STF esvazia poderes do CNJ

19/12/2011 - 14h26

Em decisão liminar, ministro do STF esvazia poderes do CNJ

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

Em decisão liminar nesta segunda-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello suspendeu o poder "originário" de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra magistrados, determinando que o órgão só pode atuar após as corregedorias locais.

A liminar concedida pelo ministro deve ser levada a plenário na primeira sessão do ano que vem, no início de fevereiro, para que seus colegas avaliem o tema. Até lá, no entanto, as funções da corregedoria do CNJ estarão esvaziadas.

Juiz deve ser investigado no seu Estado, diz Cezar Peluso"Ninguém investiga ninguém", diz corregedora nacional de Justiça
Penas contra juízes têm de pegar o bolso, diz Eliana Calmon

Ficarão prejudicadas aquelas investigações que tiveram início diretamente no conselho, antes que tenham sido analisadas nas corregedorias dos tribunais onde os juízes investigados atuam.

Como está previsto na Constituição, o CNJ pode ainda avocar [determinar a subida de] processos em curso nas corregedorias, desde que comprovadamente parados. O ministro afirmou que o conselho deve se limitar à chamada "atuação subsidiária".

Rodrigo Capote/Marcelo Camargo/Folhapress

Ministro Cezar Peluso e a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, desentenderam-se sobre as atribuições do conselho

Em outras palavras, o que não pode é iniciar uma investigação do zero, fato permitido em resolução do CNJ, editada em julho deste ano, padronizando a forma como o conselho investiga, mas que foi questionada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

"A solução de eventual controvérsia entre as atribuições do Conselho e as dos tribunais não ocorre com a simples prevalência do primeiro, na medida em que a competência do segundo também é prevista na Constituição da República", diz o ministro em sua decisão. "A atuação legítima, contudo, exige a observância da autonomia político-administrativa dos tribunais, enquanto instituições dotadas de capacidade autoadministrativa e disciplinar."

Foi exatamente este assunto que colocou em lados opostos o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e sua corregedora, Eliana Calmon. O primeiro defendia exatamente a função subsidiária do conselho, enquanto a última afirmava ser fundamental a atuação "concorrente" e "originária".

Calmon chegou a dizer que o esvaziamento dos poderes do CNJ abriria espaço para os chamados "bandidos de toga".

A ação da AMB está na pauta do STF desde o início de setembro, mas os ministros preferiram não analisar o tema, exatamente por conta desta polêmica.

Como a última sessão do ano aconteceu durante a manhã e os ministros só voltam a se reunir em fevereiro, Marco Aurélio decidiu analisar sozinho uma série de pedidos feitos pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

Além desta questão, o ministro também suspendeu mais de dez outras normas presentes na resolução do CNJ em questão. Entre elas, uma que permite a utilização de outra lei, mais dura que a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), para punir magistrados acusados de abuso de autoridade.

Outra regra, que também foi suspensa, dava direito a voto ao presidente e ao corregedor do CNJ.

Gasto com tributos atinge R$ 1,4 tri

Publicado em 15 de dezembro de 2011 - Diário do Nordeste

São Paulo. O Impostômetro, ferramenta que mensura quanto o brasileiro gasta em impostos por ano, bateu recorde ontem ao atingir R$ 1,4 trilhão, segundo estimativa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) e da ACSP (Associação Comercial de São Paulo). A previsão é de que no ano o montante chegue a R$ 1,5 trilhão. Em média, o brasileiro gastou neste ano todo R$ 7.300. Já para 2012, as projeções do IBPT apontam para um pagamento médio por pessoa de R$ 8.634,19 no ano. Hoje, a carga tributária no Brasil é de 36% do PIB (Produto Interno Bruto), o que significa que a cada R$ 100 que você ganha o Estado - União, Estado e municípios- fica com R$ 36 reais, sobrando para o cidadão R$ 64.

