O que a natureza não faz o homem constroi.

Parque em construção no RS promete charme europeu e neve o ano todo Snowland de Gramado será 1º espaço de neve indoor da América Latina.

Estrutura poderá receber até 5 mil visitantes por dia a partir de 2013.
Roberta LemesDo G1 RS

Parque temático terá pista para esportes no gelo e espaço gastronômico (Foto: Divulgação/Snowland)

Para o próximo ano em Gramado, na Serra do Rio Grande do Sul, a previsão não deixa dúvidas: haverá neve. Não se trata de uma informação privilegiada das centrais meteorológicas para o famoso inverno gaúcho, mas da criação de um parque de neve indoor, o Snowland. O projeto cria um mundo de fantasia com charme europeu e estrutura preparada para receber até 5 mil visitantes por dia. O empreendimento deve gerar empregos e atrair ainda mais turistas para a região a partir de novembro de 2013.
Imagine chegar a um vilarejo do Velho Continente, no sopé de uma montanha nevada, com temperaturas abaixo de zero e uma série opções de entretenimento, compras e gastronomia. Pois este é o cenário prometido pelo empresário André Caliari, que há cinco anos, junto do irmão Anderson, teve a ideia de criar um parque temático na cidade serrana, onde nasceu e mora até hoje. "Queríamos construir algo que fosse inovador, mas não apenas uma 'onda', uma moda passageira", conta ele, que é dono de outros estabelecimentos na região.
Dessa maneira, ficou decidido que um espaço para turismo na neve seria o ideal. A partir de então, deram início a uma rota de pesquisa e visitas a estações de esqui, sempre em busca de inspiração. De Bariloche, na Argentina, a Sölden, na Áustria, todas as viagens contribuíram de alguma forma para que o projeto em Gramado fosse o mais completo possível, segundo André. "Nossa ideia é que a pessoa, ao entrar no parque, seja transportada para um mundo encantado, em que seja possível abstrair a realidade. Pensamos em um lugar onde os visitantes passem por uma experiência única e inesperada."

Ideia é que o visitante se sinta em um vilarejo com temperaturas baixíssimas (Foto: Divulgação/Snowland)

Para tanto, o Snowland terá 48 mil m² (14,8 mil m² de área coberta e 7,3 mil m² de área com neve) e tecnologia importada para produzir a neve. Na parte "montanhosa" da estrutura, serão praticados esqui, snowboarding, airboarding e outros esportes radicais. Haverá instrutores e roupas especiais para enfrentar as baixas temperaturas de forma segura. Estão previstas ainda áreas com pista de patinação no gelo, tobogãs, jogos de bolinhas de neve e área para caminhadas de exploração.
A gastronomia foi pensada como parte fundamental no contexto. Para a vivência ser completa, na praça de alimentação para 1 mil pessoas, com dois restaurantes e um bar, serão servidos pratos típicos de países costumeiramente conhecidos pelo turismo do frio, como o Chile e a Suíça. Tudo servido em um espaço de 120 metros com vista privilegiada para a área com neve. Para os que preferem ir às compras, um complexo de lojas variadas estará à disposição.

Complexo de lojas (Foto: Divulgação/Snowland)

O parque está sendo construído desde janeiro em uma área próxima à ERS-235, na chamada Linha Carazal, que liga Gramado a Nova Petrópolis. "Escolhemos essa localização porque lá o homem já foi introduzido, ou seja, o impacto na natureza será minimizado", explica André, ressaltando que a previsão é de que as portas sejam abertas até novembro de 2013.
A iniciativa deve ter reflexo na economia de toda a região. A obra, avaliada em R$ 60 milhões e construída com a participação de outros sete empreendedores gaúchos, vai gerar 150 empregos diretos e cerca de 600 indiretos. Além disso, a expectativa é de que possa contribuir no tempo de permanência do turista. Como o parque não tem hotel, os visitantes invariavelmente usarão a infraestrutura do entorno. "O Snowland é nosso projeto da vida e o principal objetivo é de que ao sair de lá o turista esteja tão positivamente impactado que queira imediatamente voltar", diz André.

