fotovoltaicos para a produção de energia através da luz solar no edifício sede da Federação, no Centro do Rio. “A nossa expectativa é de que sirvamos de exemplo para o segmento industrial dos demais estados brasileiros”, afirmou Armando Guedes.

A Carta do Sol é um documento elaborado pelas secretarias estaduais do Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, sendo semelhante à Carta dos Ventos, que, lançada em Natal (RGN), em 2009, acabou estimulando a promoção de incentivos federais a projetos de energia eólica no Brasil. Entre as propostas da Carta do Sol, destacam-se a isenção de tarifas na distribuição e na transmissão de energia; a inclusão da energia solar fotovoltaica no Programa de Incentivo às Fontes de Energia Elétrica (Proinfa), instituído pela lei 10.438 de 2002; e o fomento de programas de capacitação e formação de mão de obra para atuar em todas as etapas da cadeia produtiva da energia solar fotovoltaica.

Também estiveram presentes à cerimônia de abertura do seminário o vice-presidente de Energia Alternativa e Renováveis do Fórum Nacional de Secretarias para Assuntos em Energia, Benito Gama; o presidente da Light, Jelson Kelman; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tomasquim; o presidente da Fecomércio,Orlando Diniz, entre outras autoridades.
 

Nasa descobre planeta que pode ser habitável

Atualizado em  5 de dezembro, 2011 - 21:09 (Brasília) 23:09 GMT

Astrônomos da Nasa (agência espacial americana) confirmaram nesta segunda-feira a existência de um planeta com características similares à da Terra, em uma "zona habitável", girando em torno de uma estrela ainda desconhecida.

O Kepler 22-b tem 2,4 vezes o tamanho da Terra e está situado a 600 anos luz de distância. A temperatura média da superfície é de 22º C.

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Ainda não se sabe a composição do Kepler 22-b, se é feito de rochas, gás ou líquido. O planeta já é chamado de “Terra 2.0” pelos cientistas da Nasa.

Durante a coletiva de imprensa, em Moffet Field, na Califórnia, a astrônoma Natalie Batalha disse que os cientistas ainda investigam a possibilidade de existência de mais 1.094 planetas, alguns deles em zonas "habitáveis".

Descoberta

A descoberta do novo planeta foi feita a partir das imagens do telescópio espacial Kepler, projetado para observar uma faixa fixa do céu noturno que compreende até 150 mil estrelas.

O telescópio é sensível o suficiente para ver quando um planeta passa na frente da estrela em torno da qual gira, escurecendo parte da luz da estrela.

As sombras são então investigadas a partir da imagem de outros telescópios até que a Nasa confirme se tratam-se ou não de novos planetas.

O Kepler 22-b foi um dos 54 casos apontados pela Nasa em fevereiro e o primeiro a ser formalmente identificado como um planeta.

Outros planetas habitáveis podem ser anunciados no futuro, já que há outros locais com características potencialmente similares à da Terra.

Água líquida

A distância que separa o Kleper 22-b da estrela ao redor da qual gira é 15% menor que aquela entre a Terra e o Sol.

Apesar de estar mais próximo da estrela, esta emite cerca de 25% menos luz em comparação ao sol, o que permite ao Kleper 22-b manter sua temperatura em um patamar compatível à existência de água líquida, ainda não confirmada.

O Kepler 22-b tem um raio 2,4 vezes maior que o da terra.

Uma outra equipe de cientistas do Seti (busca por inteligência artificial, na sigla em inglês) agora procura indícios de vida no planeta, como confirmou o diretor do instituto, Jill Tarter.

"Assim que encontremos algo diferente, separado, um exemplo independente de vida em outro lugar, vamos saber que isso (vida) é onipresente no universo", disse Tarter.