Simulações das entidades mostram o que é possível comprar ou construir com o valor arrecadado.

Com esses R$ 1,4 trilhão é possível construir mais de 15 mil km de rede de esgoto, comprar 1,2 bilhão de geladeiras, construir 4,8 milhões de postos de saúde, pagar 2,5 milhões de salários mínimos e comprar 52 milhões de carros populares.

EMPRESAS ESTRANGEIRAS DE EQUIPAMENTOS EÓLICO E SOLAR DEVERÃO INVESTIR R$ 900 MILHÕES NO RIO

 25/11/2011 - 00:00h - Atualizado em 25/11/2011 - 17:02h 

 » Ascom

Minc afirmou que incentivos como desoneração de ICMS já começam a atrair investimentos para o Rio

Dois meses após o Governo do Estado assinar decreto que isenta de ICMS a produção de equipamentos para geração de energias eólica e solar, duas empresas estrangeiras – uma chinesa e outra espanhola – manifestaram interesse em se instalar no Rio. Juntas, os investimentos somam, aproximadamente, R$ 900 milhões. A afirmativa é do secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, que participou hoje (25/11) da abertura do Seminário Nacional Rio Solar: Avanços Tecnológicos e Viabilidade Econômica, que reuniu secretários de Energia de todo o país, no auditório da Fecomércio, no Flamengo (Zona Sul do Rio).

No seminário, que teve como foco a Carta do Sol, documento que reúne 14 propostas de incentivo à produção e ao uso de energia solar, Minc disse que incentivos como a desoneração do ICMS já começam a atrair investimentos para o Estado do Rio de Janeiro, que quer consolidar uma política de energia limpa em território fluminense. Ele propôs a adesão de outros estados à Carta do Sol e espera que os demais gestores públicos endossem a carta para que o projeto seja levado ao Conselho Nacional de Política Energética do Governo Federal.

“Quando estava à frente do Ministério do Meio Ambiente, nós lançamos a Carta dos Ventos, de incentivo à energia eólica no país, que especificava, dentre outros pontos, a isenção de IPI na produção de equipamentos para a geração de energia eólica. Isso quadruplicou a geração desse tipo de energia no país. Neste ano, lançamos a Carta do Sol, e a isenção desse imposto representará um grande avanço nesse sentido”, afirmou Minc, destacando que a projeção para os próximos dez anos é de que 4.000 megawatts de energia solar estejam instalados no país, que deverá exportar outros 4.000 megawatts para a América Latina.

Segundo ele, estudo divulgado este ano pelo IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas) mostrou que as fontes de energia renovável serão responsáveis pela redução significativa das emissões de gases do efeito estufa no mundo.

“A energia solar fotovoltaica foi a que mais cresceu entre 2009 e 2010, na ordem de 50%, mesmo com a crise global. Isso mostra que é preciso que o Brasil considere este mercado para não sermos atropelados por uma onda solar”, afirmou Minc, destacando que já foram selecionadas 15 escolas da rede estadual que deverão receber painéis de captação de luz solar para produção de energia, em fase experimental. Dessas 15, nove unidades de ensino já foram vistoriadas pela equipe da Secretaria de Estado do Ambiente, em parceria com as Secretarias de Estado de Educação e de Desenvolvimento Econômico.

Também presente à solenidade de abertura, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços, Júlio Bueno, destacou que a Carta do Sol representa um avanço para o Rio, pois a energia solar fotovoltaica tem melhor potencialidade para ser usada no Brasil. “A nossa proposta é de que a energia solar avance na matriz energética brasileira. Por isso propomos aos secretários que apoiem a Carta do Sol”, acrescentou Bueno.

O presidente do Conselho Empresarial de Energia e Sistema da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), Armando Guedes, elogiou a iniciativa do Estado de lançar a Carta do Sol. Ele disse que a presidência da Firjan já iniciou estudos para a implantação de painéis fotovoltaicos para a produção de energia através da luz solar no edifício sede da Federação, no Centro do Rio. “A nossa expectativa é de que sirvamos de exemplo para o segmento industrial dos demais estados brasileiros”, afirmou Armando Guedes.

