Pensamento

" Não são os grandes planos que dão certos, são os pequenos detalhes" Stephen Kanitz

sábado, 31 de agosto de 2013


24/08/2013 18h05 - Atualizado em 24/08/2013 18h23

‘Texto da reforma do Código Penal é um desastre’, diz Paulo César Busato

Procurador do Paraná participou de Congresso Jurídico em Teresina.
Paulo César diz que grandes especialistas ficaram de fora da discussão.

Patrícia Andrade Do G1 PI
Comente agora
Header Teresina (Foto: Divulgação)
O procurador de Justiça do Paraná, Paulo César Busato, esteve em Teresina neste sábado (24) e fez duras críticas ao texto da reforma do Código Penal Brasileiro, que deverá ser votado a partir do dia 30 de setembro pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Paulo César disse que o texto é um desastre.
Paulo César Busato participou em Teresina do Congresso de Estudos Jurídicos (Foto: Patrícia Andrade/G1)Paulo César Busato participou em Teresina do Congresso de Estudos Jurídicos (Foto: Patrícia Andrade/G1)
Para o procurador do Paraná, a discussão e elaboração do texto excluíram grandes juristas e se resumiu a uma. “Espero que haja uma coerência interna e uma nova comissão seja criada para se trabalhar um texto novo para ser votado. O texto foi mal conduzido e grandes especialistas ficaram de fora”, disse.

O novo Código Penal foi discutido inicialmente por uma comissão de dezessete juristas, designados pelo então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), há dois anos. Um anteprojeto foi elaborado pelos especialistas e se tornou a base daquilo que a comissão especial discutiria.

O anteprojeto inclui a ampliação dos casos em que o aborto é permitido, a legalização da ortotanásia e a legalização do cultivo e do porte de certas quantidades de droga.

Paulo César Busato esteve em Teresina participando do IV Congresso de Estudos Jurídicos, realizado por estudantes de Direito. No evento, o procurador do Paraná falou sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas dentro do que prevê a reforma.

O IV Congresso de Estudos Jurídicos aconteceu no auditório da Justiça Federal e reuniu mais de 500 estudantes. No encerramento, o advogado Lucas Villa, que atua no caso da morte da estudante Fernanda Lages, também proferiu palestra. O evento, organizado pelo Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal, teve início nessa quinta-feira (22) e reuniu grandes nomes do cenário jurídico como Roberto Tardelli, Paulo Nader e José Afonso da Silva.

Relator do novo código penal retira propostas polêmicas

Senador Pedro Taques apresentou seu parecer preliminar do novo código sem propostas como a legalização do aborto e da eutanásia

Eduardo Bresciani, do

Valter Campanato/ABr
Senador Pedro Taques (PDT-MT) conversa com repórteres após reunião da Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal
Pedro Taques (PDT-MT): senador incluiu a tipificação da corrupção como crime hediondo no projeto do novo Código Penal
São Paulo - O relator do projeto de mudança no Código Penal, senador Pedro Taques (PDT-MT), apresentou seu parecer preliminar retirando do texto propostas como a legalização do aborto e da eutanásia. Ele incluiu a tipificação da corrupção como crime hediondo e regras mais rígidas para a progressão de penas nas propostas de mudança. Os senadores poderão agora fazer emendas a este parecer e a previsão é de que a votação na comissão especial que debate o tema seja realizada em outubro. Após isso, a proposta seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e ao plenário antes de seguir para a Câmara.
"Nossa intenção é fazer um direito penal mais justo, mas tendo claro que o direito penal não é um remédio para resolver os problemas do Brasil, mas apenas um mecanismo a mais para vivermos em uma sociedade mais justa", disse Taques, que é procurador de carreira.
O relator fez alterações profundas no texto fazendo uma supressão de diversos artigos tidos como inovadores no projeto, que é fruto de um trabalho de comissão de 16 juristas. A proposta dos juristas continha que a legalização do aborto aconteceria até a 12ª semana de gestação por vontade da gestante com respaldo do médico ou psicólogo atestando não haver condições de se arcar com a maternidade. Atualmente, o aborto só é permitido em caso de estupro, risco de vida para a mulher ou anencefalia.
Em relação às drogas, a proposta era de que a posse não fosse considerado crime quando fosse para uso pessoal e em quantidade suficiente para consumo em até cinco dias. Havia ainda a previsão de descriminalização da eutanásia e da ortotanásia. "Não fiz isso para evitar polêmica, mas porque essas são as posições que defendo. Tenho certeza que cada uma delas será decidida no voto", justificou Taques explicando sua decisão de retirar todos estes assuntos.
O projeto endurece a progressão de penas. Atualmente, o condenado pode evoluir de regime após o cumprimento de 1/6 da pena. Pelo texto, só passará a ter este direito após o cumprimento de 1/4 da pena no regime inicial determinado. O regime é fechado nos casos de condenações superiores a oito anos.
O relator incluiu em seu parecer a tipificação do crime de corrupção como hediondo e aumentou a pena mínima das práticas de corrupção ativa e passiva de dois para quatro anos. O texto amplia ainda a punição mínima para o crime de homicídio, de seis para oito anos.
Além do texto elaborado pelos juristas, Taques analisou mais de 600 emendas apresentadas por senadores, mais de mil sugestões enviadas pela Ouvidoria da Casa, além de debates realizados em sete audiências públicas e com mais de 300 representantes de entidades.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Você sabe como é fabricada a margarina?