Pardais em ação26/07/2012 | 05h04

Novos controladores de velocidade começam a funcionar em rodovias federais gaúchas

Já estão em funcionamento em seis estradas os primeiros 42 controladores eletrônicos de um lote de 126 equipamentos previstos para o Estado

humberto.trezzi@zerohora.com.br

Agora é para valer. Se tudo correr conforme o previsto, a partir do dia 30 de julho os motoristas que ultrapassaram a velocidade máxima nas rodovias federais do Rio Grande do Sul começarão a receber notificações de multa.


É que entraram em cena no começo do mês os primeiros 42 controladores eletrônicos — pardais e lombadas — de um lote de 126 previstos para funcionar até o final do ano nas BRs que cortam o território gaúcho. É o maior lote de aparelhos de aferição de velocidade a ser implantado no Estado, seja em estradas federais ou estaduais.


Do total previsto, 42 pardais (radares fixos) e lombadas (barreiras eletrônicas) foram aferidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e já autuam motoristas desde os primeiros dias de julho.


As notificações de multa ainda não foram enviadas aos infratores, pois o envio depende de convênio entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e os Correios, para ajuste final de transmissão de dados. A previsão é que isso aconteça a partir do dia 30.


— De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, as notificações de infrações devem ser emitidas e enviadas ao condutor em um prazo de 30 dias. Ou seja, desde o dia 30 de junho, motoristas que passaram pelos pardais com velocidade acima da permitida já poderão receber as infrações pelo Correio. Mas eles têm de ser notificados até 30 de julho, senão a multa prescreve — pondera a engenheira Paula Ariotti, analista de Infraestrutura de Transportes do Dnit no Rio Grande do Sul.


Os equipamentos estão sendo instalados desde abril de 2011. A vencedora da licitação foi a Kopp Tecnologia, que realizou um estudo dos locais mais propensos a acidentes. O levantamento foi submetido ao Dnit e à Polícia Rodoviária Federal (PRF), embasando a decisão sobre onde a aparelhagem iria funcionar. A demora aconteceu porque, após a instalação, os aparelhos têm de ser conectados à fiação elétrica e aferidos pelo Inmetro.


Antes, existiam poucos pardais em rodovias federais gaúchas. Agora, já foram instalados e aferidos equipamentos em seis rodovias. Está em fase de elaboração e análise a instalação de outros equipamentos nas BRs-101 (Osório-Torres),116 (Caxias do Sul-Vacaria),153 (Cachoeira do Sul-Bagé),158 (Santa Maria-Cruz Alta), 285 (Carazinho-Cruz Alta), 290 (Porto Alegre-Uruguaiana), 293 (Pelotas-Quaraí) e 472 (São Borja-Uruguaiana).


Apesar da natural aversão dos motoristas à fiscalização, a iniciativa conta com amplo apoio entre especialistas em trânsito, a começar pelos policiais e outras autoridades encarregadas de aplicar a lei. Mas não só entre eles. É defendido inclusive entre os que costumam atuar na defesa de pessoas multadas.


O advogado e ex-juiz Nei Pires Mitidiero, que atua em um escritório especializado em contestar multas de trânsito, considera que os controladores de velocidade são bem-vindos e não representam rigor demasiado. Desde que corretamente colocados, ressalva.


— Nas estradas, é obrigatória placa de aviso sobre a presença dos aparelhos. Será que isso será feito? É o que temos de fiscalizar — pondera.


Recentes normas mantêm a obrigatoriedade de aviso da presença de controladores no trecho, embora o alerta não seja necessário no ponto exato. O também advogado especialista em trânsito André Moura volta a atenção para outro aspecto dos controladores de tráfego: as licitações.


— Minha preocupação maior é com a lisura das licitações e também com a efetiva punição dos infratores. Nada tenho contra o aparelho, que veio para melhorar a segurança do trânsito — conclui.