A Carta do Sol é um documento elaborado pelas secretarias estaduais do Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, sendo semelhante à Carta dos Ventos, que, lançada em Natal (RGN), em 2009, acabou estimulando a promoção de incentivos federais a projetos de energia eólica no Brasil. Entre as propostas da Carta do Sol, destacam-se a isenção de tarifas na distribuição e na transmissão de energia; a inclusão da energia solar fotovoltaica no Programa de Incentivo às Fontes de Energia Elétrica (Proinfa), instituído pela lei 10.438 de 2002; e o fomento de programas de capacitação e formação de mão de obra para atuar em todas as etapas da cadeia produtiva da energia solar fotovoltaica.

Também estiveram presentes à cerimônia de abertura do seminário o vice-presidente de Energia Alternativa e Renováveis do Fórum Nacional de Secretarias para Assuntos em Energia, Benito Gama; o presidente da Light, Jelson Kelman; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tomasquim; o presidente da Fecomércio,Orlando Diniz, entre outras autoridades.
 

Nasa descobre planeta que pode ser habitável

Atualizado em  5 de dezembro, 2011 - 21:09 (Brasília) 23:09 GMT

Astrônomos da Nasa (agência espacial americana) confirmaram nesta segunda-feira a existência de um planeta com características similares à da Terra, em uma "zona habitável", girando em torno de uma estrela ainda desconhecida.

O Kepler 22-b tem 2,4 vezes o tamanho da Terra e está situado a 600 anos luz de distância. A temperatura média da superfície é de 22º C.

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Ainda não se sabe a composição do Kepler 22-b, se é feito de rochas, gás ou líquido. O planeta já é chamado de “Terra 2.0” pelos cientistas da Nasa.

Durante a coletiva de imprensa, em Moffet Field, na Califórnia, a astrônoma Natalie Batalha disse que os cientistas ainda investigam a possibilidade de existência de mais 1.094 planetas, alguns deles em zonas "habitáveis".

Descoberta

A descoberta do novo planeta foi feita a partir das imagens do telescópio espacial Kepler, projetado para observar uma faixa fixa do céu noturno que compreende até 150 mil estrelas.

O telescópio é sensível o suficiente para ver quando um planeta passa na frente da estrela em torno da qual gira, escurecendo parte da luz da estrela.

As sombras são então investigadas a partir da imagem de outros telescópios até que a Nasa confirme se tratam-se ou não de novos planetas.

O Kepler 22-b foi um dos 54 casos apontados pela Nasa em fevereiro e o primeiro a ser formalmente identificado como um planeta.

Outros planetas habitáveis podem ser anunciados no futuro, já que há outros locais com características potencialmente similares à da Terra.

Água líquida

A distância que separa o Kleper 22-b da estrela ao redor da qual gira é 15% menor que aquela entre a Terra e o Sol.

Apesar de estar mais próximo da estrela, esta emite cerca de 25% menos luz em comparação ao sol, o que permite ao Kleper 22-b manter sua temperatura em um patamar compatível à existência de água líquida, ainda não confirmada.

O Kepler 22-b tem um raio 2,4 vezes maior que o da terra.

Uma outra equipe de cientistas do Seti (busca por inteligência artificial, na sigla em inglês) agora procura indícios de vida no planeta, como confirmou o diretor do instituto, Jill Tarter.

"Assim que encontremos algo diferente, separado, um exemplo independente de vida em outro lugar, vamos saber que isso (vida) é onipresente no universo", disse Tarter.