Conferência da ONU sobre o Clima

Acordo sobre o clima se aproxima em conferência da ONU

China quer compromisso legalmente vinculante após 2020. Países em desenvolvimento exigem compromisso dos ricos

A presidente da COP 17 Maite Nkoana-Mashabane (à direita) dá uma entrevista coletiva junto com a secretária executiva da ONU sobre o clima, Christina Figueres durante a Conferência das Partes em Durban, África do Sul (REUTERS/Rogan Ward)

A conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, que termina na próxima sexta-feira em Durban, África do Sul, se aproxima da hora da verdade: um acordo para dar sobrevida ao Protocolo de Kyoto, único instrumento legal que obriga os países a reduzir a emissão de gases que aceleram o efeito estufa. Há uma forte pressão para se alcançar um entendimento que parece incerto e que divide os grandes emissores do planeta, como Estados Unidos, Europa, Brasil, Índia e China.

O principal obstáculo para o avanço das negociações é a definição de como os principais emissores devem se comprometer para cortar as emissões de gases que provocam o aquecimento global. Os negociadores tentam evitar repetir o fracasso ocorrido em 2009 em Copenhague, durante a COP 15. 

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COP
As COP (Conference of Parties, em inglês) são os encontros dos países que assinaram dois acordos na Rio 92; um sobre a biodiversidade e outro sobre as mudanças climáticas. A COP sobre diversidade biológica é bianual, e realizou sua décima edição em outubro de 2010. A COP sobre mudança climática é realizada anualmente, e Durban, na África do Sul, sedia sua 17ª edição.

OS MAIORES POLUIDORESChina, Estados Unidos, Índia, Rússia e Japão lideram a lista dos maiores emissores do planeta e emitem mais de 50% dos gases de efeito estufa, seguidos de Brasil, Alemanha, Canadá, México e Irã.

EFEITO ESTUFAO efeito estufa ocorre quando alguns gases da atmosfera aprisionam a radiação infravermelha. Esse efeito faz o planeta ficar mais quente, assim como uma estufa de plantas mantém a temperatura interior mais alta. O efeito estufa é causado por gases como o gás carbônico, o metano e o óxido nítrico. Quanto mais gases desse tipo existirem em suspensão, mais o ar retém o calor. É por isso que os gases do efeito estufa podem acelerar o aquecimento global.

Embate - Os países em desenvolvimento estabeleceram como condição principal para se chegar a um acordo em Durban a renovação do Protocolo de Kyoto, único pacto legalmente vinculante que obriga os países ricos a reduzir suas emissões e cuja vigência termina em 2012. Rússia, Canadá e Japão expressaram reservas sobre renovar Kyoto, destacando que não participam deste acordo os maiores emissores do planeta: a China, por ser um país em desenvolvimento (os países em desenvolvimento não precisam acatar o acordo), e os Estados Unidos, por não tê-lo ratificado.


A comissária europeia do clima, Connie Hedegaard, expressou claramente a intenção da Europa de renovar o Protocolo de Kyoto, mas reivindicou que os grandes emissores do planeta também assumam um compromisso de longo prazo. "Não podemos continuar tendo grandes emissores obrigados a cortar suas emissões e outros que agem voluntariamente", afirmou a comissária.


Avanços - A China deu um passo à frente, ao indicar que está disposta a assumir um acordo legalmente vinculante de redução de emissões a partir de 2020. O chefe da delegação chinesa, Xie Zhenhua, disse que condicionará o acordo a que os países ricos renovem Kyoto e acelerem o financiamento para ajudar as nações em desenvolvimento a enfrentar as mudanças climáticas. "Penso que a China começou a dar a resposta sobre como conseguir um segundo compromisso no Protocolo de Kyoto", expressou a presidente da conferência e chanceler sul-africana, Maite Knkoana-Mashabena.


Brasil - O vice-secretário de Meio Ambiente da chancelaria brasileira, Luiz Alberto Figueiredo, informou que o Brasil também estaria disposto a aceitar no futuro um acordo legalmente vinculante, embora não tenha dado detalhes. Representantes de grandes organizações ambientalistas acusaram os Estados Unidos, que resistiram a assumir um documento que o obrigue legalmente a reduzir as emissões, de obstruir a negociação.