Vias estaduais sem pardaisAs estradas estaduais vão completar, no fim deste mês, 500 dias sem fiscalização por pardais. A inoperância é fruto do escândalo que colocou sob suspeita licitações desses equipamentos eletrônicos no Rio Grande do Sul. O Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) promete para breve reativar os pardais, mas ainda não arrisca dar uma data.


Os pardais estão desligados desde março de 2011, em decorrência do fim de contratos com prestadores de serviço — e também de uma reportagem exibida no Fantástico, da TV Globo, mostrando suposta fraude na relação entre prefeituras e fabricantes dos controladores.


A Procuradoria-geral do Estado (PGE) e a Controladoria e Auditoria-geral do Estado (Cage), órgãos de fiscalização, exigem precauções e elaboram um novo modelo de licitação para os aparelhos.


Os controladores colocados nas rodovias estaduais multavam 345 motoristas por dia. Isso significa que cerca de 172,5 mil multas deixaram de ser aplicadas. O número de acidentes nas rodovias outrora fiscalizadas cresceu. O diretor de Operação Rodoviária do Daer, Cleber Domingues, acha que o fenômeno acompanha o crescimento da frota de automóveis no RS, cerca de 6% ao ano.


A redução em multas só não é tão expressiva porque a polícia rodoviária vem multando com o uso de radar móvel. Nesse tipo de equipamento, portátil, houve um incremento de 6% nas autuações. Domingues diz que a nova licitação deve sair em breve.


— Pretendemos disponibilizar 70 pardais em 18 rodovias no Estado, monitorando cem faixas de tráfego ao longo de 28 municípios. Será a maior licitação do gênero, já que, na última, foram 60 pardais — anuncia.


Uma das empresas colocadas sob suspeita pelo programa foi investigada e, ao final do inquérito, seus responsáveis não foram indiciados. A grande divergência agora dos auditores em relação à licitação pretendida pelo Daer nem é em relação à possibilidade de fraude, mas quanto ao tipo de reajuste inflacionário que será adotado.


A licitação deve ser internacional e pode abranger até 30 empresas brasileiras, inclusive as investigadas pelas supostas irregularidades. Mesmo com a interrupção dos pardais, Domingues garante que as rodovias seguem fiscalizadas:


— Temos 60 equipamentos portáteis distribuídos ao longo das rodovias.

Locais onde estão os novos pardais e lombadas

BR-285 — Bozano

BR-158 — Itaara

BR-392 — São Sepé, Caçapava do Sul e Santana da Boa Vista

BR-386 — Nova Santa Rita

BR-287 — Santa Maria

BR-471 — Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e Chuí

DECISÃO

Dano moral por inscrição indevida no SPC prescreve em dez anos

O prazo prescricional para ajuizamento de ação indenizatória por cadastro irregular no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) tem início quando o consumidor toma ciência do registro. Como esse tipo de caso não se ajusta a nenhum dos prazos específicos do Código Civil, a prescrição ocorre em dez anos, quando o dano decorre de relação contratual. Essa decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diz respeito a um cliente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) que, mesmo tendo pago todas as prestações de um empréstimo com o banco, teve seu nome incluído no cadastro de inadimplentes.

O cliente conta que contraiu, em setembro de 2003, empréstimo para quitar dívida com o próprio banco e que tinha as prestações em dia, porém, dois meses depois teve seu nome inscrito no SPC. Sem ter sido comunicado do registro no cadastro desabonador, só tomou conhecimento após três anos, quando tentou financiar um automóvel em outra empresa. Em dezembro de 2006, ajuizou ação de reparação de dano moral, que o juízo de primeiro grau julgou improcedente – afastando, entretanto, a prescrição alegada pelo Banrisul.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento à apelação e, inconformado, o banco recorreu ao STJ argumentando que o prazo prescricional para o início da ação de reparação civil é de três anos (artigo 206, parágrafo terceiro, inciso V, do Código Civil) e deve ser contado a partir da violação do direito, isto é, da data de inscrição no cadastro de inadimplentes.

O ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, afirmou que, no processo de novação (conversão de uma dívida em outra para extinguir a primeira), o banco negligentemente deixou de observar os deveres – inerentes à boa-fé objetiva – de proteção e lealdade para com o cliente. A violação desses deveres, chamados de deveres anexos do contrato, implica responsabilidade civil contratual. No caso, o Banrisul não observou os deveres anexos e incluiu o nome do cliente no SPC por inadimplemento de débito extinto por contrato entre as partes.

O prazo prescricional de três anos, invocado pelo banco, é relativo à indenização por responsabilidade civil extracontratual – e não se aplica, de acordo com a jurisprudência do STJ, quando a pretensão de reparação deriva do não cumprimento de obrigações e deveres contratuais. Como o caso em questão não se aplica a nenhum dos prazos prescricionais descritos no Código Civil, incide a prescrição de dez anos, indicada quando a lei não fixa prazo menor. Além disso, o ministro concordou com a aplicação do princípio da actio nata (prazo prescricional para ajuizamento de ação indenizatória é a data em que o consumidor toma ciência do dano e de seus efeitos) pelas instâncias anteriores. 

Cancelas da discórdia24/07/2012 | 12h59

Tarso classifica atuais contratos de pedágio como "mamata" e assina notificação para o fim das concessões

Governador frisou que, no seu entendimento, processo está transcorrendo dentro da legalidade

Governador assinou termos de notificação para encerrar as concessõesFoto: Caco Argemi / Palácio Piratini/Divulgação

Carlos Rollsing

carlos.rollsing@zerohora.com.br

Em uma cerimônia simples, mas repleta de recados políticos, o governador Tarso Genro assinou a notificação extrajudicial que ratifica a decisão do Piratini de não prorrogar os atuais contratos do programa gaúcho de concessões rodoviárias.

Durante a solenidade, não faltaram ataques às concessionárias e ao governo Antônio Britto, responsável por ter assinado os contratos em 1998. As alegações majoritárias são de que as concessões se mostraram lesivas ao interesse da população ao prever tarifas altas e investimentos parcos.

— As empresas fizeram bem em pegar esse serviço. Quem não gostaria de pegar aquela mamata? — questionou Tarso, em tom de deboche.

Também foi confirmado o entendimento de que o término dos contratos das sete concessionárias que hoje exploram praças no Estado se dará no primeiro semestre de 2013. Antes, a previsão é de que o encerramento ocorreria somente no segundo semestre do próximo ano.

O governador criticou a "dramaticidade promovida pelos meios de comunicação" diante do tema dos pedágios. Ele afirmou que as decisões foram tomadas com segurança jurídica e garantiu não temer a guerra judicial que se avizinha com as concessionárias. O presidente da Associação Gaúcha de Concessionárias de Rodovias (AGCR), Egon Schunck Júnior, alega que a antecipação do término dos contratos é ilegal. Ele entende que a referência é ordem de início dos serviços, o que levaria a extinção dos contratos no segundo semestre. O governo, no entanto, se baseou na assinatura dos contratos e na ordem de início de obras, fator que antecipou o prazo de permanência das empresas nas praças.

— Tudo está sendo feito dentro da legalidade. Vamos discutir quando for oportuno para ver se há alguma resíduo de pagamento. Eu acredito que não tem nada — disse Tarso, referindo-se ao suposto passivo cobrado pelas concessionárias, baseado principalmente por reajustes de tarifas não concedidos, questão que também irá parar na Justiça.

Entre março e junho de 2013, as sete concessionárias que hoje controlam os polos deixarão de ter essa prerrogativa. No lugar delas, assumirá a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que ainda precisa ter diretoria constituída, além do cumprimento de outras etapas, como a contratação de servidores pelo regime CLT, a instalação física da entidade e a sua composição estatutária. Tarso desautorizou o diretor de Operações Rodoviárias do Daer, Cleber Domingues, que afirmou que a antecipação do término das concessões estrangula o prazo de estruturação da EGR, que poderá não estar pronta para assumir as praças de pedágio em março de 2013.