Conferência da ONU sobre o Clima

Acordo sobre o clima se aproxima em conferência da ONU

China quer compromisso legalmente vinculante após 2020. Países em desenvolvimento exigem compromisso dos ricos

A presidente da COP 17 Maite Nkoana-Mashabane (à direita) dá uma entrevista coletiva junto com a secretária executiva da ONU sobre o clima, Christina Figueres durante a Conferência das Partes em Durban, África do Sul (REUTERS/Rogan Ward)

A conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, que termina na próxima sexta-feira em Durban, África do Sul, se aproxima da hora da verdade: um acordo para dar sobrevida ao Protocolo de Kyoto, único instrumento legal que obriga os países a reduzir a emissão de gases que aceleram o efeito estufa. Há uma forte pressão para se alcançar um entendimento que parece incerto e que divide os grandes emissores do planeta, como Estados Unidos, Europa, Brasil, Índia e China.

O principal obstáculo para o avanço das negociações é a definição de como os principais emissores devem se comprometer para cortar as emissões de gases que provocam o aquecimento global. Os negociadores tentam evitar repetir o fracasso ocorrido em 2009 em Copenhague, durante a COP 15. 

Saiba mais

COP
As COP (Conference of Parties, em inglês) são os encontros dos países que assinaram dois acordos na Rio 92; um sobre a biodiversidade e outro sobre as mudanças climáticas. A COP sobre diversidade biológica é bianual, e realizou sua décima edição em outubro de 2010. A COP sobre mudança climática é realizada anualmente, e Durban, na África do Sul, sedia sua 17ª edição.

OS MAIORES POLUIDORESChina, Estados Unidos, Índia, Rússia e Japão lideram a lista dos maiores emissores do planeta e emitem mais de 50% dos gases de efeito estufa, seguidos de Brasil, Alemanha, Canadá, México e Irã.

EFEITO ESTUFAO efeito estufa ocorre quando alguns gases da atmosfera aprisionam a radiação infravermelha. Esse efeito faz o planeta ficar mais quente, assim como uma estufa de plantas mantém a temperatura interior mais alta. O efeito estufa é causado por gases como o gás carbônico, o metano e o óxido nítrico. Quanto mais gases desse tipo existirem em suspensão, mais o ar retém o calor. É por isso que os gases do efeito estufa podem acelerar o aquecimento global.

Embate - Os países em desenvolvimento estabeleceram como condição principal para se chegar a um acordo em Durban a renovação do Protocolo de Kyoto, único pacto legalmente vinculante que obriga os países ricos a reduzir suas emissões e cuja vigência termina em 2012. Rússia, Canadá e Japão expressaram reservas sobre renovar Kyoto, destacando que não participam deste acordo os maiores emissores do planeta: a China, por ser um país em desenvolvimento (os países em desenvolvimento não precisam acatar o acordo), e os Estados Unidos, por não tê-lo ratificado.


A comissária europeia do clima, Connie Hedegaard, expressou claramente a intenção da Europa de renovar o Protocolo de Kyoto, mas reivindicou que os grandes emissores do planeta também assumam um compromisso de longo prazo. "Não podemos continuar tendo grandes emissores obrigados a cortar suas emissões e outros que agem voluntariamente", afirmou a comissária.


Avanços - A China deu um passo à frente, ao indicar que está disposta a assumir um acordo legalmente vinculante de redução de emissões a partir de 2020. O chefe da delegação chinesa, Xie Zhenhua, disse que condicionará o acordo a que os países ricos renovem Kyoto e acelerem o financiamento para ajudar as nações em desenvolvimento a enfrentar as mudanças climáticas. "Penso que a China começou a dar a resposta sobre como conseguir um segundo compromisso no Protocolo de Kyoto", expressou a presidente da conferência e chanceler sul-africana, Maite Knkoana-Mashabena.


Brasil - O vice-secretário de Meio Ambiente da chancelaria brasileira, Luiz Alberto Figueiredo, informou que o Brasil também estaria disposto a aceitar no futuro um acordo legalmente vinculante, embora não tenha dado detalhes. Representantes de grandes organizações ambientalistas acusaram os Estados Unidos, que resistiram a assumir um documento que o obrigue legalmente a reduzir as emissões, de obstruir a negociação.