"Se os Estados Unidos insistem em impulsionar este perigoso caminho, que fiquem de um lado e permitam que os outros países avancem. Os mais pobres do mundo, que já sofrem o impacto das mudanças climáticas, não podem esperar", afirmou Celine Charveriat, diretora da ONG Oxfam (Comitê de Oxford de Combate à Fome). Brasil, China, Índia e África do Sul negavam até agora um engajamento com qualquer acordo vinculante, embora mantenham compromissos voluntários. 


Ajuda - Das negociações que continuam até sexta-feira em Durban também dependem os milionários recursos de ajuda aos países em desenvolvimento para enfrentar os impactos das mudanças climáticas. Os países da Alba (Bolívia, Cuba, Equador, Nicarágua e Venezuela) exigiram a definição destes recursos e também asseguraram que formarão um bloco comum exigindo a renovação do Protocolo de Kyoto e que os países ricos fora dele também tenham que assumir compromissos.

Conheça a história de todas as COP clicando no gráfico abaixo:

Arte VEJA   (Com Agência France-Presse)

Invento transforma plástico em óleo, gasolina e querosene

Na busca de se obter mecanismos de redução da poluição, principalmente os relacionados aos plásticos lançados na natureza, o japonês Akinori desenvolveu uma máquina que faz essa transformação, esse é um invento que vem junto de possibilidades como são mostrados  no vídeo, de auxiliar até mesmo na melhoria do sustento das camada mais pobres, que dependem da reciclagem do lixo para sobreviverem. Vale a pena conhecer esse método, e que isto venha com os aprimoramentos necessários para que tenhamos um mundo melhor, menos poluído em busca de um crescimento contínuo e inovador.Olhem o destino das sacolas plástica pelos japonese.

Incrível !!!

O grande problema é, que a partir do ano que vem, não mais será permitido aos supermecados, paulistas, a distribuição de sacolinhas plásticas, por sanção legal. Mas ainda terão os outros plásticos conhecidos.

Salvando a natureza!   Pelo inusitado da notícia - que não foi divulgada por nenhum grande meio de comunicação, dada a importância da mesma no contexto atual , repasso a vocês. Vejam o filme, vale a pena. Sendo o plástico, derivado de petróleo, agora podemos inverter! Uma máquina para processar plástico, transformando-o em gasolina, óleo diesel ou querosene. As sacolinhas plásticas de supermercado vão valer ouro... Plástico regressa ao petróleo de onde veio. Tenho certeza que todos irão achar isto fascinante!!! Trata-se de um engenho e perseverança japonesa. Ainda bem que há sempre alguém que consegue inventar algo que ajuda a reparar o que estragamos... Veja o Site

Brasil e Alemanha parceria para utilizar esgoto como combustível.

TECNOLOGIA INÉDITA: Brasil e Alemanha fecham parceria para utilizar esgoto como combustível

8/Nov/2011

(© colourbox.com)

A Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) firmou um convênio com o Instituto Fraunhofer, de Stuttgart, com o objetivo de transformar o gás liberado no processo de tratamento de esgoto em combustível para automóveis.

 A iniciativa, inédita no país, prevê a construção de um biodigestor na estação de tratamento de esgoto (ETE) da cidade de Franca, interior paulista, com capacidade de captar diariamente 2.700 m³ de biogás e enriquecê-lo com a inserção de componentes químicos para que se transforme em 1.800 m³ de biometano, substância com o mesmo poder calorífico da gasolina.

 O local foi escolhido por sua alta capacidade de processamento do esgoto: 98% de todos os dejetos domésticos são tratados, com uma vazão de 600 litros por segundo.

 O projeto receberá um investimento total de R$ 6 milhões, dos quais R$ 5,1 milhões virão do governo alemão por meio da Iniciativa Internacional de Proteção Climática, do Ministério do Meio Ambiente. No país, esta tecnologia já existe há 15 anos, mas o biogás proveniente do tratamento de esgoto é destinado à produção de energia elétrica.