10 de maio de 2013

Nas prateleiras dos supermercados, a grande dúvida: o que passar no pão, manteiga ou margarina? A diferença básica entre as duas poderia ser resumida no fato de que a primeira é de origem animal e a segunda de origem vegetal. Mas todo resumo pode esconder detalhes importantes…
Origem vegetal ou industrial?
Tudo começa com um processo químico chamado hidrogenação. De forma simplificada, é  o acréscimo de hidrogênio ao óleo vegetal, matéria-prima usada na fabricação da margarina. De óleo, ele passa a ser gordura, com ponto de fusão em temperatura mais alta e com maior estabilidade no processo de oxidação.
Em resumo, a partir da hidrogenação os óleos se solidificam, dando origem à gordura hidrogenada, base da margarina. O problema é que o processo de hidrogenação dos óleos forma isômeros trans dos ácidos insaturados. A famosa gordura trans, conhecida por reduzir o bom colesterol (HDL) e elevar o mau colesterol (LDL).
A gordura trans também é encontrada em quantidades pequenas em animais como bois, cabras, ovelhas e búfalos (de 2 a 5% da gordura total desses animais). Mas, no caso dos óleos vegetais parcialmente hidrogenados, representam de 50 a 60% da gordura total.
E qual a diferença?
Um detalhe importante é que o tipo de gordura trans predominante nos animais (carne, leite e derivados) é diferente daquele predominante em margarinas, gorduras vegetais hidrogenadas e óleos comerciais parcialmente hidrogenados.
A preocupação dos especialistas com relação às gorduras trans está concentrada especialmente nos produtos industrializados e não na gordura presente na carne e no leite naturais e integrais.
Além disso, o organismo reconhece a gordura da manteiga como natural e consegue metabolizá-la, o que não acontece com a margarina, que é recebida pelo organismo como uma gordura “estranha”.
Mas… e as margarinas sem gordura trans?
A partir da década de 50, estudos demonstraram efeitos adversos relacionados a esse tipo de gordura, como ataques cardíacos, alguns tipos de câncer, diabetes, disfunção imunológica e obesidade.
Com a descoberta de tantos malefícios, muitas indústrias passaram a lançar no mercado margarinas livres do “problema”. O que não quer dizer que elas tenham se tornado mais saudáveis.
Uma das saídas encontradas pelos fabricantes foi acrescentar à fabricação o processo de interesterificação, que não gera gordura trans e mantém a textura cremosa do produto. Todas as margarinas com zero trans têm gordura interesterificada, que nada mais é que um óleo vegetal modificado quimicamente.
Há também a margarina light, que contém alto teor de água e por isso é reduzida em gorduras e calorias quando comparada em um mesmo volume com as margarinas tradicionais.
Mesmo com as novas alternativas industriais, a qualidade do produto alimentício não mudou. Vale lembrar que a margarina é artificial, cuja base, um óleo vegetal produzido sob alta pressão e temperatura, é totalmente modificado pela hidrogenação química.
Após a hidrogenação, branqueadores modificam a cor acinzentada e retiram o odor desagradável que fica na gordura. Ao produto são adicionados pelo menos sete aditivos químicos sintéticos entre corantes, aromatizantes, espessantes e vitaminas A sintéticas. A margarina vai então para os mercados com o rótulo de “alimento saudável”.
Ah, o marketing…
A conhecida propaganda de margarina, que relaciona o consumo do produto a ambientes saudáveis e alegres, é em geral estrelada por atores bonitos que formam a clássica “família feliz”. Uma forma bastante convincente para arrebanhar um número crescente de consumidores ao longo dos anos. Entre 1910 a 1970, o consumo de gordura animal entre os norte-americanos baixou de 83% para 62% e o consumo de óleos vegetais e margarina aumentou 400%.