"Se os Estados Unidos insistem em impulsionar este perigoso caminho, que fiquem de um lado e permitam que os outros países avancem. Os mais pobres do mundo, que já sofrem o impacto das mudanças climáticas, não podem esperar", afirmou Celine Charveriat, diretora da ONG Oxfam (Comitê de Oxford de Combate à Fome). Brasil, China, Índia e África do Sul negavam até agora um engajamento com qualquer acordo vinculante, embora mantenham compromissos voluntários. 


Ajuda - Das negociações que continuam até sexta-feira em Durban também dependem os milionários recursos de ajuda aos países em desenvolvimento para enfrentar os impactos das mudanças climáticas. Os países da Alba (Bolívia, Cuba, Equador, Nicarágua e Venezuela) exigiram a definição destes recursos e também asseguraram que formarão um bloco comum exigindo a renovação do Protocolo de Kyoto e que os países ricos fora dele também tenham que assumir compromissos.

Conheça a história de todas as COP clicando no gráfico abaixo:

Arte VEJA   (Com Agência France-Presse)

Invento transforma plástico em óleo, gasolina e querosene

Na busca de se obter mecanismos de redução da poluição, principalmente os relacionados aos plásticos lançados na natureza, o japonês Akinori desenvolveu uma máquina que faz essa transformação, esse é um invento que vem junto de possibilidades como são mostrados  no vídeo, de auxiliar até mesmo na melhoria do sustento das camada mais pobres, que dependem da reciclagem do lixo para sobreviverem. Vale a pena conhecer esse método, e que isto venha com os aprimoramentos necessários para que tenhamos um mundo melhor, menos poluído em busca de um crescimento contínuo e inovador.Olhem o destino das sacolas plástica pelos japonese.

Incrível !!!

O grande problema é, que a partir do ano que vem, não mais será permitido aos supermecados, paulistas, a distribuição de sacolinhas plásticas, por sanção legal. Mas ainda terão os outros plásticos conhecidos.

Salvando a natureza!   Pelo inusitado da notícia - que não foi divulgada por nenhum grande meio de comunicação, dada a importância da mesma no contexto atual , repasso a vocês. Vejam o filme, vale a pena. Sendo o plástico, derivado de petróleo, agora podemos inverter! Uma máquina para processar plástico, transformando-o em gasolina, óleo diesel ou querosene. As sacolinhas plásticas de supermercado vão valer ouro... Plástico regressa ao petróleo de onde veio. Tenho certeza que todos irão achar isto fascinante!!! Trata-se de um engenho e perseverança japonesa. Ainda bem que há sempre alguém que consegue inventar algo que ajuda a reparar o que estragamos... Veja o Site

Brasil e Alemanha parceria para utilizar esgoto como combustível.

TECNOLOGIA INÉDITA: Brasil e Alemanha fecham parceria para utilizar esgoto como combustível

8/Nov/2011

(© colourbox.com)

A Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) firmou um convênio com o Instituto Fraunhofer, de Stuttgart, com o objetivo de transformar o gás liberado no processo de tratamento de esgoto em combustível para automóveis.

 A iniciativa, inédita no país, prevê a construção de um biodigestor na estação de tratamento de esgoto (ETE) da cidade de Franca, interior paulista, com capacidade de captar diariamente 2.700 m³ de biogás e enriquecê-lo com a inserção de componentes químicos para que se transforme em 1.800 m³ de biometano, substância com o mesmo poder calorífico da gasolina.

 O local foi escolhido por sua alta capacidade de processamento do esgoto: 98% de todos os dejetos domésticos são tratados, com uma vazão de 600 litros por segundo.