© Juliana Echer Manto (Centro Alemão de Informação)

Despoluir a água

Coco pode ser usado para despoluir a água

Débora Spitzcovsky - 24/10/2011 às 13:30

Um dos maiores inimigos ambientais das praias e parques do Brasil, o coco está prestes a se tornar um importante aliado no processo de despoluição da água. Isso porque, atentos à quantidade de cascas de coco – de difícil reciclagem! – deixadas pelos brasileiros nas areias e gramados do país, especialistas da Ufes – Universidade Federal do Espírito Santo decidiram pesquisar uma utilidade para o resíduo. E encontraram: despoluir a água.
De acordo com o estudo, coordenado pelo professor Joselito Nardy Ribeiro, o mesocarpo do coco – aquela região mais carnuda do fruto, que muitas pessoas não consomem, após tomar a água do coco – é capaz de remover da água quantidades significativas de poluentes como fármacos, pesticidas, corantes e, até, metais. E ele não é o único: o bagaço da cana, outro resíduo muito comum no país, também possui fibras capazes de exercer essa função.
Com apoio da Fapes – Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo, os pesquisadores já estão recolhendo os resíduos das praias do Estado capixaba para levá-los para laboratório, onde passam por processo de descontaminação e são triturados para atuarem como filtros, nas estações de tratamento de água.
A técnica ainda está em desenvolvimento, mas, de acordo com os pesquisadores, é bastante promissora e, inclusive, mais barata do que o atual material – o carvão ativado – utilizado no processo de filtragem da água nas estações de tratamento. Já pensou se a técnica se popularizar em todo o Brasil?

Imagem: Diego Torres Silvestre

Foto Alexandre Battibugli /Ilustração Roberto Sakai

Plástico verde

Bioplástico feito de cana-de-açúcar

No Brasil, a mesma fonte que provém o etanol para os motores dos carros, a cana-de-açúcar, vem sendo utilizada pela indústria na fabricação de embalagens de plástico

Thiago Medaglia
National Geographic Brasil - 10/2011

Na produção de combustíveis automotivos ou de produtos plásticos, a dependência do petróleo é um desafio a ser vencido na luta pela diminuição das emissões de gás carbônico. Na China e nos Estados Unidos, a maior parte das pesquisas no setor tem buscado no amido (retirado principalmente do milho) uma alternativa. No Brasil, a mesma fonte da qual provém o etanol para os motores dos carros vem sendo utilizada pela indústria na fabricação de
embalagens de plástico.

É da cana-de-açúcar que o chamado plástico verde (ou bioplástico) é elaborado. No Laboratório Nacional de Biociências (LNBio), em Campinas, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, uma parceria com uma petroquímica rendeu a descoberta de uma forma nova de obtenção do polipropileno. "Esse tipo de plástico já é viável em termos comerciais. No futuro, teremos diversos polímeros gerados de outras fontes sustentáveis", explica Kleber Franchini, diretor do LNBio. Especialistas advertem, no entanto, que nenhuma matéria-prima garante a obtenção de algum plastic que seja 100% biodegradável, ainda.

Reciclagem ganha importância

30/10/2011-02h31

Reciclagem ganha mais importância no setor do alumínio

JUCA VARELLA
VENCESLAU BORLINA FILHO
DE SÃO PAULO

O agravamento da crise sobre a indústria do alumínio elevou a importância econômica da reciclagem para o setor. Antes tratado somente como uma questão socioambiental, o reaproveitamento de sucatas agora é disputado por grandes empresas.

A estimativa do setor é que a produção nacional de alumínio primário (obtido pela extração mineral) vai encerrar o ano com queda de 5% em relação a 2010. Já a participação da reciclagem no suprimento industrial deve crescer acima de 34%.
"A reciclagem é um elemento importante do suprimento interno e seu futuro vai depender da economia e da redução das importações de bens prontos", disse o presidente da Abal (Associação Brasileira do Alumínio), Adjarma Azevedo.
No ano passado, as importações de alumínio semiacabado ou acabado vindas de países asiáticos, principalmente da China, cresceram 96%, para 139,9 mil toneladas, reduzindo a competitividade local, segundo a Abal.
Associado a isso, estão os elevados custos de produção no país. Segundo Azevedo, o custo para produção de uma tonelada do metal atinge US$ 2.100. Na comercialização, o valor sobe para US$ 2.200. "Não remunera."
Por outro lado, só a reciclagem de latas de alumínio em 2010 cresceu 20,3% ante 2009, totalizando 239,1 mil toneladas, ou 97,6% do fabricado, segundo balanço divulgado na semana passada em parceria com a Abralatas (reúne os fabricantes de latas).
Com o resultado, o Brasil alcançou, pela décima vez, o posto de país que mais recicla latas de alumínio. O país, segundo o balanço, está à frente de regiões desenvolvidas como a Europa e a América do Norte.
Segundo o diretor-executivo da Abralatas, Renault Castro, a capacidade da indústria de latas deve crescer 50% com os investimentos previstos, de US$ 765 milhões. "Vamos produzir 25 bilhões de latas por ano."