A história do seu surgimento está relacionada a uma grave crise econômica na França, no final do século XIX, quando produtos como a manteiga aumentavam de preço e o país necessitava de gêneros alimentícios que tivessem fácil conservação e um preço razoável.
Após vários experimentos, o químico Mége Mouriés conseguiu produzir uma nova gordura que seria a base da margarina. A palavra vem do “margaron”, que significa “pérola”, devido à aparência perolada que conhecemos.
Até hoje, o apelo financeiro é determinante. Muitos produtos industrializados têm como base a gordura hidrogenada por seu baixo custo industrial – e um alto custo para a saúde.
Fontes:
- Livro “Alimentos Orgânicos – Ampliando os conceitos de saúde humana, ambiental e social”
, de Elaine de Azevedo. Ed. Senac, 2012.
Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio Grande do Sul
O Globo
Brasil Escola
- Vídeo: 
Série Conhecimento Manteiga ou Margarina, da TV Universitária Lavras 

Imagens:
Wikimedia Commons/BMK
Caríssimas Catrevagens 

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Primeiro salmão transgênico pode ser aprovado nos EUA. Entenda

BRUNO CALIXTO E NATÁLIA DURÃES
31/07/2013 07h00 - Atualizado em 31/07/2013 14h06

Kindle
Share
Salmão modificado geneticamente pela empresa canadense AquaBounty (Foto: Divulgação/AquaBounty)
Ele tem o mesmo tamanho de um salmão convencional. Sua carne tem a mesma coloração rosada e as mesmas qualidades nutricionais. Só há uma diferença, talvez crucial: o salmão que a empresa canadense AquaBounty quer colocar no mercado foi alterado geneticamente. O governo dos Estados Unidos está perto de aprovar o primeiro tipo de carne transgênica para o consumo humano. 
>> Tribunal de Haia pode acabar com a caça de baleias do Japão>> Amyr Klink: “O Brasil esqueceu do mar”
O salmão foi modificado pela primeira vez em 1989, quando pesquisadores conseguiram implantar genes do salmão rei e da enguia no salmão do Atlântico. Como esses genes alteram o produção de hormônios, o novo salmão cresce tão rapidamente que pode chegar ao tamanho para ser comercializado na metade do tempo. Segundo a empresa, o salmão transgênico economiza tempo, espaço e recursos naturais, diminuindo a pressão na pesca da espécie nativa.
A US Food and Drug Administration (FDA), agência americana que regula as questões alimentícias no país, disse que o salmão modificado não causa danos ao ambiente, nem à saúde humana. Com isso, resta apenas o aval do governo americano para que o salmão possa ser comercializado. Mas o produto deve enfrentar resistência de organizações ambientais. Os ativistas dizem que a alta quantidade de hormônios encontrada no peixe pode ser prejudicial à saúde.
Quais são os prós e contras do salmão transgênico? O Blog do Planeta preparou um gráfico para explicar a polêmica. Confira abaixo.

Salmão transgênico (Foto: ÉPOCA)