 O projeto receberá um investimento total de R$ 6 milhões, dos quais R$ 5,1 milhões virão do governo alemão por meio da Iniciativa Internacional de Proteção Climática, do Ministério do Meio Ambiente. No país, esta tecnologia já existe há 15 anos, mas o biogás proveniente do tratamento de esgoto é destinado à produção de energia elétrica.

© Juliana Echer Manto (Centro Alemão de Informação)

Despoluir a água

Coco pode ser usado para despoluir a água

Débora Spitzcovsky - 24/10/2011 às 13:30

Um dos maiores inimigos ambientais das praias e parques do Brasil, o coco está prestes a se tornar um importante aliado no processo de despoluição da água. Isso porque, atentos à quantidade de cascas de coco – de difícil reciclagem! – deixadas pelos brasileiros nas areias e gramados do país, especialistas da Ufes – Universidade Federal do Espírito Santo decidiram pesquisar uma utilidade para o resíduo. E encontraram: despoluir a água.
De acordo com o estudo, coordenado pelo professor Joselito Nardy Ribeiro, o mesocarpo do coco – aquela região mais carnuda do fruto, que muitas pessoas não consomem, após tomar a água do coco – é capaz de remover da água quantidades significativas de poluentes como fármacos, pesticidas, corantes e, até, metais. E ele não é o único: o bagaço da cana, outro resíduo muito comum no país, também possui fibras capazes de exercer essa função.
Com apoio da Fapes – Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo, os pesquisadores já estão recolhendo os resíduos das praias do Estado capixaba para levá-los para laboratório, onde passam por processo de descontaminação e são triturados para atuarem como filtros, nas estações de tratamento de água.
A técnica ainda está em desenvolvimento, mas, de acordo com os pesquisadores, é bastante promissora e, inclusive, mais barata do que o atual material – o carvão ativado – utilizado no processo de filtragem da água nas estações de tratamento. Já pensou se a técnica se popularizar em todo o Brasil?

Imagem: Diego Torres Silvestre

Foto Alexandre Battibugli /Ilustração Roberto Sakai

Plástico verde

Bioplástico feito de cana-de-açúcar

No Brasil, a mesma fonte que provém o etanol para os motores dos carros, a cana-de-açúcar, vem sendo utilizada pela indústria na fabricação de embalagens de plástico

Thiago Medaglia
National Geographic Brasil - 10/2011

Na produção de combustíveis automotivos ou de produtos plásticos, a dependência do petróleo é um desafio a ser vencido na luta pela diminuição das emissões de gás carbônico. Na China e nos Estados Unidos, a maior parte das pesquisas no setor tem buscado no amido (retirado principalmente do milho) uma alternativa. No Brasil, a mesma fonte da qual provém o etanol para os motores dos carros vem sendo utilizada pela indústria na fabricação de
embalagens de plástico.

É da cana-de-açúcar que o chamado plástico verde (ou bioplástico) é elaborado. No Laboratório Nacional de Biociências (LNBio), em Campinas, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, uma parceria com uma petroquímica rendeu a descoberta de uma forma nova de obtenção do polipropileno. "Esse tipo de plástico já é viável em termos comerciais. No futuro, teremos diversos polímeros gerados de outras fontes sustentáveis", explica Kleber Franchini, diretor do LNBio. Especialistas advertem, no entanto, que nenhuma matéria-prima garante a obtenção de algum plastic que seja 100% biodegradável, ainda.

Reciclagem ganha importância

30/10/2011-02h31

Reciclagem ganha mais importância no setor do alumínio

JUCA VARELLA
VENCESLAU BORLINA FILHO
DE SÃO PAULO

O agravamento da crise sobre a indústria do alumínio elevou a importância econômica da reciclagem para o setor. Antes tratado somente como uma questão socioambiental, o reaproveitamento de sucatas agora é disputado por grandes empresas.