— Esse servidor não tem autorização para falar sobre a questão. A EGR vai estar pronta para assumir — garantiu.

Tarso ainda negou que a consultoria Dynatest-SD, que será responsável por estudos acerca dos pedágios, não foi contratada até o momento, quase dois meses após ter vencido licitação, porque a Fazenda não empenhou os R$ 7,4 milhões cobrados pelo serviço.

— O contrato com a consultoria será assinado nos próximos dias — assegurou, que reafirmou os compromissos de extinguir a praça de pedágio de Farroupilha e de reduzir tarifas, hoje fixadas em R$ 6,70.

O secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, foi outro a assegurar que a EGR estará apta para assumir o comando das praças, com a instalação de pedágios comunitários, até março de 2013. Ele disse que os investimentos iniciais da empresa em duplicação de estradas poderão ser feitos com empréstimos obtidos pela EGR junto ao BNDES. Ele citou os polos de Santa Cruz e de Gramado como os mais carentes de obras, assim como a ERS-040.

Beto acredita que a tarifa poderá ser reduzida em até 30%, baixando a taxa para cerca de R$ 4,70, valor acima das expectativas iniciais do governo, que chegou a falar em R$ 4,00. Beto assegurou que a consultoria será contratada em tempo de estudar itens como o valor ideal da tarifa.

— Falta apenas um detalhe do empenho. Poderemos assinar o contrato até o final dessa semana — afirmou.

No entanto, o Piratini já admite que a consultoria não poderá contar com de oito meses, previsto no edital de licitação, para encerrar os estudos. Devido à proximidade com o término dos contratos, o cronograma precisará ser revisto, com previsão de conclusão acelerada. Por enquanto, o governo mantém a convicção de que poderá assumir as 11 praças de pedágio em março sem correr o risco de levantar as cancelas por conta de eventuais atrasos na estruturação da EGR.

No caso das 16 praças de pedágio que são integrados por estradas federais, o Ministério dos Transportes já anunciou a decisão de erguer as cancelas e de fazer a manutenção das estradas por meio de investimentos do DNIT.

Beto disse que, nas semanas subsequentes, a EGR abrirá editais de licitação para contratar as empresas que prestarão serviços nas futuras praças de pedágio comunitário. Entre as necessidades, estão empreiteiras que farão a manutenção e obras de ampliação das estradas e empresas que fornecerão funcionários para a cobrança de tarifas nas cancelas, por exemplo.

Em tom irônico, Tarso afirmou que as atuais concessionárias que exploram as praças podem se credenciar nos processos da EGR para ganhar as licitações de manutenção e alargamento das pistas. O governador disse que as concessionárias, assim, poderão "continuar trabalhando".

O calendário de encerramento das concessões antecipado para o primeiro semestre de 2013, baseado na data de assinatura dos contratos e de ordem de início de obras, conforme o entendimento jurídico da PGE.

Edição do dia 05/07/2012

06/07/2012 01h45 - Atualizado em 06/07/2012 01h45

Lixo orgânico é transformado em negócio lucrativo no Brasil

A destinação inteligente do lixo úmido já é realidade em várias empresas do Brasil. Uma delas consegue faturamento médio de R$ 100 mil por mês.

André TrigueiroRio de Janeiro - RJ

Lixo é um negócio lucrativo, e muito positivo para o meio ambiente, desde que tratado corretamente. O que se joga fora de comida por ano no Brasil daria para alimentar 30 milhões de pessoas. É a população do Iraque.

Cada um de nós gera em média um quilo de lixo por dia e mais da metade disso é matéria orgânica. São 22 milhões de toneladas de alimentos que para na lixeira. Resíduos que se transformam em uma bomba-relógio ambiental na maioria das cidades brasileiras.


Abandonados a céu aberto, os resíduos orgânicos vão parar nos lixões, viram chorume, que contamina as águas subterrâneas. Gás metano, que agrava o efeito estufa. Atraem ratos, moscas e baratas, que transmitem doenças.