CRISE

Por causa da crise, segundo Azevedo, empresas fecharam as portas e nenhuma nova fábrica de alumínio primário foi instalada no país nos últimos 20 anos. Entre os que restaram, estão produtores como Alcoa e Votorantim.
"É uma situação preocupante porque você não tem o crescimento da produção primária; pelo contrário, tem a ameaça da sua decadência e as importações chinesas, que estão capturando o mercado brasileiro", disse.
Para Reinaldo Rodrigues dos Santos, diretor comercial de uma fornecedora de alumínio, a importação de alumínio pode reduzir a reciclagem no Brasil. "A cadeia funciona com o mercado interno. Se entra produto de fora, desestabiliza tudo entre a gente", disse Santos.

Fonte: TV folha

Ambiental . "CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA)"

31/10/2011

MPRJ requer fim de emissão de poluente da TKCSA



O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu ao Juízo da 2a Vara Criminal de Santa Cruz liminar proibindo a Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) de despejar ferro gusa em poços ao ar livre, sem controle de emissões de poluentes. A atividade foi identificada como fonte de poluição atmosférica, que é objeto de reclamação dos moradores de Santa Cruz.

O pedido do MPRJ faz parte da segunda ação penal contra a TKCSA, de junho de 2011, por crime ambiental, conforme a Lei 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais). Na ação, a TKCSA e seu gestor técnico são acusados de seis crimes ambientais, como o de "causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora".

A análise técnica realizada pelo MPRJ reuniu dados produzidos pela própria TKCSA (quantidade de ferro gusa vertido e período da operação em questão) e pelas estações de monitoramento da qualidade do ar (medições da concentração de material particulado). Foram entrevistadas pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro 238 famílias da região, que narraram diversos danos à saúde causados ou agravados após o início da pré-operação da TKCSA, em julho de 2010. Os moradores relataram problemas dermatológicos, respiratórios e oftalmológicos relacionados à "chuva de prata" emitida pela empresa.

O MPRJ também teve acesso ao relatório da Fiocruz intitulado "Avaliação dos Impactos Socioambientais e de Saúde em Santa Cruz decorrentes da Instalação e Operação da Empresa TKCSA". O documento confirmou o dano potencial à saúde humana. "O alto nível e a extensão da poluição atmosférica causados pela TKCSA têm gerado diversos problemas de saúde pública," afirma o texto. De acordo com a Fiocruz, o pó emitido contém substâncias tóxicas como o manganês, resultante do despejo de ferro gusa. Além disso, a Fiocruz apontou um aumento de 1.000% na concentração de ferro na qualidade do ar, após o início da operação da TKCSA. Na primeira denúncia do MPRJ contra a TKCSA, em dezembro de 2010, também por crime ambiental, um relatório do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) atestou um aumento de 600% na concentração média do material.

O resultado da análise técnica comprovou a relação direta entre a prática da TKCSA e a violação do padrão de qualidade do ar nas comunidades vizinhas à empresa. De acordo com o requerimento do MPRJ, a emissão de substâncias poluentes ultrapassa em três ou quatro vezes o estipulado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a concentração de material particulado.

O MPRJ, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Meio Ambiente da Capital, continua acompanhando o caso e cobrando soluções efetivas e definitivas por parte da empresa para a adequação do seu funcionamento quanto às emissões sem controle de poluentes atmosféricos e outros problemas identificados.