A estimativa do setor é que a produção nacional de alumínio primário (obtido pela extração mineral) vai encerrar o ano com queda de 5% em relação a 2010. Já a participação da reciclagem no suprimento industrial deve crescer acima de 34%.
"A reciclagem é um elemento importante do suprimento interno e seu futuro vai depender da economia e da redução das importações de bens prontos", disse o presidente da Abal (Associação Brasileira do Alumínio), Adjarma Azevedo.
No ano passado, as importações de alumínio semiacabado ou acabado vindas de países asiáticos, principalmente da China, cresceram 96%, para 139,9 mil toneladas, reduzindo a competitividade local, segundo a Abal.
Associado a isso, estão os elevados custos de produção no país. Segundo Azevedo, o custo para produção de uma tonelada do metal atinge US$ 2.100. Na comercialização, o valor sobe para US$ 2.200. "Não remunera."
Por outro lado, só a reciclagem de latas de alumínio em 2010 cresceu 20,3% ante 2009, totalizando 239,1 mil toneladas, ou 97,6% do fabricado, segundo balanço divulgado na semana passada em parceria com a Abralatas (reúne os fabricantes de latas).
Com o resultado, o Brasil alcançou, pela décima vez, o posto de país que mais recicla latas de alumínio. O país, segundo o balanço, está à frente de regiões desenvolvidas como a Europa e a América do Norte.
Segundo o diretor-executivo da Abralatas, Renault Castro, a capacidade da indústria de latas deve crescer 50% com os investimentos previstos, de US$ 765 milhões. "Vamos produzir 25 bilhões de latas por ano."

CRISE

Por causa da crise, segundo Azevedo, empresas fecharam as portas e nenhuma nova fábrica de alumínio primário foi instalada no país nos últimos 20 anos. Entre os que restaram, estão produtores como Alcoa e Votorantim.
"É uma situação preocupante porque você não tem o crescimento da produção primária; pelo contrário, tem a ameaça da sua decadência e as importações chinesas, que estão capturando o mercado brasileiro", disse.
Para Reinaldo Rodrigues dos Santos, diretor comercial de uma fornecedora de alumínio, a importação de alumínio pode reduzir a reciclagem no Brasil. "A cadeia funciona com o mercado interno. Se entra produto de fora, desestabiliza tudo entre a gente", disse Santos.

Fonte: TV folha

Ambiental . "CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA)"

31/10/2011

MPRJ requer fim de emissão de poluente da TKCSA



O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu ao Juízo da 2a Vara Criminal de Santa Cruz liminar proibindo a Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) de despejar ferro gusa em poços ao ar livre, sem controle de emissões de poluentes. A atividade foi identificada como fonte de poluição atmosférica, que é objeto de reclamação dos moradores de Santa Cruz.

O pedido do MPRJ faz parte da segunda ação penal contra a TKCSA, de junho de 2011, por crime ambiental, conforme a Lei 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais). Na ação, a TKCSA e seu gestor técnico são acusados de seis crimes ambientais, como o de "causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora".

A análise técnica realizada pelo MPRJ reuniu dados produzidos pela própria TKCSA (quantidade de ferro gusa vertido e período da operação em questão) e pelas estações de monitoramento da qualidade do ar (medições da concentração de material particulado). Foram entrevistadas pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro 238 famílias da região, que narraram diversos danos à saúde causados ou agravados após o início da pré-operação da TKCSA, em julho de 2010. Os moradores relataram problemas dermatológicos, respiratórios e oftalmológicos relacionados à "chuva de prata" emitida pela empresa.

O MPRJ também teve acesso ao relatório da Fiocruz intitulado "Avaliação dos Impactos Socioambientais e de Saúde em Santa Cruz decorrentes da Instalação e Operação da Empresa TKCSA". O documento confirmou o dano potencial à saúde humana. "O alto nível e a extensão da poluição atmosférica causados pela TKCSA têm gerado diversos problemas de saúde pública," afirma o texto. De acordo com a Fiocruz, o pó emitido contém substâncias tóxicas como o manganês, resultante do despejo de ferro gusa. Além disso, a Fiocruz apontou um aumento de 1.000% na concentração de ferro na qualidade do ar, após o início da operação da TKCSA. Na primeira denúncia do MPRJ contra a TKCSA, em dezembro de 2010, também por crime ambiental, um relatório do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) atestou um aumento de 600% na concentração média do material.

O resultado da análise técnica comprovou a relação direta entre a prática da TKCSA e a violação do padrão de qualidade do ar nas comunidades vizinhas à empresa. De acordo com o requerimento do MPRJ, a emissão de substâncias poluentes ultrapassa em três ou quatro vezes o estipulado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a concentração de material particulado.

O MPRJ, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Meio Ambiente da Capital, continua acompanhando o caso e cobrando soluções efetivas e definitivas por parte da empresa para a adequação do seu funcionamento quanto às emissões sem controle de poluentes atmosféricos e outros problemas identificados.

Mortes de botos estão acima do que espécie suporta, alerta cientista.

A alta taxa de mortalidade do boto-vermelho (Inia geoffrensis), também chamado de boto-cor-de-rosa 
preocupa cientistas e ambientalistas da Amazônia.

Mortalidade causada pelo homem coloca população em perigo no AM.
Botos são caçados e utilizados na pesca de peixe que come carne morta.

Um estudo com base na população destes animais existente na região de Tefé, cidade localizada na região central do estado do Amazonas, comprovou que apenas 48 espécimes poderiam morrer ao ano para que a espécie não entre na lista dos animais com risco de extinção. Entretanto, somente nesta região 346 botos-vermelhos morreram em 2010, número que é mais de sete vezes superior ao limite estipulado.

Deste total, 176 botos foram vítimas acidentais da pesca com rede e o restante foi caçado para ser utilizado como isca na pesca da piracatinga (Calophysus macropterus), peixe também conhecido como “douradinha” e que se alimenta da carne apodrecida do boto.

Proteja a fauna e a flora do Brasil no novo game do Globo Natureza: Missão Bioma

Exempla( Foto: Rede Globo)r de boto-vermelho em Novo Airão, no Rio Negro, no Amazonas 

De acordo com Sannie Brum, pesquisadora da Associação Amigos do Peixe Boi (Ampa) e do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa), a mortalidade dos botos pode ser muito maior, assim como o desequilíbrio da espécie.

“Há aproximadamente dez anos foi iniciada em toda a região da Amazônia a pesca da piracatinga. Esse peixe é renegado por grande parte da população, porque come carne morta (necrófago). Entretanto, sabemos que existem pontos de pesca na região de Tefé, de Santarém (PA) e nas proximidades de Manaus. Esse pescado tem sido capturado com a utilização de carne de boto como iscas e tem sido enviado constantemente, a maior parte de maneira ilegal, para a Colômbia”, afirmou a bióloga.

Segundo levantamento da Ampa, cada boto-vermelho, que chega a medir 2,5 metros e pesar 180 kg, pode render ao menos uma tonelada de piracatinga.

Exemplares de boto-vermelho têm sido mortos e utilizados na pesca ilegal da piracantinga, peixe que se alimenta de carne morta. Cada boto morto consegue capturar uma tonelada de piracatinga (Foto: Divulgação/Ampa)

Dificuldade no combate à pesca ilegal
Ainda segundo Sannie, é difícil monitorar esta prática devido às grandes dimensões da floresta. “Por isso, estamos delineando ações de educação ambiental, com foco no combate à comercialização deste pescado, conhecido como douradinha”.

A organização ambiental União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN, na sigla em inglês) não dispõe dados sobre a vulnerabilidade do boto-vermelho no mundo.

Entretanto, a especialista disse que, baseado em trabalhos feitos por outros pesquisadores, é possível estabelecer que a população de botos diminui 10% ao ano. “Pelo menos na região de Tefé este animal está criticamente ameaçado”, explicou.